Marcio Mano Hackme

Processos do Advogado

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2. Processo 00101969420135150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010196-94.2013.5.15.0110 AUTOR: ALINE ROBERTA ADAM E OUTROS (3) RÉU: ELMO CEZAR DA COSTA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b6a922 proferido nos autos. DESPACHO Reitere-se à parte reclamada a determinação para que, no prazo de 10 dias, comprove que o valor devido nestes autos a título de contribuição previdenciária encontra-se abrangido no parcelamento juntado sob Id 0d01001.  No silêncio, prossiga-se a execução.  JOSE BONIFACIO/SP, 02 de julho de 2025 ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELMO CEZAR DA COSTA - ELMO CEZAR DA COSTA - ME
3. Processo 00101969420135150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010196-94.2013.5.15.0110 AUTOR: ALINE ROBERTA ADAM E OUTROS (3) RÉU: ELMO CEZAR DA COSTA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b6a922 proferido nos autos. DESPACHO Reitere-se à parte reclamada a determinação para que, no prazo de 10 dias, comprove que o valor devido nestes autos a título de contribuição previdenciária encontra-se abrangido no parcelamento juntado sob Id 0d01001.  No silêncio, prossiga-se a execução.  JOSE BONIFACIO/SP, 02 de julho de 2025 ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA PRESTES - JOSE LISBOA PEREIRA - ALINE ROBERTA ADAM
4. Processo 00105145720255150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ConPag 0010514-57.2025.5.15.0110 CONSIGNANTE: FRICARNE FRIGORIFICO LTDA CONSIGNATÁRIO: ANTONIO TADEU NASCIMENTO OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7039788 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a parte autora requer a tramitação do presente feito na modalidade  do "Juízo 100% digital", intime-se a parte contrária para, no prazo de 05 dias, em querendo, apresentar recusa formal, por meio de petição, a esta modalidade de tramitação do feito (Resolução CNJ nº 345, de 09 de outubro de 2020).  Havendo recusa expressa, retifique-se a autuação.  Designo audiência UNA para o dia 02/09/2025, às 08h45min. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art. 825 e art. 852-H, §2, da CLT), sob pena de preclusão. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85090657912?pwd=TU9iZ2hRUlRscUUxWUVOSHVpN3FMUT09 ID da reunião: 850 9065 7912 Senha: 058900   3. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 4. Caso seja utilizado o celular, o link  encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 5. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 6. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início da sessão. Lembrando que o ambiente virtual foi criado para a realização de todas as audiências, podendo ocorrer atrasos, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, antes da realização da audiência, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes. 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. 12. Caso ainda não juntados, a defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 13. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 14. Com fundamento no Art. 3º, § 3º, do CPC, é importante frisar às partes que a composição entre elas pode ocorrer a qualquer momento, bastando anexar aos autos uma petição de acordo, que deve ser assinada inclusive pelo reclamante e será objeto de apreciação pelo Juízo. Nossa equipe encontra-se à disposição para informações acerca da referida audiência através do balcão virtual (link https://meet.google.com/qxh-mbtq-dkr  - atendimento das 12 às 18 horas), pelo endereço eletrônico saj.vt.jbonifacio@trt15.jus.br e pelo telefone (17) 32451803 (em horário de expediente).   Intimem-se as partes. JOSE BONIFACIO/SP, 02 de julho de 2025 ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRICARNE FRIGORIFICO LTDA
5. Processo 00108105020235150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010810-50.2023.5.15.0110 AUTOR: EBERTON CARLOS SANCHES RÉU: SUPERMERCADO 3 GERACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b968eec proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO o acordo noticiado sob Id 50d50b7, no importe de R$39.500,00 (R$36.000,00 de crédito do reclamante e R$3.500,00 de honorários advocatícios sucumbenciais), para que produza seus efeitos legais e jurídicos, para quitação dos processos 0010810-50.2023.5.15.0110 e 0010308-14.2023.5.15.0110. Não acolho a discriminação de verbas do item 5, uma vez que não observou a coisa julgada. Não se aplica a Súmula n. 67 da AGU, visto que já houve o trânsito em julgado dos processos 0010810-50.2023.5.15.0110 e 0010308-14.2023.5.15.0110. Assim, a reclamada deverá discriminar a natureza jurídica das verbas quem compõem o acordo, observando a coisa julgada, no prazo de 30 dias, a contar da presente homologação. A contribuição previdenciária devida deverá ser recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no prazo de 30 dias após a quitação da última parcela do acordo. Os honorários periciais contábeis (processo 0010810-50.2023.5.15.0110), devidos ao Sr. Paulo Roberto Gomes Azevedo, no importe de R$1.750,00, deverão ser depositados pela reclamada diretamente na conta do perito e comprovados nos autos em até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo. Os honorários periciais médicos (processo 0010810-50.2023.5.15.0110), devidos à perita Elisa Kinuko Belmar Fugie de Souza, no importe de R$2.000,00, deverão ser depositados pela reclamada diretamente na conta da perita, informada na ata Id 5ba1356, e comprovados nos autos em até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo. Os honorários periciais técnicos (processo 0010308-14.2023.5.15.0110), devidos ao perito Elvio Augusto Silveira Pattaro, no importe de R$806,00, deverão ser depositados pela reclamada diretamente na conta do perito, informada na ata Id bd58235, e comprovados nos autos em até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo. Em caso de inadimplemento da avença será aplicada multa de 30%. Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pela parte reclamante, pleiteando a respectiva execução, nos termos do artigo 876 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho. Desnecessária a intimação da União nos termos da Portaria PGF 47, de 07 de julho de 2023. Custas calculadas sobre o valor do acordo, no importe de R$790,00, pela parte autora, isenta do recolhimento. Eventual inadimplemento e execução serão processados nos autos 0010810-50.2023.5.15.0110. Junte-se cópia da presente homologação nos autos do processo 0010308-14.2023.5.15.0110. Cumprido o acordo, comprovados os pagamentos dos honorários periciais e recolhida a contribuição previdenciária, venham os autos conclusos para extinção da execução e arquivamento.  Intimem-se. JOSE BONIFACIO/SP, 02 de julho de 2025. ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular ACLBDA Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO 3 GERACOES LTDA
6. Processo 00108105020235150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO ATOrd 0010810-50.2023.5.15.0110 AUTOR: EBERTON CARLOS SANCHES RÉU: SUPERMERCADO 3 GERACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b968eec proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO o acordo noticiado sob Id 50d50b7, no importe de R$39.500,00 (R$36.000,00 de crédito do reclamante e R$3.500,00 de honorários advocatícios sucumbenciais), para que produza seus efeitos legais e jurídicos, para quitação dos processos 0010810-50.2023.5.15.0110 e 0010308-14.2023.5.15.0110. Não acolho a discriminação de verbas do item 5, uma vez que não observou a coisa julgada. Não se aplica a Súmula n. 67 da AGU, visto que já houve o trânsito em julgado dos processos 0010810-50.2023.5.15.0110 e 0010308-14.2023.5.15.0110. Assim, a reclamada deverá discriminar a natureza jurídica das verbas quem compõem o acordo, observando a coisa julgada, no prazo de 30 dias, a contar da presente homologação. A contribuição previdenciária devida deverá ser recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no prazo de 30 dias após a quitação da última parcela do acordo. Os honorários periciais contábeis (processo 0010810-50.2023.5.15.0110), devidos ao Sr. Paulo Roberto Gomes Azevedo, no importe de R$1.750,00, deverão ser depositados pela reclamada diretamente na conta do perito e comprovados nos autos em até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo. Os honorários periciais médicos (processo 0010810-50.2023.5.15.0110), devidos à perita Elisa Kinuko Belmar Fugie de Souza, no importe de R$2.000,00, deverão ser depositados pela reclamada diretamente na conta da perita, informada na ata Id 5ba1356, e comprovados nos autos em até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo. Os honorários periciais técnicos (processo 0010308-14.2023.5.15.0110), devidos ao perito Elvio Augusto Silveira Pattaro, no importe de R$806,00, deverão ser depositados pela reclamada diretamente na conta do perito, informada na ata Id bd58235, e comprovados nos autos em até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo. Em caso de inadimplemento da avença será aplicada multa de 30%. Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pela parte reclamante, pleiteando a respectiva execução, nos termos do artigo 876 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho. Desnecessária a intimação da União nos termos da Portaria PGF 47, de 07 de julho de 2023. Custas calculadas sobre o valor do acordo, no importe de R$790,00, pela parte autora, isenta do recolhimento. Eventual inadimplemento e execução serão processados nos autos 0010810-50.2023.5.15.0110. Junte-se cópia da presente homologação nos autos do processo 0010308-14.2023.5.15.0110. Cumprido o acordo, comprovados os pagamentos dos honorários periciais e recolhida a contribuição previdenciária, venham os autos conclusos para extinção da execução e arquivamento.  Intimem-se. JOSE BONIFACIO/SP, 02 de julho de 2025. ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular ACLBDA Intimado(s) / Citado(s) - EBERTON CARLOS SANCHES
7. Processo 00103778420225150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010377-84.2022.5.15.0044 AUTOR: VALMIR SENIGALI RÉU: MORO & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6a071d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Prioridade(s): Trabalho Escravo DESPACHO Manifestação -ide256181 Concedo à parte ré o prazo de cinco dias para pagar a execução, observando o disposto no artigo 835, do CPC No silêncio, venham conclusos para apreciação da petição -id 7c470b7 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MORO & CIA LTDA - ME
8. Processo 00103778420225150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010377-84.2022.5.15.0044 AUTOR: VALMIR SENIGALI RÉU: MORO & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6a071d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Prioridade(s): Trabalho Escravo DESPACHO Manifestação -ide256181 Concedo à parte ré o prazo de cinco dias para pagar a execução, observando o disposto no artigo 835, do CPC No silêncio, venham conclusos para apreciação da petição -id 7c470b7 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALMIR SENIGALI