Luiz Benedito Candido Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10016135020228260654
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001613-50.2022.8.26.0654 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.H.S.R. - L.V.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca dos documentos novos juntados pelo requerido, no prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ BENEDITO CANDIDO DA SILVA (OAB 153722/SP), ANA PAULA ROSA DE OLIVEIRA (OAB 440000/SP)
3. Processo 10038926020228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003892-60.2022.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Tainara Stefany Rodrigues de Melo - Vistos. Diante do tempo decorrido, comprove a requerente, no prazo de quinze dias, o desfecho dos autos 1002198-39.2021.8.26.0654. Intime-se. - ADV: LUIZ BENEDITO CANDIDO DA SILVA (OAB 153722/SP)
4. Processo 10021585720218260654
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002158-57.2021.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.F.L. - C.E.P.R. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: a) FIXAR a guarda compartilhada da menor H. F. R., nascida aos 20/09/2013, com residência fixa junto a genitora; b) MANTER o regime de visitas do genitor à filha na forma anteriormente estabelecida; c) DETERMINAR que ambos os genitores compartilhem decisões importantes relacionadas à saúde, educação, religião, cultura e demais aspectos relevantes da vida da filha, exercendo conjuntamente o poder familiar. Arbitro os honorários advocatícios aos patronos das partes nomeados pelo convênio DPE/OAB, observando-se o respectivo código. Expeçam-se as certidões oportunamente. Diante dos documentos acostados às fls. 56/58, concedo ao requerido os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Diante da sucumbência recíproca e da concessão de justiça gratuita às partes, deixo de fixar custas e honorários. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: LUIZ BENEDITO CANDIDO DA SILVA (OAB 153722/SP), AUGUSTO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 404706/SP)
5. Processo 00007931420238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000793-14.2023.8.26.0654 (processo principal 1000408-49.2023.8.26.0654) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.P.M. - T.R.P. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.175/179) e, em consequência, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da presente pelo prazo da avença. Decorrido o prazo para cumprimento da obrigação, sem manifestação do exequente, tornem conclusos para extinção do processo na forma disposta pelos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIZ BENEDITO CANDIDO DA SILVA (OAB 153722/SP), DENIA DA SILVA PENER (OAB 456236/SP)
6. Processo 10003429820258260654
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000342-98.2025.8.26.0654 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria dos Milagres Porto de Camargo - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se a requerente sobre o que levantado pelo Ministério Público. Isso não obstante, naquele mesmo prazo, apresente certidão de distribuição relativamente ao falecido, para que se verifique se não há outro inventário em curso. Com a manifestação, ou acaso passado em branco o prazo assinado para tanto, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ BENEDITO CANDIDO DA SILVA (OAB 153722/SP)
7. Processo 10012701820205020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001270-18.2020.5.02.0242 RECLAMANTE: STEPHANE DAS DORES CHAVES RECLAMADO: ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f696914 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP.  COTIA/SP, 08 de julho de 2025. JULIO CEZAR KUSHIDA   Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Despacho Nos termos do artigo 879, § 1º-B, que prevê que “as partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente”, deve o Juízo determinar a intimação das partes para liquidação do julgado, nos seguintes termos: a) Inicialmente, pelo prazo de 08 (oito) dias úteis, deverá  a PARTE AUTORA, de forma fundamentada e acompanhados de memórias, observando os critérios indicados na decisão de mérito, podendo a PARTE RECLAMADA, independentemente de nova intimação e sob pena de preclusão, apresentar impugnação aos cálculos apresentados pela parte autora nos 8 (oito) dias úteis subsequentes (art. 879, §2º/CLT), fundamentando as divergências e apresentando os cálculos que entende corretos, observados, também, os critérios indicados na decisão de mérito.  Em caso de RECUPERAÇÃO JUDICIAL ou FALÊNCIA, os cálculos deverão ser atualizados até a data do pedido da recuperação judicial ou da decretação da falência, conforme o caso (art. 9º, II, da Lei 11.101/2005). O silêncio da PARTE AUTORA será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este(a) a iniciativa da execução (art. 878 da CLT), notadamente quanto à não apresentação dos cálculos. Inerte a parte Autora, aguarde-se a provocação do(a) interessado(a) pelo prazo legal, após o que será aplicada a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. Decorridos os prazos concedidos para apresentação de cálculos e caso não sejam apresentados por nenhuma das partes, mantenha-se o processo na pasta “sobrestamento” do PJe, apenas para não constar pendência de movimentação, o que não produz nenhum efeito jurídico. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 08 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STEPHANE DAS DORES CHAVES
8. Processo 10014211520258260654
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001421-15.2025.8.26.0654 - Guarda de Família - Guarda - W.S.F. - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Expeça-se mandado de constatação a fim de averiguar se a criança M.A.Dos S.O. encontra-se sob a guarda de fato do autor, bem como em quais condições de moradia e cuidados está. Após abra vistas ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ BENEDITO CANDIDO DA SILVA (OAB 153722/SP)