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Wilton Fernandes Da Silva

Wilton Fernandes Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 154385

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 58
Tribunais: TJSP, TJSC, TRF3, TJRJ
Nome: WILTON FERNANDES DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005712-62.2025.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.G.M.P.F.S. - - A.C.M.P.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Recebo a petição de fls. 22/23 como aditamento à inicial para que produza seus devidos e legais efeitos. Intime o devedor, nos termos do artigo 528 do N.C.P.C., para, em 03 ( três ) dias, efetuar o pagamento, do apurado no cálculo de fls. 23, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão pelo prazo de 1 a 3 meses, alem de protestar o pronunciamento judicial.Podendo o Oficial de Justiça fazer uso dos benefícios do artigo 212 § 2º do N.C.P.C. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int - ADV: WILTON FERNANDES DA SILVA (OAB 154385/SP), WILTON FERNANDES DA SILVA (OAB 154385/SP)
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0800259-86.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CINTIA CAMPOS DA MOTTA, WESLEY MOTA SANTOS RÉU: AKAD SEGUROS S A HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.I. Certificado o trânsito em julgado e, em sendo o caso, após o depósito, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão. Tudo feito, adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. MAGÉ, 24 de junho de 2025. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187457-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0045952-90.2023.8.26.0100; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante: Roberto Chazan; Advogado: João Paulo Gomes de Oliveira (OAB: 240040/SP); Advogado: Celio Guilherme Christiano Filho (OAB: 59364/SP); Agravado: Wilson Jorge Navarro; Advogado: Robertson Resck (OAB: 161018/SP); Interessado: Leppin Heavy Importação e Exportação Ltda; Advogado: Celio Guilherme Christiano Filho (OAB: 59364/SP); Advogado: João Paulo Gomes de Oliveira (OAB: 240040/SP); Interessada: Malvina Alves do Santos; Advogado: Wilton Fernandes da Silva (OAB: 154385/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187457-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO CESAR MILANO; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0045952-90.2023.8.26.0100; Despejo por Inadimplemento; Agravante: Roberto Chazan; Advogado: João Paulo Gomes de Oliveira (OAB: 240040/SP); Advogado: Celio Guilherme Christiano Filho (OAB: 59364/SP); Agravado: Wilson Jorge Navarro; Advogado: Robertson Resck (OAB: 161018/SP); Interessado: Leppin Heavy Importação e Exportação Ltda; Advogado: Celio Guilherme Christiano Filho (OAB: 59364/SP); Advogado: João Paulo Gomes de Oliveira (OAB: 240040/SP); Interessada: Malvina Alves do Santos; Advogado: Wilton Fernandes da Silva (OAB: 154385/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801999-79.2024.8.19.0075 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM JUI ESP CIV Ação: 0801999-79.2024.8.19.0075 Protocolo: 8818/2025.00067346 RECTE: ALEXANDRA DE ALMEIDA MELO ADVOGADO: GIOVANI GOMES DO AMARAL OAB/RJ-250237 ADVOGADO: SHARLENE FERNANDES TEREZINHO GOMES DO AMARAL OAB/RJ-154385 RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 Relator: CRISTIANE TELES MOURA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/2018). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do pedido dos danos morais, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027136-84.2007.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EQUACAO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBS LTDA, ANTONIO CARLOS GUIMARAES, SAMANTHA GUIMARAES, PEDRO GOMES DOS REIS MARCONDES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEX SANDER FREITAS VANNUCCI - SP251407 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WILTON FERNANDES DA SILVA - SP154385 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA LUIZA ERHART TALIBERTI - SP155483 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA - SP311140 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA - SP311140 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018927-23.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.S.S. - - M.R.S.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): documento expedido disponibilizado nos autos (fl. 21) e pronto para impressão pela parte interessada que deverá encaminhá-lo ao destinatário. Nada Mais - ADV: WILTON FERNANDES DA SILVA (OAB 154385/SP), WILTON FERNANDES DA SILVA (OAB 154385/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001194-21.2024.8.26.0020 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.S.R. - F.P.S. - *Ciência às partes sobre a resposta de oficio às fls. Retro, para eventual manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: ROGERIO LEANDRO (OAB 305897/SP), WILTON FERNANDES DA SILVA (OAB 154385/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2185038-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: S. A. dos S. N. - Vistos, etc. Revisão criminal em que o postulante, absolvido pela r. sentença de fls. 26/29, a qual posteriormente foi reformada pelo acórdão de fls. 193/209 dos autos originários para condenar o peticionário como incurso no artigo 213, caput, do Código Penal, pretende seja revisto o v. acórdão, com fundamento no artigo 621, I do Código de Processo Penal. Em síntese, aduz que teria ocorrido nulidade processual em decorrência da ausência de intimação da defesa para a sessão de julgamento da apelação criminal e que o v. acórdão teria sido proferido em contradição às provas colhidas nos autos, as quais seriam frágeis, tomando como base apenas a palavra da vítima, sendo contrário, inclusive, ao que prevê o art. 155 do Código de Processo Penal. Pede a absolvição, dada a fragilidade do conjunto probatório e reconhecimento da nulidade do julgamento e das acusações. Subsidiariamente, pugna pela substituição de regime fechado para mais brando. Pugna, por fim, pela concessão de tutela prévia com vistas à suspensão dos efeitos da condenação e expedição de alvará de soltura (fls. 01/23). Indefere-se a providência liminar aqui pretendida, em não se vislumbrando, num exame perfunctório, teratologia ou ilegalidade manifesta na decisão condenatória transitada em julgado. A relativização da coisa julgada somente pode se verificar em hipóteses excepcionalíssimas, mormente em sede de liminar. Não é o caso dos autos. Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Wilton Fernandes da Silva (OAB: 154385/SP) - 10º Andar
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