Denilson Martins

Processos do Advogado

1. Processo 10009497820258260374
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000949-78.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Almiro Vieira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(s) requerido(s) dos termos da presente ação, com as advertências de praxe. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada do A.R aos autos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente réplica. Intime-se. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
2. Processo 00005422620248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000542-26.2024.8.26.0374 (processo principal 1000261-24.2022.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - MARISA DONIZETI SILVA BAPTISTA DE SOUZA - Vista ao executado. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP), EDUARDO MUSSIN STORTO (OAB 436252/SP), MARLON MANDÚ RODRIGUES (OAB 528227/SP), DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
3. Processo 00003162120248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000316-21.2024.8.26.0374 (processo principal 1000119-30.2016.8.26.0374) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Denilson Martins - Adriano Sergio Fusco - Me - - Adriano Sergio Fusco - Vista à parte autora. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANDRE FRANCISCO DE SOUZA (OAB 436745/SP), DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP), MARAYSA URIAS FERREIRA (OAB 381226/SP)
4. Processo 00004069220258260374
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000406-92.2025.8.26.0374 (processo principal 1001632-86.2023.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Luzia Aparecida da Silva - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Expeça-se ofício ao INSS para que implante o benefício concedido a exequente. 3. Intime-se o réu/executado para que efetue o pagamento do débito descrito às fls. 01/03 e 04/07, nos termos dos artigos 534 e 535, do Código de Processo Civil. Em caso de impugnação ao cumprimento de sentença, esta deverá ser feita por petição simples, nestes autos, observando-se o disposto no artigo 525 do CPC. Intimem-se. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
5. Processo 10000623120248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000062-31.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Marcos Nunes - Ficam as partes intimadas da perícia designada na data de 14/07/2025 - 11h00, as quais deverão encontrar-se com o perito no seguinte local: Protema Prestação de Serviços e Transportes Morro Agudo Ltda. Rodovia Santa Genoveva L.C. Dias - Km 2,4 - Morro Agudo SP. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
6. Processo 00000769520258260374
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000076-95.2025.8.26.0374 (processo principal 1001044-55.2018.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - Jose Antonio Alves - Vista ao IPREMO. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
7. Processo 10000568720258260374
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000056-87.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Aparecida da Silva dos Anjos - À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. No caso de interesse de produção de prova testemunhal, deverão, desde já, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Em caso de silêncio, haverá interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento em face da preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
8. Processo 10042427820248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004242-78.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Suelen Talita Dias - Intime-se a parte para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da resposta de ofício juntada aos autos. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
9. Processo 10008215820258260374
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000821-58.2025.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Wellington Gustavo de Almeida - Vistos. Os documentos juntados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Diferente do que foi alegado, constou no AIT que o condutor apresentava "odor etílico". Assim, não há nos autos qualquer outro elemento capaz de refutar a mencionada autuação, merecendo ser prestigiado, ao menos em princípio, o ato administrativo em questão, o qual se reveste de presunção relativa de legitimidade e veracidade. Desta forma, os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei nº 12.153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (artigo 7º da Lei nº 12.153/09), ante a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores do Detran efetuarem transação, não sendo possível, por ora, o cumprimento do previsto no artigo 8º da citada Lei. Cite-se. Cientifique-se o Detran que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. Atente a serventia quanto ao modo de citação/intimação da autarquia através do portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Intime-se. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
10. Processo 00005422620248260374
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000542-26.2024.8.26.0374 (processo principal 1000261-24.2022.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - MARISA DONIZETI SILVA BAPTISTA DE SOUZA - Vistos. 1. Em que pesem as alegações do exequente, anoto que assiste razão à executada, tendo em vista que os valores objeto de constrição são oriundos de sua aposentadoria, logo, impenhoráveis. Defiro, portanto, o pedido de desbloqueio. 2. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias a respeito do prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: MARLON MANDÚ RODRIGUES (OAB 528227/SP), EDUARDO MUSSIN STORTO (OAB 436252/SP), JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP), DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)