Oswaldo Antonio Serrano Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 52252898620248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - CELIA ROSA DE OLIVEIRA; CELINA MARTA DE OLIVEIRA; SERIZON DIVINO DE OLIVEIRA; SUELI DIVINA DE OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi CELINA MARTA DE OLIVEIRA Publicação de acórdão Adv - EMERSON JOSE DOS SANTOS, EMERSON JOSE DOS SANTOS, EMERSON JOSE DOS SANTOS, MARIA ELISA PERRONE DOS REIS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, RAFAEL SGANZERLA DURAND, TARCILA GOMES MELO.
3. Processo 52252898620248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - CELIA ROSA DE OLIVEIRA; CELINA MARTA DE OLIVEIRA; SERIZON DIVINO DE OLIVEIRA; SUELI DIVINA DE OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi SERIZON DIVINO DE OLIVEIRA Publicação de acórdão Adv - EMERSON JOSE DOS SANTOS, EMERSON JOSE DOS SANTOS, EMERSON JOSE DOS SANTOS, MARIA ELISA PERRONE DOS REIS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, RAFAEL SGANZERLA DURAND, TARCILA GOMES MELO.
4. Processo 52252898620248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - CELIA ROSA DE OLIVEIRA; CELINA MARTA DE OLIVEIRA; SERIZON DIVINO DE OLIVEIRA; SUELI DIVINA DE OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi SUELI DIVINA DE OLIVEIRA SILVA Publicação de acórdão Adv - EMERSON JOSE DOS SANTOS, EMERSON JOSE DOS SANTOS, EMERSON JOSE DOS SANTOS, MARIA ELISA PERRONE DOS REIS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, RAFAEL SGANZERLA DURAND, TARCILA GOMES MELO.
5. Processo 52252898620248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - CELIA ROSA DE OLIVEIRA; CELINA MARTA DE OLIVEIRA; SERIZON DIVINO DE OLIVEIRA; SUELI DIVINA DE OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi CELIA ROSA DE OLIVEIRA Publicação de acórdão Adv - EMERSON JOSE DOS SANTOS, EMERSON JOSE DOS SANTOS, EMERSON JOSE DOS SANTOS, MARIA ELISA PERRONE DOS REIS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, RAFAEL SGANZERLA DURAND, TARCILA GOMES MELO.
6. Processo 22320461620258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - BRADESCO SA; KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; Agravado(a)(s) - MARIA APARECIDA DA CUNHA SOUZA MORAIS; ANTONIO CARLOS POLONI; ANA DA CUNHA SOUZA GOMES; EMERENCIANA TEREZINHA DA CUNHA SOUZA; FERNANDA PAGIORO DA CUNHA; JOSE GUILHERME PAGIORO DA CUNHA; MARIA DAS GRACAS CUNHA SOUZA CAIXETA; TEREZITA REGINA PAGIORO DA CUNHA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER.
7. Processo 00209034120158130342
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0020903-41.2015.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: OLIVINA MARIA BORGES CPF: 527.253.086-15 e outros RÉU: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO CPF: 01.701.201/0862-02 e outros DESPACHO Intimar a parte credora sobre Embargos Declaratórios de ID 10470420643. Prazo: 05 dias. Ituiutaba, data da assinatura eletrônica. ANTONIO FELIX DOS SANTOS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba
8. Processo 10077399320218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007739-93.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: ASSIS CASTELAN E OUTRA e outro - Apelado: DENIS DOS SANTOS ROCHA e outro - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - COISA MÓVEL. VEÍCULO USADO. COMPRA E VENDA. DEMANDA CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO, FUNDADA NA OCORRÊNCIA DE ESTELIONATO, POR INICIATIVA DE TERCEIRO. ATRIBUIÇÃO AOS RÉUS DE CONTRIBUIÇÃO DECISIVA PARA A INDUÇÃO DOS AUTORES EM ERRO, AO, SEGUNDO ELES, CORROBORAR A VERSÃO DO ESTELIONATÁRIO E LHE CONFERIR CREDIBILIDADE. VERSÃO DOS AUTORES, TODAVIA, CONTROVERTIDA PELOS RÉUS, QUE NEGAM OS ELEMENTOS QUE FUNDAMENTARIAM SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INDUÇÃO DOS AUTORES A ERRO, COMO A CONFIRMAÇÃO DO VALOR DA TRANSAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES A TERCEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DE QUE AS CONDIÇÕES PARA A PERPETRAÇÃO DO ESTELIONATO TENHAM SIDO CRIADAS POR ELES. AUTORES QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS DE COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE ENTREGA DO VEÍCULO, DADA A NÃO CONCRETIZAÇÃO DO PAGAMENTO NOS TERMOS ACORDADOS, DEVENDO O BEM PERMANECER NA POSSE DOS RÉUS. DEMANDA IMPROCEDENTE. SENTENÇA REFORMADA. APELO DOS RÉUS PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Felix da Silva (OAB: 424857/SP) - Oswaldo Antonio Serrano Júnior (OAB: 153926/SP) - 5º andar