Vera Lucia Torresani Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10023796320228260150
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002379-63.2022.8.26.0150 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Augusto Roberto Mariano - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VERA LUCIA TORRESANI SILVA (OAB 153223/SP)
3. Processo 10023796320228260150
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002379-63.2022.8.26.0150 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Augusto Roberto Mariano - Providencie a parte interessada os documentos faltantes discriminados em Certidão de fls retro. - ADV: VERA LUCIA TORRESANI SILVA (OAB 153223/SP)
4. Processo 10007525820218260150
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000752-58.2021.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Gabriela Felisbino Rocha - 1. Fls. 270: ciente da declinação da atuação do Ministério Público nos autos. 2. Fls. 263: providencie a Serventia o necessário para o encaminhamento do caso dos autos para a consulta e parecer do Nat-Jus/SP, nos termos da decisão de fls. 86/87. 3. Intime-se o Município de Cosmópolis e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal, a fim de que sejam cientificados da manifestação de fls. 266/267 e promovam o adequado fornecimento à requerente da nova dosagem referente ao medicamento Desvenlafaxina, conforme prescrição médica, procedendo ao devido cumprimento da tutela de urgência (fls. 38/40). 4. Desde logo, registre-se que, em sobrevindo eventual descumprimento da tutela de urgência, pedido visando ao integral cumprimento deverá ser objeto de incidente próprio, a fim de não tumultuar o presente feito. - ADV: VERA LUCIA TORRESANI SILVA (OAB 153223/SP)
5. Processo 10002485720188260150
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000248-57.2018.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rosemeire Aparecida dos Santos - Bruno Gustavo Donzella - Fls. 190/191: conheço os embargos opostos, porquanto tempestivos, e quanto ao mérito, acolho-os para reparar a contradição existente na decisão de fls. 186, cujo teor altero de acordo com os termos e fundamentação abaixo. Pelo v. acórdão de fls. 163/167, consignou-se que, em caso de revogação do benefício da gratuidade anteriormente deferido, a parte deve recolher as custas e despesas que deixou de adiantar. Conforme mencionado na decisão de fls. 186, partindo-se do pressuposto de que aos atos processuais aplica-se o princípio do isolamento (tempus regit actum), tem-se que a incidência da nova lei restringe-se aos atos praticados após a sua entrada em vigor. Nesse cenário, compete à parte requerente recolher, além das custas de distribuição da ação, as despesas processuais referentes aos atos de fls. 21, 53, 66/71, 76 e 82, porque foram realizados antes do advento do art. 82, § 3º, do Código de Processo Civil - incluído pela Lei 15.109, de 13/03/2025. No caso, a parte requerente somente está dispensada de recolher as custas processuais relativas ao atos praticados a partir da vigência do art. 82, § 3º, do Código de Processo Civil, sendo que os atos de fls. 21, 53, 66/71, 76 e 82 possuem exigibilidade anterior à benesse instituída pela Lei 15.109. Diante do exposto, fica a parte requerente intimada, por meio da publicação da decisão no DJE, para comprovar o recolhimento das custais processuais iniciais e das despesas inerentes aos atos de fls. 21, 53, 66/71, 76 e 82, no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Havendo a regularização, expeça-se o necessário para tentativa de citação do requerido nos endereços de fls. 184, o que independerá do recolhimento de custas processuais, assim como os demais atos que se sucederem. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 121933/SP), VERA LUCIA TORRESANI SILVA (OAB 153223/SP)
6. Processo 10002481320258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000248-13.2025.8.26.0150 - Interpelação - Intimação / Notificação - Carlos Henrique Alves Cesar - Vistos. Esclareça o peticionante, no prazo de 10 (dez) dias, uma vez que não apresentou quaisquer elementos ou dados que permitam a inclusão da pessoa mencionada no polo passivo da demanda. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA TORRESANI SILVA (OAB 153223/SP)
7. Processo 10020767820248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002076-78.2024.8.26.0150 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.A. - Vistos. Fls. 34: Defiro a expedição do mandado de citação no endereço: Rua Camilo Stuchi, nº 396, Vila Cosmos - Cosmópolis - SP, CEP 13152-312, mantidos os termos da decisão inicial de fls. 12 e 20. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA TORRESANI SILVA (OAB 153223/SP)
8. Processo 10005296620258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000529-66.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dulcinea Sebastiani - Elisabete Miguel Rosa - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Int. - ADV: IVANIR VITORIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 401288/SP), VERA LUCIA TORRESANI SILVA (OAB 153223/SP)