Luciano Messias Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 01210003920035020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 0121000-39.2003.5.02.0241 RECLAMANTE: LUCIANE PASSOS EUGENIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL MORANGUINHO S/C LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID feab1fc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 24 de julho de 2025 KENIA MARIA NOMA DE MELO Servidora   DESPACHO Vistos. Diante das diligências realizadas pelo juízo, intime-se o exequente para que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de sobrestamento. No silêncio, sobreste-se o feito e aguarde-se provocação da parte (art. 11-A, CLT). COTIA/SP, 25 de julho de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANE PASSOS EUGENIO DE OLIVEIRA
3. Processo 10026371420158260152
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002637-14.2015.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ruy Gomes - Lelis Antonio de Moraes Pupo - Fls. 646/649: Ante a ausência de impugnação, CONVERTO a indisponibilidade de fls. 635/639, no valor de R$ 501,30, em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (artigo 854, § 5°, do Código de Processo Civil). Providencie a zelosa serventia inserção da minuta de transferência, via Sisbajud e, ao depois, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do referido valor em favor da parte exequente, autorizada a expedição de ofício à instituição bancária, se necessário. Proceda-se após a publicação desta na imprensa oficial. O grande número de execuções em trâmite nesta Vara inviabiliza a repetição indiscriminada da tentativa de bloqueio on line. As ordens de bloqueio são atribuições exclusivas do magistrado e demandam alguns minutos para serem executadas, além do que, não raras vezes, é necessário proceder-se à reiteração, pela ausência de resposta. Nessa linha, a reiteração do bloqueio on line dos ativos financeiros da parte executada só é cabível quando a parte exequente demonstra que atuou para encontrar bens passíveis de penhora e tenha decorrido prazo significativo em relação à última ordem de bloqueio. Acerca do tema, o Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, já se manifestou: A utilização do Bacen Jud, em termos de reiteração da diligência, deve obedecer ao critério da razoabilidade. Não é o Poder Judiciário obrigado a, diariamente, consultar o referido programa informatizado. Contudo, inexiste abuso ou excesso na reiteração da medida quando decorrido, por exemplo, o prazo de um ano, sem que tenha havido alteração no processo. (REsp 1199967/MG, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, J. 16/11/2010) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reiteração do bloqueio on line dos ativos financeiros da parte executada, sem prejuízo de realização da medida no futuro, cabendo à parte exequente comprovar nos autos a realização de outras diligências para a busca de bens. Manifeste-se o exequente, objetivamente, em termos de prosseguimento útil do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 154156/SP), WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR (OAB 264369/SP)
4. Processo 10026371420158260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002637-14.2015.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ruy Gomes - Lelis Antonio de Moraes Pupo - Fls. 646/649: Ante a ausência de impugnação, CONVERTO a indisponibilidade de fls. 635/639, no valor de R$ 501,30, em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (artigo 854, § 5°, do Código de Processo Civil). Providencie a zelosa serventia inserção da minuta de transferência, via Sisbajud e, ao depois, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do referido valor em favor da parte exequente, autorizada a expedição de ofício à instituição bancária, se necessário. Proceda-se após a publicação desta na imprensa oficial. O grande número de execuções em trâmite nesta Vara inviabiliza a repetição indiscriminada da tentativa de bloqueio on line. As ordens de bloqueio são atribuições exclusivas do magistrado e demandam alguns minutos para serem executadas, além do que, não raras vezes, é necessário proceder-se à reiteração, pela ausência de resposta. Nessa linha, a reiteração do bloqueio on line dos ativos financeiros da parte executada só é cabível quando a parte exequente demonstra que atuou para encontrar bens passíveis de penhora e tenha decorrido prazo significativo em relação à última ordem de bloqueio. Acerca do tema, o Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, já se manifestou: A utilização do Bacen Jud, em termos de reiteração da diligência, deve obedecer ao critério da razoabilidade. Não é o Poder Judiciário obrigado a, diariamente, consultar o referido programa informatizado. Contudo, inexiste abuso ou excesso na reiteração da medida quando decorrido, por exemplo, o prazo de um ano, sem que tenha havido alteração no processo. (REsp 1199967/MG, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, J. 16/11/2010) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reiteração do bloqueio on line dos ativos financeiros da parte executada, sem prejuízo de realização da medida no futuro, cabendo à parte exequente comprovar nos autos a realização de outras diligências para a busca de bens. Manifeste-se o exequente, objetivamente, em termos de prosseguimento útil do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR (OAB 264369/SP), LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 154156/SP)
5. Processo 00025763420198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002576-34.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1009793-82.2017.8.26.0152) (processo principal 1009793-82.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - R.F.M. - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 154156/SP), LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 154156/SP)
6. Processo 00124461220118260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012446-12.2011.8.26.0176 (176.01.2011.012446) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RODRIGO JOSÉ DE PAULA - Vistos. . Designo julgamento para o próximo dia 15/04/2027 às 09:30 horas. Providencie-se o necessário. - ADV: LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 154156/SP), ADRIANA CONCEIÇÃO DO CARMO (OAB 157124/SP), RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP)
7. Processo 10011942820195020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001194-28.2019.5.02.0242 RECLAMANTE: MARIA SALEZIA DOS SANTOS MOURA RECLAMADO: W R POMEROY FERRER - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8930f0f proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, data abaixo. GRAZIELI CRISTINA BADDINI MACHADO   DESPACHO   Para que não se aleguem futuras nulidades, diante dos termos da certidão do oficial  de justiça id 8d246f9 e do despacho id 8d69844, intime-se PATRICK FRANCIS POMEROY por edital, pelo prazo de 20 dias. Após, prossiga-se com a remessa do bem penhorado (matrícula com averbação da penhora no id 2cc993e) à hasta.   COTIA/SP, 22 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SALEZIA DOS SANTOS MOURA
8. Processo 10011942820195020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001194-28.2019.5.02.0242 RECLAMANTE: MARIA SALEZIA DOS SANTOS MOURA RECLAMADO: W R POMEROY FERRER - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8930f0f proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, data abaixo. GRAZIELI CRISTINA BADDINI MACHADO   DESPACHO   Para que não se aleguem futuras nulidades, diante dos termos da certidão do oficial  de justiça id 8d246f9 e do despacho id 8d69844, intime-se PATRICK FRANCIS POMEROY por edital, pelo prazo de 20 dias. Após, prossiga-se com a remessa do bem penhorado (matrícula com averbação da penhora no id 2cc993e) à hasta.   COTIA/SP, 22 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN RONALD POMEROY FERRER - W R POMEROY FERRER - EPP