Hélio Souza Divino

Processos do Advogado

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2. Processo 15008945720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500894-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: D. A. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Hélio Souza Divino (OAB: 154027/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
3. Processo 15009014020208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500901-40.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.D.P. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 03 de dezembro de 2025, às 14 horas e 15 minutos, sala 143 oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas pelas partes, ressalvado o disposto no artigo 222 do Código de Processo Penal. O ato ocorrerá VIRTUALMENTE. O link de acesso à audiência está disponível no rodapé deste documento, e deverá ser acessado no dia do ato, ficando dispensado o envio por e-mail. A defesa deverá informar previamente seu telefone de contato (preferencialmente celular), a fim de que a serventia possa entrar em contato, caso constate dificuldade no acesso, dispensado se já o constar em peça retro. - ADV: HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB 154027/SP)
4. Processo 22858128120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - A.G.F.; C.F.J.; G.A.F.J.; L.M.A.F.; M.V.A.F.; N.M.F.S.; Agravado(a)(s) - A.M.F.D.C., e outro(a)(s), ; L.F.S.Z.; L.F.S.; L.P.S.F.; M.B.F.B.C.; M.S.G.F.; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE CASTRO DANTES, ANA CAROLINA SOARES BAHIA, ANA CAROLINA SOARES BAHIA, ANA CAROLINA SOARES BAHIA, ANA CAROLINA SOARES BAHIA, ANA CAROLINA SOARES BAHIA, ANA CAROLINA SOARES BAHIA, CAIO SOARES JUNQUEIRA, CAIO SOARES JUNQUEIRA, CAIO SOARES JUNQUEIRA, CAIO SOARES JUNQUEIRA, CAIO SOARES JUNQUEIRA, CAIO SOARES JUNQUEIRA, GUILHERME ANDRADE CARVALHO, GUILHERME ANDRADE CARVALHO, GUILHERME ANDRADE CARVALHO, GUILHERME ANDRADE CARVALHO, GUILHERME ANDRADE CARVALHO, GUILHERME ANDRADE CARVALHO, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, THIAGO ALMEIDA RIBEIRO, VINICIUS MOREIRA PADUA, VINICIUS MOREIRA PADUA, VINICIUS MOREIRA PADUA, VINICIUS MOREIRA PADUA, VINICIUS MOREIRA PADUA, VINICIUS MOREIRA PADUA, VITOR VIEIRA FRANCA.
5. Processo 15018564120228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501856-41.2022.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - Jonathas Sousa Rodrigues - Vistos. Frustrada a tentativa de intimação pessoal do réu para o pagamento voluntário da multa, e não divisando real utilidade na prática do ato de modo ficto, cumpram-se desde logo as disposições do art. 479-A das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se com os cuidados próprios. Int. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 23 de julho de 2025. - ADV: HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB 154027/SP)
6. Processo 00141446120238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014144-61.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.C. - Vistos. Trata-se de ação de Alimentos ajuizada por A. C. A. C., representada por sua genitora, Pamela, em face de D. F. C., na qual, em sede de contestação, o requerido citado por edital arguiu, preliminarmente, a nulidade da citação. Do compulsar do autos, entendo que assiste razão ao requerido, uma vez que não foram esgotadas todas as tentativas para sua localização. Observa-se que não foi realizada diligência no endereço indicado pelo Curador Especial, localizado através da pesquisa Sisbajud de fls. 45/47. Assim, acolho a preliminar de nulidade da citação e determino a expedição de mandado de citação, a ser diligenciado no endereço indicado às fls. 119/121. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB 154027/SP)
7. Processo 10191435020178260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019143-50.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.O.F. - G.P.D.F. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP), HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB 154027/SP)
8. Processo 00081337920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008133-79.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.S. - Vistos. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 10 dias, acerca do constante a fls.110. Após, ao MP. Int. - ADV: HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB 154027/SP)