Sandro Luis De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00032597620238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003259-76.2023.8.26.0008 (processo principal 1005508-17.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Leste - Tendo em vista que a tentativa de bloqueio on line restou infrutífera, (quantia irrisória, aplicação do art. 836, caput, CPC), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias. Decorrido sem manifestação, independente de nova intimação, arquivem-se os autos. Intime-se. São Paulo, 17 de julho de 2025. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP)
3. Processo 10213183020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021318-30.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista - Região Administrativa Leste - Vistos. 1. Por ora, deixo de designar audiência de conciliação. Ressalto que esta poderá ser agendada, em momento oportuno, mediante manifestação expressa das partes. 2. Cite(m)-se o(s) réu(s), por carta com aviso de recebimento, para contestar no prazo de quinze dias úteis, com as advertências legais. Destaque-se que a contestação deverá ser protocolizada no sistema com o código 38001. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Se devolvida a carta de citação enviada ao endereço indicado na inicial, sem a citação do(s) requerido(s): a) sendo beneficiário da justiça gratuita, o cartório deverá realizar a pesquisa de endereço da parte ré, via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, utilizando o sistema PETRUS e enviar cartas de citação aos endereços obtidos e não diligenciados; b) não sendo beneficiário da gratuidade, o cartório deverá intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher as custas para realização das pesquisas de endereço via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, utilizando o sistema PETRUS, que, desde já, ficam deferidas. Juntados os extratos das pesquisas, intime-se a parte autora para, em 15 dias promover a citação do(s) requerido(s), por carta, em todos os endereços informados e ainda não diligenciados, recolhendo as custas postais para expedição cartas. 5. Não cumprido o item b supra, intime-se a parte autora, por carta, a dar regular andamento ao processo em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, §1º do CPC). 6. Após, voltem conclusos para extinção do processo. 7. Destaque-se a importância de nomear as peças e documentos de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado (artigo 9º da RESOLUÇÃO Nº 551/2011 do TJSP), sendo que petições diversas ou petição juntada só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Intime-se. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
4. Processo 10090946320258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009094-63.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista - Região Administrativa Leste - Manifeste a parte autora, em 05 dias sobre o resultado negativo da carta de citação (fls.42). Na inércia, aguarde-se mais 30 dias, eventual manifestação da parte demandante. Após, intime-se-a pessoalmente, para em 5 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. N - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
5. Processo 00015733020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001573-30.2024.8.26.0003 (processo principal 1022678-22.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço acostada nos autos, devendo o(s) requerente(s)/exequente(s) manifestar-se/manifestarem-se em termos de prosseguimento. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
6. Processo 10045983120248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004598-31.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social – Região Administrativa Paulistana - Providencie a parte interessada o recolhimento da(s) taxa(s) necessária(s) à citação/intimação, de acordo com o valores disponíveis no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. Na guia do FEDTJ, Código 120-1. Em 15 dias. Atente(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) para procederem à categorização correta dos documentos a serem juntados, conforme disposto no art. 1.197 das NSCGJ, pois a análise do pleito se torna mais ágil e o processo mais célere, além de se tratar de responsabilidade do(a)(s) patrono(a)(s). - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
7. Processo 10138134620158260004
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013813-46.2015.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Caroline do Prado Silva - Vistos. Fls. 183: Intime-se a parte executada para que reveja sua pretensão, considerando que não houve bloqueio das contas de titularidade, mas somente dos valores ali encontrados. No mais, o valor de R$ 623,00 (seiscentos e vinte e três reais) já foi expedido MLE em favor da parte exequente (fls. 189), diante do acordo estabelecido às fls. 163/165. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: OSEIAS BUENO RIBEIRO (OAB 470582/SP), PRISCILA CASIMIRO RIBEIRO GARCIA (OAB 371136/SP), SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
8. Processo 10153713520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015371-35.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista - Região Administrativa Leste - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno a ré a pagar o valor de R$ 6.729,00 (seis mil e setecentos e vinte e nove reais), acrescido de correção monetária a partir da citação e juros legais, a partir da propositura da ação até o efetivo pagamento, na seguinte forma: I) até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será calculada pelo INPC-IBGE (Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e os juros de mora serão de 1% ao mês; II) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Extingo a relação jurídico-processual com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Arcará a parte vencida com as despesas do processo e com a verba honorária de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação. Trânsito em julgado, revisados, arquivem-se os autos. No caso de instauração da fase para cumprimento de sentença, este deverá ser ajuizado mediante protocolo de petição especificada como incidente de cumprimento de sentença (Resolução nº 551/2011 e Comunicado CG no 1789/2017). Já na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. P.I. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)