Luz Marina De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00066867020218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006686-70.2021.8.26.0002 (processo principal 1063908-18.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maria Luciana Gadelha de Oliveira - Clube de Campo Terras de Santa Bárbara Incorporações Ltda. - Davi Borges de Aquino (Alfa Leilões) e outro - Ciência às partes sobre a data do Leilão:O 1º Leilão terá início no dia 19/08/25, às 15h00 e se encerrará no dia 22/08/25 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 22/08/25, às 15h01 e se encerrará no dia 12/09/25, às 15h00. - ADV: TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), IRIO CARVALHO DE AZEVEDO (OAB 57633/SP), LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP), FLÁVIA CILENE RAMOS LOPES (OAB 307281/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), RICARDO AMADO AZUMA (OAB 285360/SP)
3. Processo 00006606720258260244
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000660-67.2025.8.26.0244 (processo principal 0000905-15.2024.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ANDREIA APARECIDA FELIX DE MOURA SABINO - FABIOLA SOUZA ROSA DE MORAES - Vistos. Trata-se de título executivo judicial. 1 Intime-se para pagamento do débito, nos termos do art. 523, inclusive quanto aos cálculos apresentados. 2 Não realizado o pagamento espontâneo no prazo do art. 523, § 1º, do CPC, expeça-se requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, de informações sobre a existência de ativos em nome do executado e a respectiva indisponibilidade até o valor indicado na execução (art. 854 do CPC). 3 Em caso de resposta positiva, intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade das quantias indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC); rejeitada ou não apresentada manifestação, proceda-se a transferência do valor bloqueado à subconta, ficando convertido em penhora, dispensada a lavratura do termo (art. 854, § 5º, do CPC). Autorizada a liberação de eventual excedente. 4 Em caso de resposta negativa, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação do(s) devedor(es) para oferecimento dos embargos, no prazo de quinze (15) dias contados da intimação e que poderão versar sobre as matérias enumeradas no art. 52, IX da Lei nº 9.099/95; Obstada a penhora dos bens pelo(a) executado(a), por medida de economia processual, fica desde logo deferida a ordem de arrombamento, nos termos e com as cautelas anotadas no art. 846 do Código de Processo Civil. Ainda, se necessário, requisite-se força policial. 5 Em sendo positiva a penhora: a) com oferecimento de embargos, abra-se vista à parte credora para, em cinco dias, dizer sobre os embargos e, inclusive, se tem interesse na adjudicação do bem pelo valor da avaliação, depositando a diferença, se for o caso; b) sem oferecimento de embargos, intime-se a parte credora para dizer se tem interesse na adjudicação do bem pelo valor da avaliação, depositando a diferença, se for o caso. Em caso negativo, designe-se hasta pública, com as providências de praxe. 6 Em sendo negativa a penhora, no mesmo ato deverá o Oficial de Justiça intimar o devedor para, no prazo de quinze (15) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de, decorrido o prazo sem indicação ou qualquer manifestação, incorrer na aplicação da multa de 20% sobre o montante da execução (art. 774, V, do CPC). 7 Não localizado o devedor, ou inexistentes bens passíveis de constrição, intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, indicar, na primeira hipótese, o atual endereço do executado, ou, na segunda, bens passíveis de constrição, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Int. - ADV: ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR (OAB 226476/SP), LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP)
4. Processo 10013083520228260244
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001308-35.2022.8.26.0244 - Monitória - Espécies de Contratos - Associação dos Proprietários Em Terras de Santa Bárbara - Fica a parte autora intimada para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, a parte autora será intimada por carta postal para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP)
5. Processo 10007055620255020411
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000705-56.2025.5.02.0411 distribuído para Vara do Trabalho de Ribeirão Pires na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580569400000408772018?instancia=1
6. Processo 00017921520188260533
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001792-15.2018.8.26.0533 (processo principal 0008050-22.2010.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Laudiceia Cristina Vieira - - Valdirene Aparecida Vieira - Irio Carvalho de Azevedo - - Antonio Carlos da Silva Maychk - Ciência quanto à expedição de MLE, o qual está apto a ser pago. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, quanto a eventual satisfação da obrigação, ficando advertida de que o silêncio poderá implicar em extinção da ação. - ADV: LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP), IRIO CARVALHO DE AZEVEDO (OAB 57633/SP), FRANCISCO TADEU MURBACH (OAB 100535/SP), FRANCISCO TADEU MURBACH (OAB 100535/SP)
7. Processo 10000038120178260570
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000003-81.2017.8.26.0570 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MÁRCIO ANTONIO DE CARVALHO - ALFONSO GUESSER - - JAISON GESSER - - RICARDO COELHO - - HERDEIROS DE ISSAU HASHIZUME - - BENEDITO MEDEIROS - - ÂNGELO NOGAROTTO e outros - Fica a parte autora intimada para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, a parte autora será intimada por carta postal para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: IVAN RIBEIRO DA COSTA (OAB 292412/SP), JOSÉ JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB 326388/SP), RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP), RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP), RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP), DIEGO BIAZZIN (OAB 334521/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), AMARILDA PINTO DOS SANTOS MANGANARO (OAB 256089/SP), LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP)
8. Processo 00017639520148260244
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001763-95.2014.8.26.0244 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AMARA LEANDRO DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para DECLARAR a propriedade do imóvel localizado na Rua Açaí, nº 154, lotes 08 e 09 da quadra 02, Balneário Porto Belho II, no Município de Ilha Comprida, com área de 655,85 m², devidamente descrita e individualizada no laudo pericial de fls. 171/203, em favor da parte autora, bem como para DETERMINAR que seja expedido mandado ao Cartório de Registro de Imóveis competente para que proceda ao registro da presente sentença, servindo esta como título hábil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, tendo em vista que não houve resistência ao pedido e a autora é beneficiária da gratuidade da justiça (fls. 30). Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP), MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO (OAB 211426/SP)