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Silvana Giusti Gallo

Silvana Giusti Gallo

Número da OAB: OAB/SP 153657

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: SILVANA GIUSTI GALLO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000210-86.2008.8.26.0126 (126.01.2008.000210) - Cumprimento de sentença - Coisas - Condominio do Edificio Costa Norte - Condominio Residencial Spazio Del Mare - - Empreendimentos e Incorporações Interex Ltda e outros - Mario Cardamone - Vistos. Fls. 818: Defiro. Após a indicação dos endereços a serem diligenciados, expeçam-se cartas de citações postais AR - digitais para os executados Montesan Giacomo Empreendimentos e Incorporações Ltda e Ângelo Cardamone. Custas recolhidas às fls. 798/799. Int. - ADV: JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), ANTONIO CLEMENTE DE CAIRES RODRIGUES (OAB 54884/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), SILVANA GIUSTI GALLO (OAB 153657/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), HEBE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 82334/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1186879-55.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Charmosas Web Comércio de Cosméticos Ltda - Apelado: Joaquim Correia da Conceição - Apelada: Ondina do Rosário da Conceição - Vistos. . Fls. 211/255: Vista aos apelados. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Silvana Giusti Gallo (OAB: 153657/SP) - Jose Osvaldo da Costa (OAB: 118740/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053101-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - Julio Cezar Gallo - Vistos. Nos termos doProvimento CSM nº 2.660/2022, tratando-se de competência de Trânsito/DETRAN (COMUNICADO CONJUNTO N° 491/2022), encaminhem-se os autos para o Núcleo Especializado da 1ª RAJ, competente para o julgamento da ação. Cumpra-se independentemente de publicação, com urgência. - ADV: SILVANA GIUSTI GALLO (OAB 153657/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000210-86.2008.8.26.0126 (126.01.2008.000210) - Cumprimento de sentença - Coisas - Condominio do Edificio Costa Norte - Condominio Residencial Spazio Del Mare - - Empreendimentos e Incorporações Interex Ltda e outros - Mario Cardamone - Nos termos do inciso V do artigo 196 das NSCGJ, ante a devolução do mandado/carta AR digital negativo de fls. 814, fica o(a) autor(a)/exequente intimado a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Com o fornecimento pela parte interessada de endereço, o recolhimento da despesa (salvo se a parte for beneficiária da gratuidade) ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: ANTONIO CLEMENTE DE CAIRES RODRIGUES (OAB 54884/SP), HEBE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 82334/SP), SILVANA GIUSTI GALLO (OAB 153657/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053101-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - Julio Cezar Gallo - Por tais razões, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação ao Município de São Paulo, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 27 da Lei n. 12.153/09 c/c art. 55 da Lei 9.099/95. - ADV: SILVANA GIUSTI GALLO (OAB 153657/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0049764-50.2009.8.26.0224 (224.01.2009.049764) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Orema Industria e Comercio S/A - Brenntag Química Brasil Ltda e outros - Fernando Celso de Aquino Chad - Raft Embalagens Ltda - - Companhia Nitroquimica Brasileira - - Banco Rendimento S/A - - Clariant S/A - - Coim Brasil Ltda - - Farkon Comercial Importadora e Exportadora Ltda - - Município de Guarulhos - - Transportadora Rodoviária Scala São Paulo Ltda - - Intertank Indústria Comércio e Serviços - - Socer Brasil Industria e Comércio Ltda - - Dam Color Comercial Ltda Epp - - Millenium Inorganic Chemicals do Brasil S. A - - Basf S/A e outros - Banco Santander Brasil S.a - Bandeirante Quimica Ltda - - THE CHEMOURS COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - - Convip Comércio e Representações Ltda e outros - Massa falida de Foothills Indústria e Comércio Ltda - Bomix Industria de Embalagens Ltda - - Banco Votorantim S.a - - Aromat Produtos Químicos Ltda - - Iq Soluções & Quimica S/A - - Evonick Degussa Brasil Ltda - - Flamex Comércio, Importação e Exportação Ltda - - Industria de Mateiral Bélico do Brasil - Imbel e outros - Cimapex Comércio de Pigmentos e Resinas Ltda. - Ciba Especialidades Quimicas Ltda - - Garden Química Industria e Comércio Ltda - - Quantiq Distribuidora Ltda - - Fernando Davi Freidenson - - Jose Octavio de Moraes Montesanti - Chemipol Pigmentos e Corantes Ltda. Habilitação de Crédito Incidente N. 30 e outros - Garden Quin Industria e Comercio Ltda - 1. Homologo o plano de pagamentos do Administrador Judicial. 2. Fls. 4368 e ss.: Ciência à recuperanda acerca das contas bancárias informadas. 3. Fls. 4384/4387: ciência à credora Clariant S.A. 4. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 5. Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ LOPES (OAB 27114/SP), LUCIANA MARIA DOS SANTOS (OAB 362948/SP), MICHELLY MORETTI (OAB 253946/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), VIVIANE FREITAS LORA (OAB 361492/SP), LUIZ CLEBER DE AZEVEDO SILVA (OAB 283563/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), ANDREA FORMAGIN RODRIGUES (OAB 281334/SP), WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP), RODRIGO SOARES VALVERDE (OAB 294437/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), LILIAN AGUIAR COUTO (OAB 312241/SP), ANGELA SOUZA HANATE (OAB 251773/SP), MARISTELA BRANDÃO VILELA (OAB 249304/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS (OAB 237918/SP), PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), EDUARDO TORRE FONTE (OAB 121053/SP), CLAUDIO CINTRA ZARIF (OAB 92810/SP), REGINA CONCEICAO SARAVALLI MUNHOZ (OAB 94858/SP), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ALINE COSTA CRUZ CIRQUEIRA DANTAS (OAB 355075/SP), VAGNER POLO (OAB 97277/SP), EMILSON ANTUNES (OAB 65278/SP), SAMIA CAMILA VASCONCELLOS GOMES (OAB 259487/SP), ANA CAROLINA DE LIMA ROSSINI (OAB 273282/SP), VIVIANE FREITAS LORA (OAB 361492/SP), FERNANDA VERUSSA (OAB 268926/SP), CAMILA CAMOSSI (OAB 272407/SP), LILIAN AGUIAR COUTO (OAB 312241/SP), KATIANE ALVES HERÉDIA (OAB 204633/SP), VILIBALDO ARANTES PEREIRA DA LUZ (OAB 130652/SP), LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA (OAB 178037/SP), TEREZA VALÉRIA FONTES BLASKEVICZ (OAB 133951/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), MAIRA COELHO RESENDE CASELATO VERMUD (OAB 407632/SP), CLAUDIO MARCOS KYRILLOS (OAB 133987/SP), DANIEL RODRIGO REIS CASTRO (OAB 206655/SP), MARIANGELA GARCIA AZEVEDO MORAES (OAB 156285/SP), EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 176780/SP), ALEXANDRE OUTEDA JORGE (OAB 176530/SP), LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL (OAB 165373/SP), MICHELLE YUKIE UTSUNOMIYA (OAB 450674/SP), EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA (OAB 201688/SP), ANDRÉ BARABINO (OAB 172383/SP), PERSIO VINICIUS ANTUNES (OAB 192292/SP), ANDRE MENDONCA LUZ (OAB 139116/SP), FRANCIS MARIA BARBIN TORELLI RODRIGUES (OAB 135853/SP), SILVANA GIUSTI GALLO (OAB 153657/SP), ANGELA APARECIDA CONSORTE (OAB 100845/SP), LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO (OAB 149276/SP), PAOLA CORRADIN (OAB 149326/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO (OAB 235276/SP), OSWALDO RODRIGUES (OAB 22909/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011113-47.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.B. - Providenciem os requerentes a juntada: a) Dos respectivos documentos de identificação; b) Dos comprovantes de endereço; c) A fim de comprovarem os autores as alegadas hipossuficiências de recursos, das duas últimas declarações de I. R. ou, caso sejam isentos de declararem ao Fisco nos últimos dois anos, comprovem tal situação, com print do site da receita federal, e apresentem as CTPS atualizadas e os três últimos holerites, ou, em caso negativo, recolham as custas processuais, e; d) Do acordo devidamente rubricado e assinado por ambas as partes, nos termos do artigo 731 do CPC; Providenciem os requerentes o aditamento do acordo a fim de: a) Especificar e quantificar os alimentos para cada uma das hipóteses, ou seja, trabalho com vínculo empregatício, trabalho sem vínculo empregatício (autônomo) e situação de desemprego; b) Caso os alimentos na hipótese de trabalho com vínculo empregatício sejam fixados em percentual ou fração, especificar sobre quais verbas trabalhistas incidirá o percentual ou fração (ex.: 13º salário, férias gozadas, terço constitucional das férias gozadas, horas extras, abonos e adicionais vigentes); c) Informar a data de pagamento dos alimentos nas hipóteses de trabalho sem vínculo empregatício (autônomo) e situação de desemprego, e; d) Informar qual será o índice de correção dos alimentos nas hipóteses de trabalho sem vínculo empregatício (autônomo) e situação de desemprego, se o caso. O aditamento nos termos do acima determinado, conforme o artigo 731 do CPC, deverá ser assinado e rubricado por ambas as partes. A seguir, tornem-me conclusos de imediato. Intime-se. - ADV: SILVANA GIUSTI GALLO (OAB 153657/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0248666-81.1996.8.26.0004 (004.96.248666-9) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Angela Haddad Motta - - Lucy Haddad - - Espólio de Gazal Zarzur - - Raphael Jafet Junior - - Vera Bussab Haddad - - Célia Haddad Sampaio - - Renato Waldomiro Haddad - - Angela Haddad Motta - Luzia Aparecida Ribeiro - - Silvia Maria Pierini - - José Souza Pereira - - Ednaide Martins Pereira - - Anterio Ferreira da Silva - - Erilio Arrruda Pedrera - - Ernesto Theodoro de Oliveira - - Rogerio de Oliveira Nascimento - - Leandro Ferreira Lima - - Anastacio Julio da Silva - - Ana Pereira Viana Coelho - - José Roberto de Souza - - Reinaldo Aparecido Viana Coelho - - Geraldo Viana Coelho - - Paulo Nascimento da Silva - - Darci da Silva Garcia - - Vilani Viana da Conceição - - Eudes Ferreira de Lima - - Paulo Pereira Cesar - - Aloisio Arruda dos Santos - - Amilton Theodoro de Oliveira - - Raimundo Nonato de Castro Silva - - Maria de Castro e Silva - - Pedro da Silva Caires - - Maria Neucelia Lima Coelho - - Valdir Garcia da Silva - - Sueli Aparecida Pierini Garcia - - Adenoque Malta de Souza - - Sonia Aparecida da Silva - - Paulo Julio da Silva - - Flavio Antonio Azevedo Moutinho - - Rosa Maria Vasconcelos - - Adenildo Julio Silva - - Aparecida S. Hornero - - Gildasio Claudio da Silva - - Raimundo Andrade Bispo - - Reinaldo Andrade Bispo - - Luiz Claudio da Silva Santos - - Paulo Sergio da Cruz Pereira e outros - Vistos. Fls. 2289: Uma vez mais, concedo o prazo suplementar de trinta dias, devendo o exequente se manifestar em termos de efetivo prosseguimento do feito, no prazo concedido. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CLODOALDO FERREIRA (OAB 58536/SP), CLODOALDO FERREIRA (OAB 58536/SP), CLODOALDO FERREIRA (OAB 58536/SP), CLODOALDO FERREIRA (OAB 58536/SP), CLODOALDO FERREIRA (OAB 58536/SP), CLODOALDO FERREIRA (OAB 58536/SP), CLODOALDO FERREIRA (OAB 58536/SP), CLODOALDO FERREIRA (OAB 58536/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), CLODOALDO FERREIRA (OAB 58536/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), JOAO GILBERTO MARCONDES MACHADO DE CAMPOS (OAB 108131/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), CLODOALDO FERREIRA (OAB 58536/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), LUIZ FERNANDO HERNANDEZ (OAB 13972/SP), JOAO GILBERTO MARCONDES MACHADO DE CAMPOS (OAB 108131/SP), CLODOALDO FERREIRA (OAB 58536/SP), JESUS DE SOUZA CARTAXO (OAB 202313/SP), JESUS DE SOUZA CARTAXO (OAB 202313/SP), MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA (OAB 230043/SP), MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA (OAB 230043/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), JOAO GILBERTO MARCONDES MACHADO DE CAMPOS (OAB 108131/SP), SILVANA GIUSTI GALLO (OAB 153657/SP), SILVANA GIUSTI GALLO (OAB 153657/SP), CRISTINA GIUSTI IMPARATO (OAB 114279/SP), CRISTINA GIUSTI IMPARATO (OAB 114279/SP), GENI NOBUE SUZUKI (OAB 104376/SP), CLODOALDO FERREIRA (OAB 58536/SP), LUIZ FERNANDO HERNANDEZ (OAB 13972/SP), CLODOALDO FERREIRA (OAB 58536/SP), CLODOALDO FERREIRA (OAB 58536/SP), LUIZ FERNANDO HERNANDEZ (OAB 13972/SP), LUIZ FERNANDO HERNANDEZ (OAB 13972/SP), LUIZ FERNANDO HERNANDEZ (OAB 13972/SP), JOAO GILBERTO MARCONDES MACHADO DE CAMPOS (OAB 108131/SP), LUIZ FERNANDO HERNANDEZ (OAB 13972/SP), LUIZ FERNANDO HERNANDEZ (OAB 13972/SP), JOAO GILBERTO MARCONDES MACHADO DE CAMPOS (OAB 108131/SP), JOAO GILBERTO MARCONDES MACHADO DE CAMPOS (OAB 108131/SP), JOAO GILBERTO MARCONDES MACHADO DE CAMPOS (OAB 108131/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006931-25.2008.8.26.0362 (362.01.2008.006931) - Recuperação Judicial - Autofalência - Cerâmica Lanzi Ltda - Fast Comércio de Material de Construção Ltda - - Almab Comércio e Representações - - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - - Banco Cruzeiro do Sul S/A - - Banco do Brasil S/A - - Banco Credibel S/A - - Banco Abn Amro Real S/A - - Banco Rendimento S/A - - Banco Fibra Sa - - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - - Trendbank S/A Banco de Fomento - - Ober S/A Industria e Comércio - - Mario Leis Representações Ltda - - Garra Representação Comercial de Materiais de Construção Ltda e outros - AJG CONSULTING LTDA - Banco do Brasil S.a - - Banco Nossa Caixa S/A - - Banco Bng S/A - - Bs Factoring Fomento Comercial Ltda - - Lambra Produtos Químicos Auxiliares Ltda - - Supertractor Peças e Serviços Ltda - - Banco Bgn S/A - - West Brasil Lubrificantes Ltda - - Gás Guaçu Ltda - - Manchester Química do Brasil Ltda - - Dhl Express (brazil) Ltda - - Taus Produtos Cerâmicos Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Múltiplo Lp - - Assistencia Técnica Lustosa S/c Ltda - - Akron Comércio de Equipamentos Industriais - - Rodoviário Itapeva Ltda e outros - Wm Comercial Representação Tecnológica Assessoria e Assistência Ltda - Odissey Factoring e Fomento Mercantil Ltda. - - Banco Industrial do Brasil S/A e outros - White Martins Gases Industriais Ltda - Mapoker do Brasil Equipamentos Cerâmicos Ltda - - Mineração Longa Vida Ltda - - Trebol Brasil Ltda e outros - Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Rosinei Augusta Antonio - - Fernando Quérica Advogados Associados - - Manchester Química do Brasil S.a - - Mosarte Industria e Comércio de Mosaicos Ltda - - Brickell Fomento Mercantil S/A - - CLARO S.A. - - SRS DO BRASIL COMERCIAL LTDA e outros - TELEFÔNICA BRASIL S.A - - Transportadora Guaçu Ltda - - Helio Colombo Filho - - Mario Leis Representações Ltda - - Paulo Henrique de Campos - - Antonio Delfino de Carmargo - - Seldon Osmar Giacomini - - Fernando Casagrande Neto - - ITATIAIA GESTÃO DE NEGÓCIOS E INVESTIMENTOS EIRELI e outros - Banco do Brasil S.A. e outros - Copiadora Comércio de Equipamentos e Suprimentos Xerográficos Ltda Epp - - Indústria Ceramica Fragnani Ltda- Incefra - - Tecnogrês Revestimentos Ceramicos Ltda. e outros - Vibrantz Materiais e Cores Ltda. e outros - Alexandre Aparecido Vieira - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outros - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao Administrador Judicial e ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ROBERTO DE MATOS (OAB 333632/SP), FRANCISCO ROBERTO DE MATOS (OAB 333632/SP), FRANCISCO ROBERTO DE MATOS (OAB 333632/SP), FRANCISCO ROBERTO DE MATOS (OAB 333632/SP), FRANCISCO ROBERTO DE MATOS (OAB 333632/SP), FRANCISCO SILVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 254764/SP), FRANCISCO ROBERTO DE MATOS (OAB 333632/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), FRANCISCO ROBERTO DE MATOS (OAB 333632/SP), FRANCISCO ROBERTO DE MATOS (OAB 333632/SP), FRANCISCO ROBERTO DE MATOS (OAB 333632/SP), FRANCISCO ROBERTO DE MATOS (OAB 333632/SP), DAMASIO GERALDO UNRUH (OAB 23915/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO SERGIO DEMARCHI (OAB 56486/SP), FRANCISCO ROBERTO DE MATOS (OAB 333632/SP), FRANCISCO ROBERTO DE MATOS (OAB 333632/SP), FRANCISCO ROBERTO DE MATOS (OAB 333632/SP), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB 39006/SP), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 255381/SP), RAUL RODOLFO TOSO (OAB 33442/SP), FRANCISCO ROBERTO DE MATOS (OAB 333632/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123545-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Charmosas Web Comércio de Cosméticos Ltda - Agravado: Joaquim Correia da Conceição - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE DESPEJO, TOMANDO A FIGURA DA DENÚNCIA VAZIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PESSOA JURÍDICA. BENEFÍCIO INDEFERIDO. RECURSO DA RÉ. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvana Giusti Gallo (OAB: 153657/SP) - Jose Osvaldo da Costa (OAB: 118740/SP) - 5º andar
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