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Marco Antonio Gonçalves

Marco Antonio Gonçalves

Número da OAB: OAB/SP 154295

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: MARCO ANTONIO GONÇALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031983-37.2025.8.26.0100 (processo principal 1130431-62.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rosa Maria de Carvalho Passarelli - Tabas Tecnologia Imobiliária Ltda. - - Leonardo Rodrigues Morgatto - Vistos. A lei paulista alterou as orientações referentes à apuração e recolhimento das custas judiciais, com entrada em vigor no dia 03 de janeiro 2024. Com as alterações decorrentes da Lei n. 17.785/2023, dispõe o art. 4º, §13 da Lei n. 11.608/2003 que "Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo.". O cálculo apresentado contemplou a taxa judiciária, porém o exequente não a recolheu antecipadamente. Assim, deverá recolhê-la em guia DARE-SP, código 230-6, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), juntando o comprovante de recolhimento nos autos. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Com a regularização, tornem conclusos para análise da ação, ou, na inércia, para extinção. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB 154295/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0804607-50.2023.8.19.0054 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO LOURIVAL DE PAIVA EXECUTADO: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO VILAR DOS TELES LTDA, CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A Ante a quitação manifestada pelo credor, dou por cumprida a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença. Com as informações, EXPEÇA-SE o mandado de pagamento como for requerido e, após, remetam-se os autos à Central de Arquivamento. P.I SÃO JOÃO DE MERITI, 2 de julho de 2025. CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0811798-78.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO CLAUDIO CORREA RÉU: VUELING AIRLINES S/A, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Intime-se a parte autora para esclarecer a divergência de endereços contida na petição inicial e no comprovante de residência apresentado em id.196999501. Cumpra-se no prazo de 05 dias. SÃO JOÃO DE MERITI, 2 de julho de 2025. PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1130431-62.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rosa Maria de Carvalho Passarelli - Tabas Tecnologia Imobiliária Ltda. - - Leonardo Rodrigues Morgatto - 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 2- Para dar início a execução da sentença proferida nos autos, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência). Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB 154295/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    À recuperanda sobre a petição do autor. SJm, 27/06/2025 Lenice França 01/26409
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008718-45.2023.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - J.G.S. - L.L.S. - Ciência da carta precatória devolvida. - ADV: LUCIMARA ALVES SOUSA QUEIROZ (OAB 437395/SP), MARCO ANTONIO BETTIO (OAB 248405/SP), MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB 154295/SP)
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0822130-75.2023.8.19.0054 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Ação: 0822130-75.2023.8.19.0054 Protocolo: 3204/2024.00892097 APTE: STEFANIE PIRES CONCEIÇÃO ADVOGADO: JULIO CLAUDIO CORREA OAB/RJ-154295 APDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE REALIZADO POR MEIO DE PLATAFORMA. UBER. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO A CLIENTE DA PLATAFORMA E MOTORISTA PARCEIRO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. PRELIMINARES DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE RESTARAM REJEITADAS. NULIDADE DA SENTENÇA QUE ORA SE IMPÕE ANTE A EXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO AO DIREITO DA AUTORA. PLEITO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL QUE SEQUER FOI ANALISADO PELO MAGISTRADO DE PISO. AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E ÀS GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. PROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Certifico que digitei mandado de pagamento eletrônico no sistema SISCONDJ. Aguarde-se assinatura e posterior depósito do valor pelo Banco do Brasil.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0033672-68.2002.8.26.0506 (2061/2002) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Abn Amro Real S/A - Casa Cacula de Cereais Ltda - - Fernando Alexandre - - Carlos Roberto Alexandre - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Vistos. 1- Considerando o teor dos documentos de fls 630/711, defiro a substituição do polo ativo da ação para constar no lugar da Banco Abn Anro Real passe a constar FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (CNPJ nº 29.292.312/0001-06). Anote-se, cadastrando-se inclusive os novos patronos junto ao SAJ. 2- Após, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se em prosseguimento. 3- Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB 154295/SP), ELIDIO DOS ANJOS JUNIOR (OAB 163007/SP), MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB 154295/SP), MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB 154295/SP), MARCELO DE JESUS MOREIRA STEFANO (OAB 132605/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
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