Jose Humberto Merlim

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10002934120188260189
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000293-41.2018.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jr Transportes e Industria de Confeccoes Fernandopolis Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item 2), sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito pela Guia FEDTJ (Código 206-2) no valor correspondente a 1,212 UFESPs atuais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa de desarquivamento de Autos". Em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais arquivados (tanto definitivamente, quanto provisoriamente). Registre-se que o recolhimento já deveria ter sido providenciado, pois o polo peticionário interessado não é isento (caso da União, dos Estados, dos Municípios, das Autarquias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos beneficiários da gratuidade). Na hipótese de inércia, retornem os autos ao arquivo (lançando-se a certidão de código 447680). Intimem-se. Fernandopolis, 24 de julho de 2025. Usuário do sistema identificado conforme assinatura em tarja lateral. - ADV: JOSE HUMBERTO MERLIM (OAB 153043/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIO RIZZATTO FILHO (OAB 92438/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
3. Processo 00025113020168260189
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002511-30.2016.8.26.0189 (processo principal 0001096-95.2005.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Família - Caio Felipe de Souza - J.R.C. - FERRO VELHO SÃO PAULO LTDA e outros - Vistos. Última decisão: fls. 553. Fls. 563/567 (petição/proposta pela terceira interessada Rosangela Caetano) e 568 (auto negativo de primeiro leilão): Ciência às partes. Por ora, aguarde-se resultado de segunda praça, conforme decisão de fls. 553. Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. - ADV: CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA NUNES (OAB 185136/SP), JOSE HUMBERTO MERLIM (OAB 153043/SP), HENRI DIAS (OAB 108881/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP)
4. Processo 00025113020168260189
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002511-30.2016.8.26.0189 (processo principal 0001096-95.2005.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Família - Caio Felipe de Souza - J.R.C. - FERRO VELHO SÃO PAULO LTDA e outros - Vistos. Última decisão: fls. 569. Fls. 571/573 (petição pela terceira interessada Rosangela Caetano - pedido de reconsideração): Nada a reconsiderar. Mantenho teor de decisão de fls. 569, por seus próprios fundamentos, considerando que, observado a manifestante ter apresentado proposta com parcelamento de valor, uma vez que o bem imóvel em questão se encontra em segunda praça, há a possibilidade de ser apresentada proposta mais vantajosa às demais partes. No mias, a proposta deve ser apresentada diretamente à empresa gestora de leilões, via contatos próprios. Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025. - ADV: CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA NUNES (OAB 185136/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), HENRI DIAS (OAB 108881/SP), JOSE HUMBERTO MERLIM (OAB 153043/SP)
5. Processo 00022075020248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002207-50.2024.8.26.0189 (processo principal 0008279-15.2008.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil Sa - Alex Junior de Paula Me e outros - Vistos. Esclareça o polo exequente, em 05 dias úteis, se providenciou os meios necessários para remoção (transporte/deslocamento) do bem a ser removido em decorrência da diligência a ser efetuada pelo Oficial de Justiça. Intimem-se. Fernandopolis, 23 de julho de 2025. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), AMANDA TOMAZ CALEGURI (OAB 371524/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOSE HUMBERTO MERLIM (OAB 153043/SP)
6. Processo 00025355320198260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002535-53.2019.8.26.0189 (processo principal 1002273-28.2015.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.D.D.C.S. - - N.K.D.S. - E.C.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o resultado da pesquisa de imóveis (via Penhora On-line/ONR/Arisp) e a consulta de veículos (via Renajud) anexadas ao final (no corpo) deste ato ordinatório (NCGJ, art. 1264). Intimem-se. Fernandopolis, 22 de julho de 2025. Eu, TIAGO TOLEDO GOMES MARIANO FERREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSE HUMBERTO MERLIM (OAB 153043/SP), JOSE HUMBERTO MERLIM (OAB 153043/SP), JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), THAIS CRISTINA RODRIGUES FREITAS DA SILVA (OAB 370830/SP), THAIS CRISTINA RODRIGUES FREITAS DA SILVA (OAB 370830/SP), THAIS CRISTINA RODRIGUES FREITAS DA SILVA (OAB 370830/SP)
7. Processo 00025355320198260189
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002535-53.2019.8.26.0189 (processo principal 1002273-28.2015.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.D.D.C.S. - - N.K.D.S. - E.C.S. - Fl. 243: Determino à equipe de cumprimento que requisite (via Penhora On-line/ONR/Arisp/SERP/SREI) pesquisa de bens imóveis. A requisição será feita tendo como alvo(s) o Requerido: E.C.S. Protocolizada a minuta, se sobrevier imediata resposta negativa completa, deverá ser liberado o detalhamento (tipo de documento 1096) e lançado ato ordinatório específico (código 495360), abrindo-se vista ao polo credor. Não sobrevindo imediata resposta completa, deverá ser liberado o detalhamento (tipo de documento 1096) e movidos os autos à fila "Pesquisas" para conferência em até 5 dias úteis (não contado o dia do protocolo). Se dentro deste prazo for extraída resposta negativa completa, deverá ser liberado o detalhamento (tipo de documento 1096) e lançado ato ordinatório específico (código 495360), abrindo-se vista ao polo credor. Se dentro deste prazo for extraída uma ou mais respostas positivas, deverá ser liberado o detalhamento (tipo de documento 1096), requisitadas as respectivas certidões e mantidos os autos na fila "Pesquisas" para nova conferência em até 5 dias úteis (não contado o dia do protocolo). Com a vinda das certidões dentro deste prazo, deverá ser liberado o detalhamento (tipo de documento 773) e lançado ato ordinatório específico (código 495360), abrindo-se vista ao polo credor. Porém, se extraído o resultado com pendências de respostas, deverá a equipe encaminhar por e-mail (confirmando-se por telefone) cópia desta decisão (que valerá como ofício) e da tela (da situação da ordem) a todos os contatos do(s) omissos Cartório(s) de Registros de Imóveis, requisitando-se resolução em 5 (cinco) dias úteis (sob pena de desobediência). Decorrido sem os dados requisitados, tornem conclusos. Com a vinda das certidões dentro deste prazo, deverá ser liberado o detalhamento (tipo de documento 773) e lançado ato ordinatório específico (código 495360), abrindo-se vista ao polo credor. Determino à equipe de cumprimento que encaminhe cópia do processo à fila "Pesquisas" e requisite (via RenaJud, com o retorno à normalidade do Portal) a extração de consulta de veículos. A requisição será feita tendo como alvo(s) Requerido: E.C.S. Extraído o resultado, lance-se ato ordinatório específico (código nº 492631), oportunizando-se ao polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestação. Caso se trate de Ente Público, a intimação se dará via Portal. A Equipe de Gabinete efetuou a pesquisa de bens pela via do sistema InfoJud (segue abaixo) Ciência ao(à) ilustre representante do Ministério Público (CPC, art. 178). - ADV: JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), JOSE HUMBERTO MERLIM (OAB 153043/SP), JOSE HUMBERTO MERLIM (OAB 153043/SP), THAIS CRISTINA RODRIGUES FREITAS DA SILVA (OAB 370830/SP), THAIS CRISTINA RODRIGUES FREITAS DA SILVA (OAB 370830/SP), THAIS CRISTINA RODRIGUES FREITAS DA SILVA (OAB 370830/SP)
8. Processo 00020669420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002066-94.2025.8.26.0189 (processo principal 1002273-28.2015.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.D.D.C.S. - - N.K.D.S. - E.C.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a pesquisa anexada (via Sisbajud, Infojud e Renajud) às fls. 39/43. Intimem-se. Fernandopolis, 15 de julho de 2025. Eu, TIAGO TOLEDO GOMES MARIANO FERREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: THAIS CRISTINA RODRIGUES FREITAS DA SILVA (OAB 370830/SP), THAIS CRISTINA RODRIGUES FREITAS DA SILVA (OAB 370830/SP), JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), JOSE HUMBERTO MERLIM (OAB 153043/SP), JOSE HUMBERTO MERLIM (OAB 153043/SP)