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Dorival Magueta

Dorival Magueta

Número da OAB: OAB/SP 154352

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP
Nome: DORIVAL MAGUETA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011511-25.2019.8.26.0100 (processo principal 0162052-85.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - V.A.R. - N.D.M.D. - - I.P. - - N.M.D.A. e outros - Vistos. Indefiro. Incabível pedido de emissão de extrato em autos que não tramitam neste juízo. Cabe à parte interessada submeter o pleito ao Juízo da 4ª Vara Cível. Intime-se. - ADV: SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), DORIVAL MAGUETA (OAB 154352/SP), MAURÍCIO TAVARES (OAB 155990/SP), TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL (OAB 235229/SP), TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL (OAB 235229/SP), SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP), SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011511-25.2019.8.26.0100 (processo principal 0162052-85.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - V.A.R. - N.D.M.D. - - I.P. - - N.M.D.A. e outros - Vistos. Fl. 1284: Trata de manifestação do exequente apresentando planilha atualizada do débito. A cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício apto à adoção das providências necessárias, que deverá ser encaminhada por iniciativa própria da parte interessada, na pessoa do patrono constituído nos autos, ao Juízo da 4ª Vara Cível - Foro Central Cível, a fim de atualizar o valor da dívida exequenda, que perfaz o montante de R$ 2.289.363,11 para o mês de junho/2025. Comprove o encaminhamento da presente decisão no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: DORIVAL MAGUETA (OAB 154352/SP), TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL (OAB 235229/SP), SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP), SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP), SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP), MAURÍCIO TAVARES (OAB 155990/SP), TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL (OAB 235229/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003823-23.2021.8.26.0009 (processo principal 0009040-33.2010.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - FW Distribuidora Ltda - Edwana Representações Comerciais Ltda - Vistos. Os autos digitais encontram-se na fila "Processo Arquivado". Assim, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa prevista na Lei Estadual nº 16.897/2018, no valor de 1,212 UFESP (R$ 44,87) na guia FEDTJ, código 206-2, sob pena de não conhecimento do requerimento, permanecendo os autos em arquivo, sem nova intimação. Comprovado o recolhimento, anote-se o desarquivamento e venham conclusos para deliberação. Int. - ADV: ALINE RODRIGUES DA SILVA (OAB 398117/SP), DORIVAL MAGUETA (OAB 154352/SP), MAURÍCIO TAVARES (OAB 155990/SP), RODRIGO DE ABREU GONZALES (OAB 186288/SP), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0042264-96.2018.8.26.0100 (processo principal 0184179-22.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jamil Zantut - - Paulo Eduardo Correa Zantut - - Jorge Roberto Correa Zantut - - Luis Fernando Correa Zantut - Sheila Guedes da Silva - - Thereza Antonieta Tomio - Vistos. Fls. 879. Oficie-se à Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados solicitando as necessárias providências para esclarecer se o veículo FIAT/PUNTO ATTRACTIVE, 2012/2013, placa FAD1422, teve seu financiamento adimplido pela executada Sheila Guedes da Silva ou se ainda é credora do referido financiamento, caso em que deve informar o valor atualizado da dívida. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Para celeridade e economia processual, cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhada pela parte interessada no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), SHEILA GUEDES DA SILVA (OAB 178237/SP), MAURÍCIO TAVARES (OAB 155990/SP), DORIVAL MAGUETA (OAB 154352/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023249-48.2023.8.26.0004 - Sonegados - Sucessões - M.A.P. - - F.P.S. - D.O.P. e outros - Vistos. Decisão declaratória de saneamento. Rejeito a preliminar de impugnação à gratuidade da justiça, uma vez que os impugnantes não demonstraram que os requerentes possuem condições econômicas de arcar com os custos do processo sem prejuízo de seu próprio sustento. Ademais, observo que a partilha em questão foi realizada há mais de 2 (dois) anos, não havendo elementos atuais aptos a afastar a presunção legal estabelecida no Art. 99, §3°, do Código de Processo Civil. A impugnação ao valor da causa deve ser acolhida, uma vez que este deve traduzir o interesse econômico perseguido pelos demandantes. No caso, pretendem os requerentes restituir ao espólio bens avaliados em R$ 825.000,00, considerando o seu valor venal, conforme especificado pelos próprios suplicantes (fls. 24) Deste modo, considerando a parte que seria cabível aos requerentes caso eventualmente estes sejam partilhados, acolho a impugnação ao valor da causa atribuir a esta o valor de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais). Rejeito a preliminar de decadência, uma vez que o objeto da ação de sonegados não se confunde com a pretensão anulatória dos negócios jurídicos em questão. Afasto, ainda, a preliminar de inépcia da petição inicial, pois esta reune os requisitos necessários à apreciação do mérito oportunamente. No mais, as partes são legítimas e bem representadas. Fixo como ponto controvertido a eventual existência de bens que não constaram na partilha em questão e devem ser trazidos à colação. Defiro a produção de prova oral, a ser colhida em audiência realizada em formato virtual. Defiro o depoimento pessoal das partes. Expeçam-se cartas de intimação para tanto. Defiro a colheita de prova testemunhal, podendo cada parte fazer-se acompanhar de ate 3 (três) testemunhas, as quais devem ser arroladas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. A audiência realizar-se-á no dia 22 de agosto p.f, às 14:30 horas, devendo as partes e patronos indicarem os respectivos e-mails, bem como das testemunhas, para o envio do link de acesso à sala de audiência virtual, também no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DORIVAL MAGUETA (OAB 154352/SP), DORIVAL MAGUETA (OAB 154352/SP), DORIVAL MAGUETA (OAB 154352/SP), VANIA APPARECIDA GAIDOS VENDRAMEL (OAB 435974/SP), VANIA APPARECIDA GAIDOS VENDRAMEL (OAB 435974/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002555-10.2024.8.26.0564 (processo principal 0014322-65.2012.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rds Representações Comerciais Ltda Me - Top Pet Industria e Comercio de Produtos Higienicos Ltda Epp - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Diante do processado, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, fornecendo inclusive o necessário para efetivação da(s) diligência(s), no prazo de 15 dias. Intime-se. São Bernardo do Campo, 16 de junho de 2025. - ADV: DORIVAL MAGUETA (OAB 154352/SP), JULIANA SABATINI DUFEK (OAB 255968/SP), SIMONE BUSCARIOL IKUTA (OAB 253481/SP), CRISTINA CÉLIA MICHAEL NASCIMENTO (OAB 163836/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012267-55.2024.8.26.0004 (processo principal 1012037-35.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Augusto Pimentel - - Fátima Pimentel da Silva - Marcos Roberto de Oliveira Pimentel - Vistos. 1.- Em decisão publicada em 28 de novembro de 2024 foi determinado que as partes providenciassem avaliação da locação através de corretor/imobiliária justamente pelo fato de se tratar de justiça gratuita. O executado não impugnou tal determinação e após decorrido o prazo para recurso e apresentado o valor do aluguel para o termo inicial, veio aos autos informar a impossibilidade de juntada de avaliações, requerendo a nomeação de perito. Autorizar tal perícia agora, após o decurso do prazo para irresignação, não pode ser admitida, seja pela intempestividade, seja pela igualdade, pois o autor também é beneficiário da gratuidade e providenciou a juntada de avaliações. Aliás, juntadas com a petição inicial e em momento algum impugnada. Portanto, indefiro o pedido do executado e HOMOLOGO o cálculo apresentado. 2.- Fica o executado intimado a efetuar o pagamento do débito apontado no cálculo, no prazo de 15 dias (artigo 513, § 2º, inciso I, do C.P.C.). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do C.P.C sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3- Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 4- Decorrido o prazo sem pagamento, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, apresentando, inclusive, cálculo atualizado e discriminado do débito. Int. - ADV: WILLIAM CAVALCANTE (OAB 350927/SP), WILLIAM CAVALCANTE (OAB 350927/SP), DORIVAL MAGUETA (OAB 154352/SP), GERVASIO DIAS DA LOMBA FILHO (OAB 366476/SP), GERVASIO DIAS DA LOMBA FILHO (OAB 366476/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041446-08.2022.8.26.0100 (processo principal 0223718-24.2009.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Representação comercial - Bosetti Representação Comercial Ltda - Soprano Eletrometalurgica e Hidráulica Ltda - - Global Eletrometalurgica Ltda - Vistos. Folha 13171: Defiro o prazo suplementar de 20 dias para entrega do laudo. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS F. BASSO (OAB 30694/RS), DORIVAL MAGUETA (OAB 154352/SP), MARIA ANGELA SILVA COSTA HADDAD (OAB 92761/SP), MAURÍCIO TAVARES (OAB 155990/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014323-50.2012.8.26.0564 (564.01.2012.014323) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rds Representações Comerciais Ltda Me - Soprano Eletrometalurgica e Hidraulica Ltda - Vistos. Homologo a prova pericial produzida nos termos em que determinado pelo v. acórdão de p. 817/828, a possibilitar o julgamento do mérito do recurso. Remetam-se os autos em devolução à 38ª Câmara de Direito Privado para julgamento do recurso de apelação. Int. - ADV: DORIVAL MAGUETA (OAB 154352/SP), MARIA ANGELA SILVA COSTA HADDAD (OAB 92761/SP), FABIO DAL PONT BRANCHI (OAB 70262RS/), LUIZ GONZAGA DIAS DA COSTA (OAB 12818/SP), NATÁLIA TAÍS NEVES DA SILVA (OAB 99060/RS), JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB 266449/SP), MARIANA FABRIS (OAB 277295/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014684-61.2024.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eunice Sibinelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Embora o presente feito tramita como arrolamento, diante do interesse de incapaz e para evitar prejuízo, sobre o pedido para venda do único imóvel deixado pelo de cujus, sobre o pedido de venda, manifeste-se, expressamente, a Fazenda do Estado, abrindo-se vista via portal. Int. - ADV: DORIVAL MAGUETA (OAB 154352/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
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