Laerte Sumariva

Processos do Advogado

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2. Processo 10937563720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093756-37.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laerte Sumariva - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Verificado o adimplemento da obrigação assumida pelo autor (fl. 206), nos termos do avençado entre as partes (fls. 197/199), e inexistindo outras pendências processuais a serem apreciadas, determino, com as cautelas de praxe, a remessa dos autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LAERTE SUMARIVA (OAB 153975/SP)
3. Processo 50156677720248130707
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5015667-77.2024.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Diligências] AUTOR: ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS LOJISTAS DO VIA CAFE GARDEN SHOPPING DE VARGINHA - AVIC CPF: 28.549.359/0001-31 RÉU: TSC VIA CAFE SHOPPING S/A CPF: 15.271.454/0001-74 DESPACHO Defiro o pedido formulado pelas partes. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha
4. Processo 00102030520145030169
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATSum 0010203-05.2014.5.03.0169 AUTOR: MARIA SYDNEA FERREIRA E OUTROS (46) RÉU: BRIONI CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cab5d5 proferido nos autos. DESPACHO Para apreciação do pedido contido na manifestação ID 2d7daf8, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença ID 596d31f. ALFENAS/MG, 24 de julho de 2025. ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NICOLA COLELLA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - SONIA REGINA VARANDA DE SOUZA
5. Processo 00102030520145030169
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATSum 0010203-05.2014.5.03.0169 AUTOR: MARIA SYDNEA FERREIRA E OUTROS (46) RÉU: BRIONI CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cab5d5 proferido nos autos. DESPACHO Para apreciação do pedido contido na manifestação ID 2d7daf8, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença ID 596d31f. ALFENAS/MG, 24 de julho de 2025. ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SYDNEA FERREIRA
6. Processo 00102030520145030169
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATSum 0010203-05.2014.5.03.0169 AUTOR: MARIA SYDNEA FERREIRA E OUTROS (46) RÉU: BRIONI CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME E OUTROS (13) Edital de Intimação  A MMa Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Alfenas/MG, Dra ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo 0010203-05.2014.5.03.0169 o(a) reclamado(a)   PREVIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 05.762.041/0001-39, encontra-se em local ignorado, incerto e não sabido, tendo sido infrutíferas as tentativas de sua localização, razão pela qual fica intimado(a) através do presente edital para tomar ciência da sentença de Id 596d31f e para querendo, apresentar  recurso no prazo legal. Prazo: 8 dias. E para que se dê ampla divulgação, determinou-se a publicação deste edital no "Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)"  Eu, ROSEANE GUIMARAES LIMA RASPANTI,  digitei e subscrevo o presente. ALFENAS/MG, 23 de julho de 2025. ROSEANE GUIMARAES LIMA RASPANTI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PREVIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES LTDA
7. Processo 00102030520145030169
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATSum 0010203-05.2014.5.03.0169 AUTOR: MARIA SYDNEA FERREIRA E OUTROS (46) RÉU: BRIONI CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME E OUTROS (13) Edital de Intimação  A MMa Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Alfenas/MG, Dra ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo 0010203-05.2014.5.03.0169 o(a) reclamado(a)   TERNOS NOBRES COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA, CNPJ: 07.202.389/0001-05 encontra-se em local ignorado, incerto e não sabido, tendo sido infrutíferas as tentativas de sua localização, razão pela qual fica intimado(a) através do presente edital  para tomar ciência da sentença de Id 596d31f e para querendo, apresentar  recurso no prazo legal. Prazo: 8 dias. E para que se dê ampla divulgação, determinou-se a publicação deste edital no "Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)"  Eu, ROSEANE GUIMARAES LIMA RASPANTI,  digitei e subscrevo o presente. ALFENAS/MG, 23 de julho de 2025. ROSEANE GUIMARAES LIMA RASPANTI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TERNOS NOBRES COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA
8. Processo 50040318020258130707
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004031-80.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Produto Rural, Alienação Fiduciária, Compra e Venda] AUTOR: MERCON BRASIL COMERCIO DE CAFE LTDA. CPF: 16.921.431/0001-20 RÉU: THIAGO REGHIN CPF: 013.831.026-27 e outros DESPACHO Vistos, etc. Da litigância de má-fé Como se sabe, o exercício dos direitos pelas partes, principalmente aqueles de natureza processual, devem ser pautado pela boa-fé, nos termos do artigo 5º, do CPC, sendo que o abuso no exercício dos referidos direitos caracteriza como litigância de má-fé. Alega a parte Requerente que a Requerida agiu com má-fé processual, devendo ser condenada por litigância de má-fé. Contudo, não restou evidenciada a má-fé da parte Executada. A matéria referente à conduta processual dos executados, ora embargantes, deve ser apreciada nos autos dos Embargos à Execução (processo nº 5007196-38.2025.8.13.0707). Registra-se que, caso a parte Exequente discorde da decisão que atribuiu efeito suspensivo aos embargos, poderá pleitear o pedido de reconsideração ou interpor o recurso cabível naqueles autos. P.I. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha