Valter Bettencort Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 15470080620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1547008-06.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Leandro Miranda Olhier Ramos - Vista à Defesa. - ADV: VALTER BETTENCORT ALBUQUERQUE (OAB 153985/SP)
3. Processo 10090161820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009016-18.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Liliane de Jesus Silva - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, como consectário lógico a desistência do recurso. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Após arquive os autos, dando baixa no Distribuidor. Publique-se, registre-se e intime-se. São Paulo, 09 de junho de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), VALTER BETTENCORT ALBUQUERQUE (OAB 153985/SP)
4. Processo 10017994320238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valter Bettencort Albuquerque (OAB 153985/SP), Denis Araujo (OAB 222498/SP), David Rocha Veiga (OAB 236012/SP), Thiago Cassoli Zafani (OAB 251693/SP) Processo 1001799-43.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano de Vasconcellos - Reqdo: Micael Kiyomitsu Ohata - Fica a parte requerida notificada, na pessoa de seu procurador, a proceder ao recolhimento das custas iniciais (R$ 860,91 - guia DARE, código 230-6) e despesas processuais (R$ 32,75 - FEDTJSP, código 120-1) as quais foi condenada, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1098, § 5º, das NSCGJ. No silêncio, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa, conforme art. 1098 das NSCGJ, encaminhando-se à Procuradoria Fiscal.
5. Processo 00076793420228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valter Bettencort Albuquerque (OAB 153985/SP), Flavio Christensen Nobre (OAB 211772/SP) Processo 0007679-34.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Luis de Souza - Exectdo: Ana Paula Rossi de Almeida Margdesian, Sozefri Garbis Magdesian - Vistos. A parte exequente requer a substituição da executada ANA PAULA ROSSI DE ALMEIDA MAGDESIAN pelo respectivo espólio, alegando seu falecimento, nos termos do art. 110 do CPC. Para tanto, junta apenas notícia oriunda de informativo de obituário, sem documentação oficial. Contudo, para viabilizar a substituição processual, é indispensável a juntada da certidão de óbito da parte falecida, por se tratar de documento hábil à comprovação da morte, conferindo segurança jurídica à modificação subjetiva da lide. Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a certidão de óbito da executada. No silêncio, aguarde-se provocação da parte interessada. Intime-se.