Sandro Ronaldo Cavalcanti Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00015464720258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001546-47.2025.8.26.0606 (processo principal 1005099-95.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CHAUKI KHALILL MOUSSA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Ciência ao autor da penhora/bloqueio realizado, da qual fica o requerido intimado na pessoa de seu advogado para, querendo, impugná-la no prazo legal. - ADV: SANDRO RONALDO CAVALCANTI JUNIOR (OAB 153840/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
3. Processo 00015464720258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001546-47.2025.8.26.0606 (processo principal 1005099-95.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CHAUKI KHALILL MOUSSA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - 1. Trata-se de pedido de pesquisa de bens em nome do executado, com o objetivo de localizar ativos que possam ser penhorados para satisfação do crédito exequendo. Para tentar saldar o débito da parte executada, defiro por ora o bloqueio dos seus ativos financeiros via sisbajud com reiteração automática da ordem por trinta dias, devendo ser desbloqueados valores irrisórios. Entretanto, visando a celeridade, nos casos de recolhimento a menor, consigno que deverá ser realizada a pesquisa simples. Ainda, caso a parte não tenha efetuado o recolhimento e não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá recolher as custas pertinentes à pesquisa no prazo de cinco dias. Esta decisão é sigilosa até o cumprimento da ordem, nos termos do art. 854 do CPC, e só será publicada em momento posterior. Serve ela, assim, como marco de ciência ao exequente do resultado. - ADV: SANDRO RONALDO CAVALCANTI JUNIOR (OAB 153840/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
4. Processo 00070951020038260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007095-10.2003.8.26.0606 (606.01.2003.007095) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Solene Mangia Yamasaki - Mario Shiguemasa Yamasaki - Ciência à parte interessada da disponibilidade do(s) documento(s) nos autos para ser(em) por ela encaminhado(s). Ciência às partes de que o processo será arquivado, sem prejuízo ao andamento de eventual incidente. - ADV: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP), SANDRO RONALDO CAVALCANTI JUNIOR (OAB 153840/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), KELLY CRISTINE GUILHEN (OAB 167421/SP)
5. Processo 00009886620118260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0000988-66.2011.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de Suzano; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0000988-66.2011.8.26.0606; Adjudicação Compulsória; Apelante: Maria Aparecida Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Maira Cristina Silva Real (OAB: 386700/SP); Advogada: Mariana Rodrigues Viveiros (OAB: 424990/SP); Advogado: Renato Numer de Santana (OAB: 339517/SP); Apelado: Alaécio Felix Mota (Por curador); Advogado: Renan de Lima Franco (OAB: 323592/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Claudia Sebastiana Rodrigues da Silva; Advogado: Sandro Ronaldo Cavalcanti Junior (OAB: 153840/SP); Interessado: João Rodrigues Filho; Advogado: Sandro Ronaldo Cavalcanti Junior (OAB: 153840/SP); Interessado: José Carlos Rodrigues; Advogado: Sandro Ronaldo Cavalcanti Junior (OAB: 153840/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00009886620118260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0000988-66.2011.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000988-66.2011.8.26.0606; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Maria Aparecida Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Maira Cristina Silva Real (OAB: 386700/SP); Advogada: Mariana Rodrigues Viveiros (OAB: 424990/SP); Advogado: Renato Numer de Santana (OAB: 339517/SP); Apelado: Alaécio Felix Mota (Por curador); Advogado: Renan de Lima Franco (OAB: 323592/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Claudia Sebastiana Rodrigues da Silva e outros; Advogado: Sandro Ronaldo Cavalcanti Junior (OAB: 153840/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00009538620238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000953-86.2023.8.26.0606 (processo principal 1003457-24.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Sandro Ronaldo Cavalcanti Junior - Miguel Lessa Oliveira - - Maria Amelia Barbosa Oliveira - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora de ativos financeiros apresentada pela coexecutada Maria Amélia Barbosa Oliveira, em que alega, em suma, que os valores bloqueados tem origem em sua aposentadoria, sendo impenhorável. Conforme documentos juntados em fls. 202/208, a impugnante somente juntou demonstrativo de recebimento do coexecutado Miguel Lessa Oliveira, ausente qualquer documento demonstrando que o valor bloqueado em seu nome tem origem alimentar. Assim, a impugnação deve ser rejeitada. No mais, ausente impugnação específica por parte do coexecutado Miguel, os valores bloqueados em seu nome deverão ser convertidos em penhora. Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada e CONVERTO em penhora os valores bloqueados em fls. 163/165. Preclusa esta decisão, expeça-se mandado de levantamento dos valores penhorados em favor do exequente que deverá se manifestar em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO NEVES JUNIOR (OAB 305726/SP), PAULO ROBERTO NEVES JUNIOR (OAB 305726/SP), SANDRO RONALDO CAVALCANTI JUNIOR (OAB 153840/SP)
8. Processo 00009538620238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000953-86.2023.8.26.0606 (processo principal 1003457-24.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Sandro Ronaldo Cavalcanti Junior - Miguel Lessa Oliveira - - Maria Amelia Barbosa Oliveira - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora de ativos financeiros apresentada pela coexecutada Maria Amélia Barbosa Oliveira, em que alega, em suma, que os valores bloqueados tem origem em sua aposentadoria, sendo impenhorável. Conforme documentos juntados em fls. 202/208, a impugnante somente juntou demonstrativo de recebimento do coexecutado Miguel Lessa Oliveira, ausente qualquer documento demonstrando que o valor bloqueado em seu nome tem origem alimentar. Assim, a impugnação deve ser rejeitada. No mais, ausente impugnação específica por parte do coexecutado Miguel, os valores bloqueados em seu nome deverão ser convertidos em penhora. Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada e CONVERTO em penhora os valores bloqueados em fls. 163/165. Preclusa esta decisão, expeça-se mandado de levantamento dos valores penhorados em favor do exequente que deverá se manifestar em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO NEVES JUNIOR (OAB 305726/SP), PAULO ROBERTO NEVES JUNIOR (OAB 305726/SP), SANDRO RONALDO CAVALCANTI JUNIOR (OAB 153840/SP)