Julio Cesar Ferreira Pacheco

Processos do Advogado

1. Processo 21982974520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198297-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0027618-18.2024.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Paula Andréia Moreto; Advogada: Juliana Ferreira Pacheco (OAB: 409535/SP); Advogado: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP)
2. Processo 00039093820238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003909-38.2023.8.26.0198/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Julio Cesar Ferreira Pacheco - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
3. Processo 00039093820238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003909-38.2023.8.26.0198/01 - Precatório - Aposentadoria - Edson José de Souza - Vistos. Assim dispõe o comunicado 66/2024 que aqui transcrevo: "A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, considerando as determinações constantes da ata de inspeção do C. Conselho Nacional de Justiça constantes do processo CNJ_PP nº 0000790-71.2024.2.00.0000, COMUNICA aos juízes de Primeiro Grau com atuação fazendária sobre a importância e necessidade de conferência dos dados inseridos nas requisições de precatórios enviados à Diretoria de Precatórios - DEPRE, cuja inserção de dados é de responsabilidade dos advogados, bem como da obrigatoriedade de prévia intimação das Fazendas antes da expedição do ofício requisitório, sob pena de devolução para adequação." Assim, aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias eventual manifestação das partes quanto a regularidade do presente incidente instaurado pela parte exequente. Decorrido o prazo, expeça-se ofício precatório. Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
4. Processo 10205603420238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020560-34.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Giuliano Taurisano de Barros - Crescente Automóveis e Ltda - - Banco Itaucard S.A. - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, esclareça o i. Perito a manifestação de fls. 423/426, considerando que a vistoria foi agendada para o dia 30.07.2025. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), ANA LUIZA RIBEIRO JACOB (OAB 381878/SP), ANDRESSA KRAEMER (OAB 414857/SP)
5. Processo 10367470220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036747-02.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - BG Inox Comércio de Aços e Metais Ltda. - AMR Manutenção e Reformas Ltda. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, e em consequência JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil. Eventual descumprimento da avença ensejará a distribuição de cumprimento de sentença. Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do NCPC), e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: VANESSA CRISTINA MARQUES SILVA (OAB 270704/SP), RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP), JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
6. Processo 00019737620028260080
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001973-76.2002.8.26.0080 (100.01.2002.001973) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Alcometal Indústria Comércio Importação e Exportação de Metais Ltda - Global Química Ltda e outro - Banco do Brasil S/A - - Paranapanema S/A - KPMG Corporate Finance Ltda - Carlos Henrique Jafelicci Perito e outro - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP), VAGNER ELIAS HENRIQUES (OAB 279692/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), IVAN POMPERMAYER LOPES (OAB 368617/SP)
7. Processo 00789322020248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0078932-20.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Aidir Franco da Silveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004810-58.2020.8.26.0053/0001 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,18 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
8. Processo 00789330520248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0078933-05.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nivaldo Guimarães Neves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004810-58.2020.8.26.0053/0002 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,18 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
9. Processo 00789365720248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0078936-57.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Gilda Sanches Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004810-58.2020.8.26.0053/0006 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,18 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
10. Processo 00768258320178260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0076825-83.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1083424-89.2015.8.26.0100) (processo principal 1083424-89.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.C.S. - N.S.M. - Vistos. Ante a concordância da exequente, homologo o laudo apresentado com indicação do valor do saldo no importe de R$131.858,45 (fl 388). Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu procurador, pelo DJE, a proceder ao depósito do valor apontado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), LUA MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 293432/SP), KARINA CARRER BIASETTO (OAB 376723/SP)