Renato Jose Antero Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00105125320255030003
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010512-53.2025.5.03.0003 AUTOR: DANIEL DE CRISTO FERREIRA RÉU: AG-REMY STRETCH FILM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3582b33 proferido nos autos. Vistos. Defere-se, à parte autora, a justiça gratuita. Esclarece-se, porém, que o referido benefício não a isenta do pagamento de custas por ausência em audiência, nos termos do § 2º do art. 844, da CLT.  Contudo, a parte justificou a ausência, pelo que não há que se falar em pagamento de custas, pelo reclamante. Remetam-se os autos ao arquivo. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. MARINA CAIXETA BRAGA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE CRISTO FERREIRA
3. Processo 00103258220245150088
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO ROT 0010325-82.2024.5.15.0088 RECORRENTE: JULIAN RAMON QUINTAS ROCHA RECORRIDO: VALFILM - MG INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JULIAN RAMON QUINTAS ROCHA
4. Processo 00103258220245150088
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: SUSANA GRACIELA SANTISO ROT 0010325-82.2024.5.15.0088 RECORRENTE: JULIAN RAMON QUINTAS ROCHA RECORRIDO: VALFILM - MG INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALFILM - MG INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
5. Processo 00025106820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002510-68.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002972-86.2016.8.26.0220) (processo principal 1002972-86.2016.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - João Roberto Moreira - Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericordia de Guaratingueta - - Manoel Emílio de Freitas Hereda - - Hospital Maternidade Frei Galvão - Vistos. Fls. 196/212 e 229/230: trata-se de pedido de desbloqueio de valores, deduzido por HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVÃO. Sustentou, em suma, que os valores são decorrentes de repasses realizados pelo SUS, ante o contrato de parceria público-privada existente e, assim, são impenhoráveis, conforme art. 833, IX do CPC. A verba tem destinação obrigatória para pagamento do piso da enfermagem. Diante da juntada do documento de fls. 214 e de fls. 239/240, que comprovam que a conta e valores bloqueados referem-se a verbas públicas recebidas para prestação de serviços de saúde pública, determino o urgente desbloqueio via SISBAJUD. Fls. 233/238: Concedo à Santa Casa o prazo de cinco dias para comprovar que os valores bloqueados se referem a verbas públicas relativas a convênios ou outros instrumentos. Após tornem conclusos. - ADV: RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS (OAB 153298/SP), FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA (OAB 143487/SP), FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA (OAB 315885/SP), RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), JOÃO PAULO ROVEDA GUIMARÃES (OAB 169362/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), DANIELI DE CARVALHO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 322354/SP), IZABELLE FERNANDA ADEU DE FREITAS (OAB 331399/SP), FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA (OAB 362164/SP), AFONSO MELLO RODRIGUES (OAB 366278/SP)
6. Processo 50128732820184036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012873-28.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: BLUMA LINKOWSKI FAINTUCH Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487, RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP153298 EXECUTADO: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento do precatório no arquivo sobrestado. SãO PAULO, data registrada no sistema.
7. Processo 50000269120184036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000026-91.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo ESPÓLIO: EDUARDO CARDOSO MONTEIRO EXEQUENTE: ESTANISLAU BORGES VIANNA, JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA, MASSAO KAMONSEKI, CLAUDIO CALIXTO DE ALMEIDA, JULIO EVANGELISTA DE PAIVA INVENTARIANTE: DARCI CARDOSO MONTEIRO Advogados do(a) ESPÓLIO: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487, MAURO ROSNER - SP107633, RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP153298, Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487, RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP153298 EXECUTADO: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR D E S P A C H O ID 350830077 - Manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 dias. ID 352407492 - Manifeste-se a Comissão Nacional de Energia Nuclear, no prazo de 15 dias. Atentem as partes que os cálculos deverão ser elaborados nos termos do julgado dos presentes autos. Após, venham os autos conclusos. Publique-se e intime-se o CNEN. São Paulo, data da assinatura eletrônica
8. Processo 00110195120245150088
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA ATOrd 0011019-51.2024.5.15.0088 AUTOR: VINICIUS EDUARDO CAETANO DE MATOS RÉU: VALGROUP SP INDUSTRIA DE EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb8960e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VINICIUS EDUARDO CAETANO DE MATOS em desfavor de VALGROUP SP INDUSTRIA DE EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA, nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os fins. Deferido o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. Honorários advocatícios pelo reclamante, no importe de 10% sobre o valor da causa, em favor do advogado da ré, cuja exigibilidade ficará suspensa, na forma da fundamentação. Honorários periciais pela parte autora, a ser requisitado ao E. TRT. 15ª Região, em seu valor máximo. Custas, pela parte autora, no valor de R$ 2.201,08, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 110.054,09, isento. Intimem-se. DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALGROUP SP INDUSTRIA DE EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA