Alcides Carlos Bianchi

Processos do Advogado

1. Processo 00059387219938260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005938-72.1993.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Tereza Domingues - - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA TEREZA DOMINGUES (OAB 60931/SP), ALCIDES CARLOS BIANCHI (OAB 154475/SP)
2. Processo 21928819620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2192881-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: José Plata - Processe-se. Ao agravado (segurado), para apresentação de resposta no prazo de 15 dias. Int. - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Marcos Oliveira de Melo Filho (OAB: 408716/SP) (Procurador) - Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) - Alcides Carlos Bianchi (OAB: 154475/SP) - 1° andar
3. Processo 00174397020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017439-70.2023.8.26.0114 (processo principal 0028515-44.1993.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Clonei Fernando de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 404: Fixo os honorários periciais em 18 UFESPs, conforme tabela anexa à Resolução nº 910/2023 do Colendo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. 2. Oficie-se a Defensoria Pública para reserva dos honorários. 3. Após a confirmação da reserva de honorários, intime-se a perita. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte imprimir e providenciar seu encaminhamento. Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional da Unidade de Processamento Digital da 1ª à 4ª Varas Cíveis de Campinas (upj1a4campinascv@tjsp.jus.br), no prazo de 15 dias, em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. Campinas, 01 de julho de 2025. - ADV: MARIA TEREZA DOMINGUES (OAB 60931/SP), ALCIDES CARLOS BIANCHI (OAB 154475/SP)
4. Processo 00027568120218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002756-81.2021.8.26.0604 (processo principal 0000761-44.1995.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Emilia Maria da Silva de Souza - Vistos, Homologo a renúncia ao excedente a fim de que os valores homologados a p. 293/5 sejam requisitados através de Requisição de Pequeno Valor (RPV), tudo em conformidade a manifestação de p. 374. Contudo, tratando-se de cumprimento de sentença condenatória de benefício auxilio acidente, de acordo com o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, e Comunicado SPI nº. 64/2015 publicado no DJE em 18.04.2016, providencie a exequente o protocolo da requisição de forma digital a ser dirigida ao DEPRE. Intime-se. - ADV: MARIA TEREZA DOMINGUES (OAB 60931/SP), REGINA CELIA CAZISSI (OAB 117977/SP), ALCIDES CARLOS BIANCHI (OAB 154475/SP)
5. Processo 00004550819978260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000455-08.1997.8.26.0248/01 - Precatório - Acidente de Trabalho - Antonio Pedro Bertoni - Vistos. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, Antonio Pedro Bertoni, acerca de eventual concessão de efeito suspensivo no agravo interposto nos autos do cumprimento de sentença. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ALCIDES CARLOS BIANCHI (OAB 154475/SP)
6. Processo 00007074019888260114
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000707-40.1988.8.26.0114/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: ANTONIO QUIRINO DA SILVA - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - VOTO Nº 29439EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRECATÓRIO COMPLEMENTAR - PAGAMENTO DE DIFERENÇAS - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO SIMPLES REEXAME DA MATÉRIA DEBATIDA CARÁTER INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Alcides Carlos Bianchi (OAB: 154475/SP) - Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) - Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 00002119620258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000211-96.2025.8.26.0604 (processo principal 0006993-33.1999.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elaine Aparecida Soares Fiorin - Manifeste-se o(a) Exequente. - ADV: ALCIDES CARLOS BIANCHI (OAB 154475/SP), REGINA CELIA CAZISSI (OAB 117977/SP), MARIA TEREZA DOMINGUES (OAB 60931/SP)
8. Processo 01323789820258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0132378-98.2025.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Jairo Ferreira da Silva - Processo de Origem: 0000687-76.2021.8.26.0604/0003 3ª Vara Cível Foro de Sumaré Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0000687-76.2021.8.26.0604/0003 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0000687-76.2021.8.26.0604/0003 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, não consta, no incidente do precatório, a certidão de prévia intimação das partes, conforme dispõe o Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: ALCIDES CARLOS BIANCHI (OAB 154475/SP)
9. Processo 00161905520218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016190-55.2021.8.26.0114/05 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisca da Silva - Vistos. Fls.157: À manifestação das partes. Int. - ADV: ALCIDES CARLOS BIANCHI (OAB 154475/SP)
10. Processo 00234188120218260114
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023418-81.2021.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Dario Jose de Lima - Vistos. Ciência do Agravo interposto. Mantenho as decisões agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se o efeito suspensivo concedido ao recurso de Agravo de Instrumento conforme informado pelo TJSP às fls. 735, sustando-se a expedição de ofício precatório até o pronunciamento final. . Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: ALCIDES CARLOS BIANCHI (OAB 154475/SP)