Marcos Rogério De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10058996020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005899-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elaine Ferri Ferreira - - Leandro dos Santos Ferreira - Jorge Alves da Silva - - Mm's Imoveis Ltda e outros - Vistos. Fls. 851/852: citem-se nos endereços indicados. Int. - ADV: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 35575/PR), JÉSSICA XAVIER DE SOUZA (OAB 74341/PR), JÉSSICA XAVIER DE SOUZA (OAB 74341/PR), ALESSANDRA CENIRA CECCATTO KAEFER PACHNKI (OAB 43707/PR), ALESSANDRA CENIRA CECCATTO KAEFER PACHNKI (OAB 43707/PR), MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 153896/SP)
3. Processo 08088731120218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antônio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS), Marcos Rogério de Souza (OAB 153896/SP), Jéssica Xavier de Souza (OAB 74341/PR) Processo 0808873-11.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. S. , D. S. - Ré: K. C. S. - A insurgência dos requerentes consiste na necessidade de complementação do laudo pericial ante a falta de documentação necessária para a devida conclusão da perícia. Pois bem. Na decisão que julgou o agravo de instrumento (fls. 913-928) restou consignado que em relação à alegação de impertinência dos documentos (imposto renda e outros documentos fiscais dos sócios e principalmente da ré Kátia Castelari) solicitados pelo perito para a realização da prova pericial e impugnados pelos requeridos, deveria ser submetido à análise do magistrado. Denota-se que o perito foi intimado para justificar a necessidade da juntada dos documentos relativos à requerida Katia Castelari Shintani e esclareceu que para averiguar eventual confusão patrimonial seria importante analisar as declarações da pessoa física requerida, a fim de constatar se houve alguma transferência patrimonial. Ocorre que restou pendente a análise do magistrado acerca da referida justificativa e foi realizado o laudo pericial, sem os referidos documentos. Com efeito, o objetivo da perícia contábil solicitada pelos requerentes às fls. 832-834, visa apurar a confusão patrimonial supostamente ocorrida entre as empresas Rondante e Auxiliar e do de cujus em favor dos requeridos. Consigno que o ponto controvertido da demanda está relacionado "à existência ou não de nulidade na realização de diversos negócios jurídicos entre o falecido pai dos autores e os requeridos", desta forma torna-se necessária a apresentação dos documentos da parte requerida Katia Castelari Shintani, conforme anteriormente solicitado pelo perito. Desta forma, considerando o ponto controvertido da demanda, reputo pertinente e importante a apresentação dos documentos da requerida Katia Castelari Shintani, que foram solicitados pelo perito antes da realização da perícia contábil. 1. Assim, intime-se a requerida Katia Castelari Shintani para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os seguintes documentos: 1) declaração do imposto de renda e seu recibo de entrega de 2007 até 2021; 2) seus extratos bancários e holerites desde o ano de 2007 até 2021. 2. Após, intime-se o perito para complementar o laudo pericial apresentado, observando-se os documentos que serão juntados pela requerida Katia Castelari Shintani, bem como a impugnação apresentada pelos requerentes às fls. 1.174-1.184 e a juntada dos balancetes contábeis dos anos de 2020 e 2021 (fls. 1-196-1.770). Para tanto, concedo o prazo de 30 dias.
4. Processo 10058996020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005899-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elaine Ferri Ferreira - - Leandro dos Santos Ferreira - Jorge Alves da Silva - - Mm's Imoveis Ltda e outros - Vistos. Não conhecido o agravo, cumpra a Serventia fls. 778/780. Int. - ADV: ALESSANDRA CENIRA CECCATTO KAEFER PACHNKI (OAB 43707/PR), ALESSANDRA CENIRA CECCATTO KAEFER PACHNKI (OAB 43707/PR), MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 153896/SP), MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 35575/PR), JÉSSICA XAVIER DE SOUZA (OAB 74341/PR), JÉSSICA XAVIER DE SOUZA (OAB 74341/PR)
5. Processo 10058996020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005899-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elaine Ferri Ferreira - - Leandro dos Santos Ferreira - Jorge Alves da Silva - - Mm's Imoveis Ltda e outros - Para a pesquisa de endereço determinada a fls. 779 (Bruno), providencie a requerente, o recolhimento de UFESP = R$ 37,02, por cada Sistema a ser diligenciado, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 434-1, bem como o recolhimento da despesa postal em guia FEDTJ, Cód. 120-1, no valor de R$32,75, para fins de citação de Hélio (fl. 779), ou diga se deseja que referida citação seja feita por oficial de justiça carta precatória). - ADV: ALESSANDRA CENIRA CECCATTO KAEFER PACHNKI (OAB 43707/PR), ALESSANDRA CENIRA CECCATTO KAEFER PACHNKI (OAB 43707/PR), JÉSSICA XAVIER DE SOUZA (OAB 74341/PR), JÉSSICA XAVIER DE SOUZA (OAB 74341/PR), MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 153896/SP), MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 35575/PR)
6. Processo 10058996020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005899-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elaine Ferri Ferreira - - Leandro dos Santos Ferreira - Jorge Alves da Silva - - Mm's Imoveis Ltda e outros - Deverá o patrono do interessado, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, imprimir o ofício de fls. 838/839 (instruindo-o com cópias processuais pertinentes) e diretamente encaminhá-lo, comprovando-se nos autos, em 05(cinco) dias. - ADV: JÉSSICA XAVIER DE SOUZA (OAB 74341/PR), JÉSSICA XAVIER DE SOUZA (OAB 74341/PR), ALESSANDRA CENIRA CECCATTO KAEFER PACHNKI (OAB 43707/PR), MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 35575/PR), ALESSANDRA CENIRA CECCATTO KAEFER PACHNKI (OAB 43707/PR), MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 153896/SP)
7. Processo 10058996020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Rogério de Souza (OAB 153896/SP), MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 35575/PR), Jéssica Xavier de Souza (OAB 74341/PR), Alessandra Cenira Ceccatto Kaefer Pachnki (OAB 43707/PR) Processo 1005899-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Ferri Ferreira, Leandro dos Santos Ferreira - Reqdo: Jorge Alves da Silva, Mm's Imoveis Ltda - Há notícias do julgamento do agravo interposto n°2093752-21.2025.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.