Paulo Gonçalves Ragassi

Processos do Advogado

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2. Processo 07397365419958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0739736-54.1995.8.26.0100 (583.00.1995.739736) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Kelate - Importadora, Exportadora e Comércio Ltda. - - El Caminito Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - Municipalidade de Sao Paulo - Banco do Brasil S/A - Amarildo Chagas - - Sandro Rinaldini - - AUGUSTO CLAUDIO CARDOSO DE FREITAS - Meiri Tereza Gorni - - Renato Antunes da Silva - - José Barroso Gonçalves - - Osmarina Rosa Martins - - Soledad Peres de Castro Filha - - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto - Credibilitá Administrações Judiciais - Fl(s). 2.819: ciência ao Síndico nomeado do termo de compromisso expedido. - ADV: PAULO GONÇALVES RAGASSI (OAB 154290/SP), DONG HYUN SUNG (OAB 136609/SP), HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB 138661/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), ALESSANDRA HELOISA GONZALEZ COELHO (OAB 147229/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), OZANAN DE PAULA SANTOS (OAB 154864/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JULIANO BONOTTO (OAB 161924/SP), JULIANO BONOTTO (OAB 161924/SP), JULIANO BONOTTO (OAB 161924/SP), JULIANO BONOTTO (OAB 161924/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 23480/SP), GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO (OAB 100191/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), JOSE CARLOS FAZOLIN (OAB 103763/SP), MARCOS GERALDO BATISTELA (OAB 114287/SP), EDUARDO JOSE FAGUNDES (OAB 126832/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ROSE ANNE TANAKA (OAB 120687/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR (OAB 280749/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), MARIA HELENA SALLES (OAB 75368/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), ELISANGELA VANDERLEY RODRIGUES (OAB 271530/SP), GEORGE OETTERER MEIRA (OAB 70444/SP), MIRANDIR MONTEIRO DE SOUSA (OAB 115999/SP), ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO (OAB 38515/PR), DAIANE VON ANCKEN DOS SANTOS (OAB 414360/SP), CREDIBILITÀ ADMINISTRAÇÕES JUDICIAIS (OAB 38515/PR), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), JULIANO BONOTTO (OAB 161924/SP), NELSON AUGUSTO VILLA REAL (OAB 45872/SP), MARIA TEREZA GOMES DA SILVA (OAB 226452/SP), LUIZ OTAVIO OITICICA CANERO CANAES (OAB 228128/SP), CLELIO FERRUCIO NONATO (OAB 42169/SP), NINA DAL POGGETTO (OAB 45717/SP), GUSTAVO VALENCA FALBO (OAB 67453/SP), LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR (OAB 50907/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), OLIRIO ANTONIO BONOTTO (OAB 63033SP/), MARIA IMACULADA FELIPPE (OAB 65739/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP)
3. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)