Oswaldo Antonio Serrano Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00199629120158130342
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0019962-91.2015.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NILTON LUIZ DE ASSIS CPF: 210.872.376-53 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Ao autor sobre manifestação em id: 10488137915 e anexo. RENATA DE SOUZA OLIVEIRA Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10057433520238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005743-35.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Leila Brasil Croce - Apelante: Brian Brasil Hamadi - Apelante: Celisa Brasil - Apelado: Claudinei Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelada: Nilva Augusto Madaleno (Justiça Gratuita) - Vistos. Voto nº 12114. Inicie-se o julgamento virtual. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Ricardo José Ferreira Perroni (OAB: 159862/SP) - Oswaldo Antonio Serrano Júnior (OAB: 153926/SP) - Liliana Ruiz Brancalião (OAB: 344526/SP) - 4º andar
4. Processo 92288756220088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9228875-62.2008.8.26.0000 (991.08.101162-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco santander Brasil S/A - Apelado: Takahiro Kussunoki (Justiça Gratuita) - Apelado: Helia Taniguchi Kussunoki - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Oswaldo Antonio Serrano Júnior (OAB: 153926/SP) - Rogério Miguel Cezare (OAB: 168772/SP) - 3º andar
5. Processo 00149717220158130342
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0014971-72.2015.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LAURO MORAES CUNHA FRANCO CPF: 526.877.086-15 KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO CPF: 01.701.201/0001-89 AO EXEQUENTE SOBRE O ALVARÁ EXPEDIDO - ID 10485400787, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. ADRIANA CANDIDO FRANCO Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10057433520238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005743-35.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Leila Brasil Croce e outros - Apelado: Claudinei Rodrigues (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. IMISSÃO NA POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AUTORES. NÃO CONVENCIMENTO. CONTESTAÇÃO COM DEFESA DE USUCAPIÃO. DEMONSTRAÇÃO DE POSSE MANSA, PÚBLICA E PACÍFICA, POR PRAZO SUPERIOR AO EXIGIDO POR LEI, A NEUTRALIZAR A PRETENSÃO DE NATUREZA PETITÓRIA DOS AUTORES. IRRELEVÂNCIA DE COMPROVAÇÃO DE JUSTO TÍTULO PARA A AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo José Ferreira Perroni (OAB: 159862/SP) - Oswaldo Antonio Serrano Júnior (OAB: 153926/SP) - Liliana Ruiz Brancalião (OAB: 344526/SP) - 4º andar
7. Processo 00119490720195150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011949-07.2019.5.15.0133 AUTOR: FABIANO PERPETUO PEDRO RÉU: ATAPECAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10569d6 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DECISÃO Nego processamento ao agravo de petição interposto pela executada por violação ao disposto nos artigos 884, 893, § 1º, e 897, da CLT, revelando-se pacífico entendimento acerca do cabimento do agravo de petição somente após o julgamento de embargos do executado, pena de restar caracterizada supressão de instância. Tendo em vista que o bem indicado à penhora pela parte reclamada não obedece à gradação legal do artigo 835, do CPC, prossiga-se o feito. Intimem-se.  SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de julho de 2025. JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto ALTMG Intimado(s) / Citado(s) - ATAPECAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS - EIRELI
8. Processo 00119490720195150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011949-07.2019.5.15.0133 AUTOR: FABIANO PERPETUO PEDRO RÉU: ATAPECAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10569d6 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DECISÃO Nego processamento ao agravo de petição interposto pela executada por violação ao disposto nos artigos 884, 893, § 1º, e 897, da CLT, revelando-se pacífico entendimento acerca do cabimento do agravo de petição somente após o julgamento de embargos do executado, pena de restar caracterizada supressão de instância. Tendo em vista que o bem indicado à penhora pela parte reclamada não obedece à gradação legal do artigo 835, do CPC, prossiga-se o feito. Intimem-se.  SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de julho de 2025. JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto ALTMG Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO PERPETUO PEDRO