Sandro Vinicius De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00031197220258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0003119-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002864-47.2024.8.26.0456; Gratificações Municipais Específicas; Requerente: Lindaura Ferreira dos Santos; Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP); Advogado: Jeronimo José de Souza Neto (OAB: 414394/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogado: Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
3. Processo 00031560220258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0003156-02.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JEFFERSON BARBIN TORELLI; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002873-09.2024.8.26.0456; Gratificações Municipais Específicas; Requerente: Vera Lucia Machado; Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: Raimundo Pereira dos Anjos Junior (OAB: 194691/SP); Advogado: Jeronimo José de Souza Neto (OAB: 414394/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogado: Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
4. Processo 10002503520258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000250-35.2025.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: B. dos S. Z. - Recorrido: P. M. de P. - Vistos. Tendo em vista que o v. acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº 483, em que foi fixada a seguinte tese: "É legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, dos nomes dos seus servidores e do valor dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias.", NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, I, "a" do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP) - Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior (OAB: 526006/SP) - Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10004192220258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000419-22.2025.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Edmilson José Lourenço Parras - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Vistos. Tendo em vista que o v. acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº 483, em que foi fixada a seguinte tese: "É legítima a publicação, inclusive em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, dos nomes dos seus servidores e do valor dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias.", NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, I, "a" do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP) - Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior (OAB: 526006/SP) - Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 00026269520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0002626-95.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000045-06.2025.8.26.0456; Gratificações Municipais Específicas; Requerente: Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogado: Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP); Requerido: Fernando Ferreira Lira; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior (OAB: 526006/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
7. Processo 10004149720258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000414-97.2025.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Romilda Lourenço Parras - Recorrido: MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - PIRAPOZINHO - DIVULGAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO NÃO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE DESCONTOS E EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS EM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA - INOCORRÊNCIA DE OFENSA À IMAGEM, NOME OU HONRA - DANO MORAL INEXISTENTE - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS E CONDUTA TEMERÁRIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP) - Luiz Umberto Feba Fernandes Júnior (OAB: 526006/SP) - Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10001472820258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000147-28.2025.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000147-28.2025.8.26.0456; Moradia; Apelante: Neusa de Almeida Martins; Advogado: Paulo Cesar Sardinha Olean (OAB: 409971/SP); Apelado: Município de Pirapozinho; Advogado: Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.