Alessandra Dib Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00011765720258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001176-57.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1001433-65.2025.8.26.0157) (processo principal 1001433-65.2025.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.L.F.M. - Vistos. Fls. 031/032: manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, sobre o quanto alegado pela executada. Int. e Dil. - ADV: ALESSANDRA DIB FERREIRA (OAB 154119/SP)
3. Processo 00007980420258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000798-04.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 0009533-85.2009.8.26.0157) (processo principal 0009533-85.2009.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Família - E.C.L. - - L.C. - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. - ADV: SABRINA ACÁCIA PINTO DE MIRANDA (OAB 240185/SP), ALESSANDRA DIB FERREIRA (OAB 154119/SP), ALESSANDRA DIB FERREIRA (OAB 154119/SP)
4. Processo 00022083420248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002208-34.2024.8.26.0157 (processo principal 1000487-74.2017.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.R.F. - - K.V.R.S. - G.G.S. - Ciência às partes sobre o MLE expedido e pago, conforme comprovante que segue: - ADV: RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 253738/SP), ALESSANDRA DIB FERREIRA (OAB 154119/SP), ALESSANDRA DIB FERREIRA (OAB 154119/SP)
5. Processo 15045861320248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504586-13.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RICHARD SANTOS SOUZA - Fica a Defensora do réu intimada para que no prazo de 05 dias se manifeste sobre o calculo de fls. 176. - ADV: ALESSANDRA DIB FERREIRA (OAB 154119/SP)
6. Processo 10033338320258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003333-83.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.C.S. - Vistos. 1) DEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 2) Deverá a parte autora emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para o fim de: retificar o nome do autor para o nome de casado; esclarecer o autor o nome que adotará; Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DIB FERREIRA (OAB 154119/SP)
7. Processo 10014336520258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001433-65.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.L.F.M. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, para o fim de: a) TORNAR DEFINITIVA a tutela de urgência concedida às fls. 28-30; b) CONDENAR a ré, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na obrigação de fazer consistente em disponibilizar e manter, de forma contínua, profissional de apoio qualificado, com formação e competências compatíveis com as necessidades da criança autora, com habilitação para o magistério (professor auxiliar/de apoio), para acompanhá-la durante todo o período em que estiver matriculada na rede pública de ensino, ressalvando-se que o apoio não necessita ser prestado em regime de exclusividade, desde que o atendimento compartilhado não acarrete prejuízo ao efetivo acompanhamento da criança; Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor da patrona da parte autora, que fixo, por equidade, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, considerando a natureza e a importância da causa. Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cubatão, 22 de julho de 2025. - ADV: ALESSANDRA DIB FERREIRA (OAB 154119/SP)
8. Processo 00132835220098190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   1- A fim de evitar futura arguição de nulidade. anote-se a nome da nova patrona constituída index 186. 2- Após, intime-se a parte autora, através de sua patrona, para se manifestar expressamente sobre o requerimento de fls. 377. 3- Sem prejuízo, certifique a serventia se a decisão de fl. 312 foi devidamente cumprida. Tudo cumprido, voltem imediatamente conclusos.