Marcelo Anselmo De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10001787720158260301
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000178-77.2015.8.26.0301 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rubens Tetsuo Yamanaka e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 469/475: Pedido da parte exequente para aplicação do Tema 677 do E. STJ. Impugnação da parte executada (fls. 477/480). V. Acórdão (fls. 519/525) levantando a suspensão do feito. Decido. Quanto ao pedido da exequente, é o caso de aplicar imediatamente o Tema 677 do E. STJ. Nesse sentido, o recente julgado da Egrégia Câmara Preventa a este feito: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO Cálculos de atualização do saldo remanescente - Atualização do débito até efetivo pagamento e disponibilização Alteração da jurisprudência por meio do REsp nº 1.820.963/SP, com fixação da tese de que o depósito efetuado a título de garantia do juízo não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora Insurgência manifestada pela parte executada Descabimento - Aplicabilidade imediata do Tema 677 do STJ, inclusive com rejeição dos embargos de declaração opostos ao Acórdão do REsp. 1.820.963/SP - Efeito vinculante imediato, conforme previsto no art. 1.040 do CPC. Precedentes do C STJ - Decisão mantida. Agravo improvido. (TJSP; gravo de Instrumento 2180265-89.2025.8.26.0000; Relator (a): Eduardo Velho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Fartura - Vara Única; Data do Julgamento: 23/06/2025; Data de Registro: 23/06/2025) Ciência à executada sobre os cálculos de fls. 517 para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Com o pagamento, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Providencie, a serventia, a anotação do levantamento da suspensão, código 12066, se o caso. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARCELO ANSELMO DE SOUSA (OAB 153137/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
3. Processo 00046121020198260650
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004612-10.2019.8.26.0650 (apensado ao processo 1004365-46.2018.8.26.0650) (processo principal 1004365-46.2018.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Juliato Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Ana Lúcia Pedral de Sant Anna - - Jean Morgan Andrade e Silva - Antonio Pedral de Santana - Daniel Melo Cruz - Francisco Costa Braga - Vistos. Diga o arrematante, em 15 (quinze) dias, acerca do efetivo cumprimento do mandado de entrega dos bens (fls. 235/236). Na inércia, expeça-se o mandado de levantamento, nos termos da decisão de fls. 214, ante o esclarecimento prestado (fls. 229). Intimem-se. Valinhos, 15 de julho de 2025. - ADV: JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), THAMIREZ FERRARI (OAB 411838/SP), JOSÉ GABRIEL CAMARGO MAIA (OAB 497834/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), TIAGO CAVASINI (OAB 297487/SP), THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA (OAB 289579/SP), GILSON CARVALHO BARBOSA JUNIOR (OAB 151621/MG), THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO (OAB 241089/SP), THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO (OAB 241089/SP), MARCELO ANSELMO DE SOUSA (OAB 153137/SP), MARCELO ANSELMO DE SOUSA (OAB 153137/SP)
4. Processo 10058754420158260248
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005875-44.2015.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Therezinha Ambiel Gut Steffen - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, REJEITO a IMPUGNAÇÃO do executado e ACOLHO o pedido da exequente para HOMOLOGAR o seu cálculo, fixando o saldo devedor remanescente em R$ 89.992,09 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e nove centavos), atualizado para setembro de 2023. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento do valor remanescente no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e dos honorários advocatícios e posterior prosseguimento dos atos executivos. Sem condenação em custas e honorários para este incidente, por se tratar de mera resolução de questão interlocutória no curso da execução. Advirto às partes que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, do CPC. Intimem-se. - ADV: MARCELO ANSELMO DE SOUSA (OAB 153137/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
5. Processo 10058806620158260248
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005880-66.2015.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudinei Klinke - Banco do Brasil S/A - Para expedição do mandado de levantamento eletrônico é necessário que a parte junte nos autos procuração com poderes para receber e dar quitação. - ADV: MARCELO ANSELMO DE SOUSA (OAB 153137/SP), THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB 320490/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
6. Processo 10041361320168260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004136-13.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vlamir Breternitz - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que nesta data expedi Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, no valor de R$ 96.115,81 Conta Judicial: 300106045305, conforme formulário de p. 597, deferido pela decisão/sentença de p. 607. Referido MLE será encaminhado para conferência e finalização da coordenadora e, na sequência, assinatura do(a) Magistrado(a) junto ao Portal de Custas.Após a assinatura eletrônica, o MLE será transmitido automaticamente para o Banco do Brasil, que efetuará o pagamento, devendo o beneficiário aguardar o trâmite regular do procedimento de pagamento. Realizado o pagamento, o comprovante de resgate de depósitos judiciais estará disponível para consulta, acessando o site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx e informando: Conta Judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. - ADV: MARCELO ANSELMO DE SOUSA (OAB 153137/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
7. Processo 10204619720158260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020461-97.2015.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Donato Ruy Toffani e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 747/750: Intime-se o devedor, via imprensa oficial, na pessoa do seu d. Patrono constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor remanescente, indicado no demonstrativo de fls. 749 (R$ 39.665,29, atualizado até maio/2025), devidamente atualizado, sob pena de prosseguimento com a realização de atos de execução. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARCELO ANSELMO DE SOUSA (OAB 153137/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), MARCELO ANSELMO DE SOUSA (OAB 153137/SP)
8. Processo 21171434920188260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2117143-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Vanir Painelli Salla Nascimento - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos 1877280/SP e 1877300/SP. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Marcelo Anselmo de Sousa (OAB: 153137/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315