Ricardo Rassi

Processos do Advogado

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2. Processo 00667410820138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0066741-08.2013.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Contravenções Penais - Rubens Antonio dos Santos - Rodrigo Leandro da Silva - - M.F.V.P.O. - - J.A.P.B. - - D.B. - - J.B.S. e outros - D.M.S. - Vistos. Feitas as comunicações e anotações necessárias e o mais que for preciso à regularização dos autos, arquivem-se. - ADV: VIVIANE CRISTINA IBELLI PINHEIRO (OAB 321221/SP), RICARDO IBELLI (OAB 139227/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), JEAN ALVES (OAB 369499/SP), RENAN SANCHES CARDOZO (OAB 365117/SP), CLAUDENI FRANCISCO DE ARAUJO (OAB 144660/SP), RAFAEL DO AMARAL SANTOS (OAB 319366/SP), STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR (OAB 297465/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), PRISCILA APRILE (OAB 244220/SP), ANA MARIA RAIMUNDO INOCENTE (OAB 188422/SP), RICARDO RASSI (OAB 153977/SP)
3. Processo 30001740720138260291
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000174-07.2013.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raphael Figueiredo da Silva - Fazenda Pública do Município de Jaboticabal - - Edmilson C. Gomes - - Leonardo Ferreira de Souza - - Comed - Corpo Médico Ltda e outros - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora não quantificou o valor pretendido para os danos morais/estéticos. Verifico ainda que, no curso do processo, o requerente atingiu a maioridade (nascido em 01/02/2000). Assim sendo, antes de apreciar os pedidos de fls. 444/451, 452/456 e, consequentemente, analisar se é ou não o caso de encerrar a instrução processual, deverá o requerente, no prazo de 10 dias, providenciar a regularização de sua representação processual, bem como quantificar o valor dos danos morais/estéticos pretendidos, corrigindo, inclusive, o valor da causa. Com o cumprimento das providencias acima elencadas, dê-se ciência aos requeridos, também em 10 dias. Após, conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: DOUGLAS CASSETTARI (OAB 178364/SP), DOUGLAS CASSETTARI (OAB 178364/SP), JOSMAR SANTIAGO COSTA (OAB 278786/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), RICARDO RASSI (OAB 153977/SP)
4. Processo 10262052020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026205-20.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - F.B.R. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, manifeste-se a parte interessada, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, em autos apartados, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: RICARDO RASSI (OAB 153977/SP)
5. Processo 00365705820198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036570-58.2019.8.26.0506 (processo principal 0019872-84.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Irene Marta Volker Meneghelli - Marilda Moreira de Souza - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023). Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF (pessoa física) 1 UFESP ECF (substitui DIPJ - imposto de renda pessoa jurídica) 2 UFESP'S RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP SNIPER Consulta 1 UFESP ONR / ARISP Pesquisa / Inclusão e exclusão de constrição / Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade -1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada1 UFESP, por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. - ADV: WAGNER LUIZ DE SOUZA VITA (OAB 148161/SP), RICARDO RASSI (OAB 153977/SP), DEMETRIO ISPIR RASSI (OAB 34896/SP), LUCIANA APARECIDA CARDOSO PALMEIRA COLOGNA (OAB 292429/SP)
6. Processo 00358269720188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Rassi (OAB 153977/SP), Jose Carlos Barbosa (OAB 70975/SP) Processo 0035826-97.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antônio Aparecido dos Santos - Exectdo: José Pires - Vistos. Comprovada a satisfação do débito, EXTINGOo processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento da penhora que recaiu sobre de matricula nº 124.513, registrado perante ao 2º oficial de Registro de Imóveis local, conforme termo de penhora e averbação realizadas as fls. 128 e 134/136 destes autos. Servirá servindo a presente sentença assinada digitalmente como MANDADO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO, o qual deverá ser instruído com as peças necessárias e apresentado pela parte interessada diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis competente para o seu cumprimento. Consistindo ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-se nesta data o trânsito em julgado da presente sentença. Custas remanescentes pela parte executada, observado o disposto no art. 98,§2º e 3º, do Código de Processo Civil, caso se trate de parte (s) beneficiária (s) da justiça gratuita. Ciência à Defensoria Pública. P.I. Recolhidas eventuais custas, arquivem-se definitivamente os autos.
7. Processo 00061573919948260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elaine Cristina de Souza Nusque (OAB 180228/SP), Soraia Brito de Queiroz (OAB 125636/SP), Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Carlos Leopoldo Teixeira Paulino (OAB 50116/SP), Demetrio Ispir Rassi (OAB 34896/SP), Jose Justino de Figueiredo Neto (OAB 32712/SP), Patricia Meneghelli de Figueiredo Oliveira (OAB 241765/SP), Emir Aparecida Martins Paulino (OAB 113904/SP), Ricardo Rassi (OAB 153977/SP), Fernanda Rossi (OAB 144135/SP), Juliana Carraro Boleta (OAB 140587/SP), Silvio Cesar Oranges (OAB 132356/SP), Ket Silva de Azevedo (OAB 130587/SP), Jorge Marcos Souza (OAB 60496/SP) Processo 0006157-39.1994.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Reqda: Maria Aparecida Dias, Ana Cristina Cuoco de Souza, Newton Santos Vianna, Marcio Rosa, Ricardo Rassi, Tuffy Rassi Neto, Fabio Luis Vieira Glingani, Antonio Carlos Seleguine Junior - Vistos. Certidão de fls. 1635: desnecessária nova intimação da parte, tendo em vista que a planilha de fls. 1621/1628 aponta quem ainda deve permanecer no polo passivo, estando por conta e risco da parte credora eventual omissão na planilha juntada. Assim, mantenho o despacho de fls. 1632. Após a baixa, intime-se parte credora a recolher a diferença dos valores para as pesquisas requeridas. Int.