Luiz Carlos Tassinari De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10047667720258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004766-77.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.J.O. - J.M.A.O. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados (fls. 39/73). Nada Mais. Itapetininga, 17 de julho de 2025. Eu, Tamires Antunes Brussez, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUIZ CARLOS TASSINARI DE OLIVEIRA (OAB 154064/SP), HENRY CARLOS MULLER JUNIOR (OAB 259141/SP)
3. Processo 10017309520238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001730-95.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Itapetininga; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001730-95.2023.8.26.0269; Investigação de Paternidade; Apelante: S. L. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mirella Camargo de Morais (OAB: 357379/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: J. A. L. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Mirella Camargo de Morais (OAB: 357379/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: N. L. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mirella Camargo de Morais (OAB: 357379/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. S. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Tassinari de Oliveira (OAB: 154064/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10017309520238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001730-95.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001730-95.2023.8.26.0269; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: S. L. P. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Mirella Camargo de Morais (OAB: 357379/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. S. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Tassinari de Oliveira (OAB: 154064/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10010352920258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001035-29.2025.8.26.0025 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valter Hoppe Antunes - Vistos. Processe-se pelo rito do arrolamento nos termos do artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil. Nomeio o autor Valter Hoppe Antunes como inventariante. Observo que não é necessária a expedição de termo de compromisso conforme artigo 660, do Código de Processo Civil. As custas processuais a cargo do espólio de Arlindo Antunes Ribeiro podem ser recolhidas até a homologação do plano de partilha. Intime-se o inventariante para apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 dias nos termos do artigo 620, do Código de Processo Civil, bem com a certidão negativa de testamento e certidão negativa federal em nome do falecido com sua respectiva autenticação. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS TASSINARI DE OLIVEIRA (OAB 154064/SP)
6. Processo 10028711820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002871-18.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: T. M. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. A. O. dos S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Moreira Viegas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALTERAÇÃO DE GUARDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA EM FAVOR DO GENITOR, FUNDAMENTADA NA CONDUTA INDEVIDA DA GENITORA, USUÁRIA DE DROGAS, CONFORME DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVALIAR A CAPACIDADE DA GENITORA PARA EXERCER A GUARDA DA MENOR E A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ESTUDO PSICOSSOCIAL E O RELATÓRIO DO CONSELHO TUTELAR INDICAM QUE A GENITORA ENFRENTA PROBLEMAS COM DROGAS, JUSTIFICANDO A GUARDA UNILATERAL PELO GENITOR PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DA MENOR.4. O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA PERMITE A FIXAÇÃO DE REGIME DE VISITAS, MESMO NÃO SOLICITADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR O CONVÍVIO COM A FAMÍLIA MATERNA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A GUARDA UNILATERAL PELO GENITOR É JUSTIFICADA PELO MELHOR INTERESSE DA MENOR. 2. O DIREITO DE VISITAS DA GENITORA DEVE SER REGULADO PARA GARANTIR O CONVÍVIO FAMILIAR.LEGISLAÇÃO CITADA:ECA, ART. 33.CF/88, ART. 227.ECA, ARTS. 4º E 19. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Carlos Tassinari de Oliveira (OAB: 154064/SP) (Convênio A.J/OAB) - Fabíola Andreza Corrêa (OAB: 449291/SP) - 4º andar
7. Processo 10028711820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1002871-18.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Itapetininga; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002871-18.2024.8.26.0269; Guarda; Apelante: T. M. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Tassinari de Oliveira (OAB: 154064/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. A. O. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Fabíola Andreza Corrêa (OAB: 449291/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10017309520238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001730-95.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S.P. - N.L.P. - - S.L.P. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) Dr(a) : Mirella Camargo de Morais- OAB: 357379/SP , em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, CIENTE da expedição de sua certidão de honorários (fls retro). Nada Mais. Itapetininga, 11 de junho de 2025. Eu, Lucy Mara Nicoletti, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MIRELLA CAMARGO DE MORAIS (OAB 357379/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS (OAB 357379/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP), LUIZ CARLOS TASSINARI DE OLIVEIRA (OAB 154064/SP)