Elian Alexandre Ares

Processos do Advogado

1. Processo 10104189720248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010418-97.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisabete Honorato Benildes - Abenprev - Associação de Benefícios e Previdência - Vistos. Na esteira do quanto determinado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a existência de processos representativos da controvérsia instaurada nestes autos, relativa a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada (tema 59 IRDR), determino o sobrestamento deste processo (CPC, art. 982, I). Com a notícia do julgamento do caso paradigma, retornem. Intimem-se. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), ELIAN ALEXANDRE ARES (OAB 154009/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF)
2. Processo 10026537520248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002653-75.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Nery Rodrigues, - Fabiana Momesso - Rede Sorriso e outros - Vistos. Oficie-se para reserva de honorários. Solicite-se ao perito o cancelamento da data agendada, cientificando-o de que deverá aguardar a reserva para novo agendamento. Intime-se. - ADV: ELIAN ALEXANDRE ARES (OAB 154009/SP), ELIAN ALEXANDRE ARES (OAB 154009/SP), ELIAN ALEXANDRE ARES (OAB 154009/SP), THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP)
3. Processo 10026615720218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002661-57.2021.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002661-57.2021.8.26.0079; Empréstimo consignado; Apelante: Dalva Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Elian Alexandre Ares (OAB: 154009/SP); Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10019289820258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001928-98.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Agostinho de Arruda - Vistos. Analiso a presente demanda com cautela, notório o ajuizamento de centenas de ações judiciais semelhantes neste foro, sendo recomendado o emprego de medidas mais práticas a respeito, de acordo com os enunciados aprovados pela CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no Curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, conforme Comunicado CG nº 424/2024. Desse modo, em caráter preliminar, determino que, no prazo de 15 dias, a parte autora apresente: a) procuração específica com firma reconhecida; b) prévio pedido administrativo via Procon; c) comprovante de endereço atualizado em nome da parte; d) planilha de cálculo dos valores que entende devidos. Nesse sentido segue recente jurisprudência: 'Ação cominatória com pleito cumulado de indenização por danos morais. Indícios de prospecção irregular da parte autora pelo advogado que promove a ação. Elevado número de ações do mesmo patrono, sobre igual matéria contra a mesma parte. Despacho que mandou apresentar procuração e declaração com firma reconhecida da parte autora de modo a confirmar que tinha ciência da propositura e de seus fundamentos. Medida que, embora não esteja nominalmente prevista na lei, é compatível com o poder geral de cautela que ela confere ao Juiz e que no caso concreto se justificava. Falta de atendimento que autorizava a extinção do feito pelo indeferimento da petição inicial. Recurso improvido.'(TJSP; Apelação Cível 1000344-66.2024.8.26.0472; Relator (a):Arantes Theodoro; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Porto Ferreira -2ª Vara; Data do Julgamento: 04/02/2025; Data de Registro: 04/02/2025). Sem prejuízo, antes de indeferir o pedido de gratuidade, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, nos termos do artigo 99, §2º do CPC. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar: a) a cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal atualizado, e de eventual cônjuge; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d)cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. Com a juntada dos documentos dos documentos, altere a serventia o tipo de documento para "documentos sigilosos" (cód. 9898). Por fim, ante as inúmeras ações que vem sendo distribuídas perante este juízo nos últimos meses em que se alegam situações similares, dê-se ciência ao Ministério Público para eventuais providências cabíveis, ficando autorizada a extração de cópias, se o caso. Intime-se. - ADV: ELIAN ALEXANDRE ARES (OAB 154009/SP)
5. Processo 10048824220238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004882-42.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Regina Marques Valentini - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapfs - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência ao perito de que a liberação dos honorários já foi requisitada e de que poderá acompanhar o pagamento conforme orientações contidas no ofício de fls.286. Nada Mais. - ADV: ELIAN ALEXANDRE ARES (OAB 154009/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
6. Processo 10083819720248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008381-97.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdete de Oliveira Batista - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Na esteira do quanto determinado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a existência de processos representativos da controvérsia instaurada nestes autos, relativa a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada (tema 59 IRDR), determino o sobrestamento deste processo (CPC, art. 982, I). Com a notícia do julgamento do caso paradigma, retornem. Intimem-se.. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), ELIAN ALEXANDRE ARES (OAB 154009/SP)
7. Processo 10029031120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002903-11.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Martins Silverio - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Na esteira do quanto determinado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a existência de processos representativos da controvérsia instaurada nestes autos, relativa a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada (tema 59 IRDR), determino o sobrestamento deste processo (CPC, art. 982, I). Com a notícia do julgamento do caso paradigma, retornem. Intimem-se.. - ADV: ELIAN ALEXANDRE ARES (OAB 154009/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
8. Processo 10094177720248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009417-77.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Alexandre - Sindiapi- Ugt - Sindicado Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhores - Vistos. Na esteira do quanto determinado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a existência de processos representativos da controvérsia instaurada nestes autos, relativa a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada (tema 59 IRDR), determino o sobrestamento deste processo (CPC, art. 982, I). Com a notícia do julgamento do caso paradigma, retornem. Intimem-se. - ADV: ELIAN ALEXANDRE ARES (OAB 154009/SP), MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE)
9. Processo 10093995620248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009399-56.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Alexandre - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Na esteira do quanto determinado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a existência de processos representativos da controvérsia instaurada nestes autos, relativa a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada (tema 59 IRDR), determino o sobrestamento deste processo (CPC, art. 982, I). Com a notícia do julgamento do caso paradigma, retornem. Intimem-se. - ADV: ELIAN ALEXANDRE ARES (OAB 154009/SP), PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE)
10. Processo 10093553720248260079
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009355-37.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Balbina Alves Ferreira - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Na esteira do quanto determinado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando a existência de processos representativos da controvérsia instaurada nestes autos, relativa a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada (tema 59 IRDR), determino o sobrestamento deste processo (CPC, art. 982, I). Com a notícia do julgamento do caso paradigma, retornem. Intimem-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), ELIAN ALEXANDRE ARES (OAB 154009/SP)