Alceu Calixto Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 02409006319975020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0240900-63.1997.5.02.0067 RECLAMANTE: ANTONIO TAVARES FERREIRA RECLAMADO: INDUSTRIA METALURGICA PRIMAVERA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab87901 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. VIVIANE HIROMI NOZAWA SATO YAMAZATO   SENTENÇA Vistos.  Ante a inércia do reclamante, os autos foram sobrestados permanecendo até a presente data. Assim, transcorridos mais de 2 anos e sem qualquer manifestação, é de rigor a aplicação da prescrição intercorrente no presente caso, que restou pacificada com o advento da Lei 13.467/2017 que inseriu o art. 11-A à CLT. Ressalto que a Lei nº 13.467/2017, que inseriu o dispositivo legal já citado nesta decisão, não impõe a obrigatoriedade de intimação do autor para dar andamento à execução para, consequentemente, ter início o prazo da prescrição intercorrente, aplicando-se, pois, de imediato, a partir de sua vigência (11.11.2017). Desta feita,  considerando-se que permaneceu o exequente inerte por prazo superior a dois anos, declaro prescrita a pretensão executiva do autor e, por conseguinte, extinta a presente execução (art. 924, III, CPC). Decorrido in albis o prazo legal, arquivem-se os autos definitivamente.  Intimem-se. PAULA CRISTHINA RANSOLIN GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA METALURGICA PRIMAVERA LTDA
3. Processo 10505240420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050524-04.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1029241-22.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Pagamento - BANCO BRADESCO S/A - Ernani Ferreira Junior - Fls. 145/161: ao embargante. Regularize(m) o(s) embargado(s) sua representação processual. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, em 10(dez) dias, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Para realização da audiência de tentativa de conciliação por videoconferência pelo CEJUSC, necessária a indicação de nomes completos das partes, dos patronos, de eventuais prepostos/representantes legais, em caso de pessoa jurídica, e respectivos endereços eletrônicos, sob pena de inviabilizar o agendamento (Ato Normativo do NUPEMEC n. 01/2020, art. 6.o, p. único). - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ALCEU CALIXTO SILVA (OAB 154413/SP)
4. Processo 10330424320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033042-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.N.M.S. - B. - - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, as partes poderão utilizar a prerrogativa do §2º do art. 357 do CPC em vigor, apresentando ao juízo a delimitação consensual a que alude o dispositivo ou, ainda, poderão requerer ao juízo a designação de audiência para saneamento compartilhado, a que alude o §3º do mesmo artigo (AS PARTES DEVERÃO UTILIZAR A CATEGORIZAÇÃO CORRETA DA PETIÇÃO COMO "INDICAÇÃO DE PROVAS", CÓDIGO: 38022). - Digam se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação ou apresentem minuta para homologação. - ADV: ALCEU CALIXTO SILVA (OAB 154413/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
5. Processo 11326069720228260100
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt no AREsp 2863549/SP (2025/0051344-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : CONDOMINIO EDIFICIO METROPOLITANO ADVOGADOS : GUILHERME MONTI MARTINS - SP231382 CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO - SP285908 EMBARGADO : MY LIFE CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA OUTRO NOME : MY LIFE REPRESENTACOES E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ADVOGADO : ALCEU CALIXTO SILVA - SP154413 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
6. Processo 10003606520245020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000360-65.2024.5.02.0075 RECLAMANTE: LAURECI MARIA DIAS CAJUI RECLAMADO: ADS SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54fed55 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc.... Indefiro o requerimento para renovação de convênios porquanto as diligências já foram realizadas e restaram negativas, não havendo evidências nos autos acerca da alteração patrimonial dos executados a justificar novas diligências. Isto posto, intime-se o autor para ciência deste despacho bem como para, em 10 dias, indicar outros bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução, pena de sobrestamento do feito no PJE, dando-se início à fluência do prazo para a prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO LILIAN ATALLAH - CONDOMINIO EDIFICIO TULIPA - CONDOMINIO RESIDENCIAL ITATIAIA - TORRES I E II
7. Processo 10003606520245020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000360-65.2024.5.02.0075 RECLAMANTE: LAURECI MARIA DIAS CAJUI RECLAMADO: ADS SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54fed55 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc.... Indefiro o requerimento para renovação de convênios porquanto as diligências já foram realizadas e restaram negativas, não havendo evidências nos autos acerca da alteração patrimonial dos executados a justificar novas diligências. Isto posto, intime-se o autor para ciência deste despacho bem como para, em 10 dias, indicar outros bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução, pena de sobrestamento do feito no PJE, dando-se início à fluência do prazo para a prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAURECI MARIA DIAS CAJUI
8. Processo 10023212620188260627
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002321-26.2018.8.26.0627 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Elias Tolovi Rosa - - C.A. TESTA EVENTOS - - 2 HC ROSA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - - COSTA & COSTA PRODUÇÕES ARTÍSITICAS LTDA ME - - EJZ PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI ME - - TB PRODUÇÕES THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA EPP - - AB PROMOÇÕES E EVENTOS DUSSELINA DE LIMA ME - - NRL EVENTOS ROSANGELA GONÇALVES ROSA ME - - ESTUDIO DUETTO - DUETTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME - - DUSSELINA DE LIMA e outro - Fica facultado à parte autora manifestar-se após devolução negativa do AR de fls. 1.211, no prazo legal. - ADV: SERGIO CALIXTO SALAFIA (OAB 407737/SP), SIDNEY FRANCISCO GAZOLA JUNIOR (OAB 18632/PR), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (OAB 39667/PR), LUIZA FAVARO BATISTA (OAB 373985/SP), LUIZ CARLOS FRANCO (OAB 30817/PR), LUIZ DA CUNHA (OAB 12111/MT), PAULO SILLAS LACERDA (OAB 12798/GO), TULIO MORTOZA LACERDA (OAB 15039/MT), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), LUIZA FAVARO BATISTA (OAB 373985/SP), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (OAB 355929/SP), TABITA PEREIRA ROCHA (OAB 333157/SP), CAROLINE MARCON DA SILVA MESTRINER (OAB 326470/SP), ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP), ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP), FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP), ALCEU CALIXTO SILVA (OAB 154413/SP)