Renato Costa Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 00160812420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016081-24.2024.8.26.0506 (processo principal 0001354-60.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Turb Transportes Urbanos S/A - Oficie-se à RP Mobi, requisitando informação se a Turb Transportes Urbanos S/A fazia parte do consórcio prestador de serviço urbano em Outubro de 2.023. Sem prejuízo, expeça-se mandado no endereço da citação (fls. 28 - dos autos principais), a fim de se apurar se a empresa ré está sediada no local, em caso negativo, indicar quem está sediado(a) no local, desde quando, bem como se na data da citação (anexar AR fls. 28 do processo principal) a ré se encontrava no local. Cumpra-se. - ADV: RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP)
3. Processo 10595276020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059527-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Borges de Lima - CPFL ENERGIA S.A. - Vistos os autos. Recebo os embargos aviados, posto serem eles tempestivos. Deixou a parte adversa de ofertar contrarrazões, apesar de devidamente intimada para tanto. Razão assiste à parte embargante quanto ao alegada erro material havido na r. sentença embargada. Posto isto, sem delongas, ACOLHO os embargos de declaração opostos a fim de fazer constar que o nome correto da parte requerida (o qual deverá ser retificado no SAJ) é COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, inscrita no CNPJ nº 33.050.196/0001-88, e não como consta cadastrado de modo equivocado, CPFL ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ nº 02.429.144/0001-93. Promova, pois, a UPJ as alterações de praxe. A outra questão suscitada não pode ser acolhida, visto que não se trata de omissão, obscuridade ou contradição, possuindo referidos embargos nítido caráter infringente e protelatório. Posto isto, REJEITO os embargos de declaração opostos e MANTENHO a r. sentença proferida por seus próprios fundamentos. Intimem-se. - ADV: RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
4. Processo 00051695620108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0005169-56.2010.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005169-56.2010.8.26.0506; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: T. R. de A. G. R. P. M. V. C. G. (Espólio); Advogado: Sebastião Garcia Neto (OAB: 10437/PR); Advogado: Renato Costa Queiroz (OAB: 153584/SP); Apelado: C. de D. R. (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Hamilton Caceres Pessini (OAB: 126873/SP); Advogada: Ana Rita de Senzi Pessini (OAB: 374706/SP); Apelado: M. S. G. S/A; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 09288185420128260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0928818-54.2012.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.O.M.S. - G.M.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão(ões) de honorários disponível(is) para impressão no E-SAJ. - ADV: LUCAS GARBELINI DE SOUZA (OAB 309843/SP), SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA (OAB 251859/SP), LUCIANA BOLOGNINI COLLA (OAB 247759/SP), RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP), CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE (OAB 217131/SP)
6. Processo 10007173120228260549
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000717-31.2022.8.26.0549 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1000808-81.2017.8.26.0037 - 5ª Vara Civel do Foro de Araraquara) - Gold Business Empreendimentos e Consultoria Ltda - Ricardo Fernandes - - José Roberto Rocha e outro - Fls. 85: tratando-se de carta precatória, inclusive com devolução (fl. 85), o requerimento deverá ser analisado pelo juízo deprecante. Após, ao arquivo. Int - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), LUCAS GARBELINI DE SOUZA (OAB 309843/SP), MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB 104619/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA (OAB 251859/SP), JULIANA DUTRA BREDARIOL (OAB 193402/SP), JULIANA DUTRA BREDARIOL (OAB 193402/SP), MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB 104619/SP), RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP)
7. Processo 00209105920188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020910-59.2018.8.26.0053/07 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia Aparecida Florentino Silva Mendes - para fins de intimações - VISTOS. 1. Fl. 198. Anote-se o advogado Renato Costa Queiroz - OAB/SP 153.584. 2. Fls. 195/203. Para viabilizar a habilitação dos herdeiros de MÁRCIA APARECIDA FLORENTINO DA SILVA MENDES, apresente o patrono o documento pessoal (RG e CPF) e procuração de Guilherme e Marina, tendo em vista que constam como filhos da autora na certidão de óbito de fls. 201/202. 3. Manifeste-se o patrono originário sobre eventual reserva de honorários, juntando aos autos o contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com a credora falecida. Prazo de 10 (dez) dias, após, conclusos. Int. - ADV: RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP), LUCAS GARBELINI DE SOUZA (OAB 309843/SP), SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA (OAB 251859/SP), ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP)
8. Processo 10344791720158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1034479-17.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1034479-17.2015.8.26.0506; Acidente de Trânsito; Apelante: Reabias de Alcantara Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: José Marcos Lazareti (OAB: 335088/SP); Apelado: Marcelo Fernandes Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Moreira Reis de Azevedo Silva (OAB: 251859/SP); Advogado: Renato Costa Queiroz (OAB: 153584/SP); Interessado: Carlos Roberto Osako (Espólio); Advogada: Monica Cristina Servidoni (OAB: 142743/SP); Interessado: ELAINE ROGERIO ROSA DOS SANTOS; Advogada: Monica Cristina Servidoni (OAB: 142743/SP); Interessado: NICOLE MARIANA DOS SANTOS OSAKO; Advogada: Monica Cristina Servidoni (OAB: 142743/SP); Interessado: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OSAKO; Advogada: Monica Cristina Servidoni (OAB: 142743/SP); Interessado: Felipe Pedrosa Osako; Advogada: Marina Calanca Servo (OAB: 325431/SP); Advogado: Gustavo Ferreira da Rosa (OAB: 436827/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.