Adriana De Oliveira Pedrassoli

Processos do Advogado

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2. Processo 10020107120245020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002010-71.2024.5.02.0068 RECLAMANTE: PRISCILA MORGADO GONCALVES RECLAMADO: ELICON SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95117ed proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. CLEUSA SOARES DE ARAÚJO, certificando que o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. À elevada apreciação de V. Exa.   SÃO PAULO/SP, 23 de maio de 2025 Lázaro Carrascosa Assistente de Secretaria DECISÃO   Processe-se o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, eis que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade e adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade e previsão legal - art. 895, I da CLT). Intime-se a parte adversa para contrarrazoar o recurso, no prazo de 08 dias. Após o decurso do prazo, remetam-se os autos ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2025. CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELICON SERVICOS LTDA.
3. Processo 10020107120245020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002010-71.2024.5.02.0068 RECLAMANTE: PRISCILA MORGADO GONCALVES RECLAMADO: ELICON SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95117ed proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. CLEUSA SOARES DE ARAÚJO, certificando que o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. À elevada apreciação de V. Exa.   SÃO PAULO/SP, 23 de maio de 2025 Lázaro Carrascosa Assistente de Secretaria DECISÃO   Processe-se o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, eis que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade e adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade e previsão legal - art. 895, I da CLT). Intime-se a parte adversa para contrarrazoar o recurso, no prazo de 08 dias. Após o decurso do prazo, remetam-se os autos ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2025. CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
4. Processo 00110297220245150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 0011029-72.2024.5.15.0128 : MARIA AURICELIA BEZERRA DE OLIVEIRA : ELICON SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac73bd1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto na fundamentação, que faz parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, o juízo da Vara do Trabalho de Limeira julga procedentes em parte os pedidos deduzidos por MARIA AURICELIA BEZERRA DE OLIVEIRA em face de ELICON SERVICOS LTDA., para condenar a ré ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade acidentária; e indenização por dano moral. Honorários periciais ora arbitrados em R$ 4.000,00, devidos ao perito médico Marcello Teixeira Castiglia. Honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, em favor do patrono da autora. Ratifico a concessão à autora dos benefícios da justiça gratuita. Contribuições sociais e fiscais na forma da fundamentação. Considerando o Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT nº 4, de 23/01/2025, de procedimentos para os casos de reconhecida a conduta culposa do empregador em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, após o trânsito em julgado inclua-se a UNIÃO como terceira interessada na autuação do processo judicial, com o nome Regressivas Previdenciárias (INSS) e o CNPJ nº 00.394.528/0001-92 e dê-se ciência da decisão. Custas pela ré, no importe de R$ 720,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 36.000,00. Intimem-se as partes. SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA AURICELIA BEZERRA DE OLIVEIRA
5. Processo 00110297220245150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 0011029-72.2024.5.15.0128 : MARIA AURICELIA BEZERRA DE OLIVEIRA : ELICON SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac73bd1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto na fundamentação, que faz parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais, o juízo da Vara do Trabalho de Limeira julga procedentes em parte os pedidos deduzidos por MARIA AURICELIA BEZERRA DE OLIVEIRA em face de ELICON SERVICOS LTDA., para condenar a ré ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade acidentária; e indenização por dano moral. Honorários periciais ora arbitrados em R$ 4.000,00, devidos ao perito médico Marcello Teixeira Castiglia. Honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, em favor do patrono da autora. Ratifico a concessão à autora dos benefícios da justiça gratuita. Contribuições sociais e fiscais na forma da fundamentação. Considerando o Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT nº 4, de 23/01/2025, de procedimentos para os casos de reconhecida a conduta culposa do empregador em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, após o trânsito em julgado inclua-se a UNIÃO como terceira interessada na autuação do processo judicial, com o nome Regressivas Previdenciárias (INSS) e o CNPJ nº 00.394.528/0001-92 e dê-se ciência da decisão. Custas pela ré, no importe de R$ 720,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 36.000,00. Intimem-se as partes. SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELICON SERVICOS LTDA.
6. Processo 00106261620215150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0010626-16.2021.5.15.0094 : NEUZA APARECIDA ALVES CRUZ E OUTROS (1) : ELICON SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d167387 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   ISTO POSTO, decido, na reclamação trabalhista ajuizada por NEUZA APARECIDA ALVES CRUZ em face de ELICON SERVICOS LTDA. e DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA, pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 09/05/2016, com fundamento no art. 7º, XIX, da CF e na Súmula 308, I, do TST, extinguindo-as com resolução de mérito, na forma do artigo 487, II do CPC e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando a segunda reclamada de forma subsidiária à primeira, nos termos da fundamentação que integra esse dispositivo. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Os valores serão apurados em liquidação de sentença. Concedo à parte reclamante os benefícios da gratuidade da justiça. Custas, pela parte reclamada, no valor de R$ 100,00, calculadas com base no valor atribuído à condenação de R$ 5.000,00. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará para levantamento do FGTS à parte autora e requisitem-se os honorários periciais junto ao E. TRT, nos moldes da fundamentação. As partes ficam advertidas de que a oposição de embargos de declaração meramente protelatórios, inclusive se manejados para manifestar apenas sua irresignação, poderá acarretar a imposição de multa do artigo 1.026, §2º do CPC. Cumpre registrar, ainda, que não há falar em prequestionamento no primeiro grau de jurisdição, já que o recurso ordinário admite devolução ampla, por não ser recurso de natureza extraordinária. Intimem-se as partes. Nada mais. FABIO TRIFIATIS VITALE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA - ELICON SERVICOS LTDA.
7. Processo 00106261620215150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0010626-16.2021.5.15.0094 : NEUZA APARECIDA ALVES CRUZ E OUTROS (1) : ELICON SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d167387 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   ISTO POSTO, decido, na reclamação trabalhista ajuizada por NEUZA APARECIDA ALVES CRUZ em face de ELICON SERVICOS LTDA. e DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA, pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 09/05/2016, com fundamento no art. 7º, XIX, da CF e na Súmula 308, I, do TST, extinguindo-as com resolução de mérito, na forma do artigo 487, II do CPC e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando a segunda reclamada de forma subsidiária à primeira, nos termos da fundamentação que integra esse dispositivo. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Os valores serão apurados em liquidação de sentença. Concedo à parte reclamante os benefícios da gratuidade da justiça. Custas, pela parte reclamada, no valor de R$ 100,00, calculadas com base no valor atribuído à condenação de R$ 5.000,00. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará para levantamento do FGTS à parte autora e requisitem-se os honorários periciais junto ao E. TRT, nos moldes da fundamentação. As partes ficam advertidas de que a oposição de embargos de declaração meramente protelatórios, inclusive se manejados para manifestar apenas sua irresignação, poderá acarretar a imposição de multa do artigo 1.026, §2º do CPC. Cumpre registrar, ainda, que não há falar em prequestionamento no primeiro grau de jurisdição, já que o recurso ordinário admite devolução ampla, por não ser recurso de natureza extraordinária. Intimem-se as partes. Nada mais. FABIO TRIFIATIS VITALE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON RAMOS CRUZ - NEUZA APARECIDA ALVES CRUZ
8. Processo 06227771020118260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana de Oliveira Pedrassoli (OAB 153669/SP), Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB 235730/SP) Processo 0622777-10.2011.8.26.0271 - Execução Fiscal - Reqdo: Giovani Toscano Bondanca - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".