Marcelo Augusto De Mello Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00439592620148260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043959-26.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - JC Log - Logística Integrada Ltda - Vistos. Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se o cumprimento do acordo (12 meses). Deverá a Exequente noticiar o cumprimento integral do acordo ou eventual rompimento, salientando-se que decorrido o prazo sem manifestação da exequente, aguarde-se o prazo para prescrição intercorrente. Caso a Executada comprove apontamento perante o SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito, determino a exclusão apenas em relação ao débito objeto da presente execução. Servirá a presente decisão por cópia digitada como ofício, providenciando a serventia o protocolo pelo sistema Serasajud, mediante comprovação do recolhimento da despesa de envio de ofícios por meios eletrônicos: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesasV2 Fica consignado que o rompimento do acordo implica em novo apontamento. Intime-se. - ADV: ROSILEY JOVITA SILVA CUCATTI (OAB 167117/SP), ABRAO MIGUEL NETO (OAB 134357/SP), MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONÇALVES (OAB 154493/SP)
3. Processo 10287095820188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028709-58.2018.8.26.0564 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - MARTIN BIANCO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. e outro - Oreste Nestor de Souza Laspro - KAESER COMPRESSORES DO BRASIL LTDA. - - INGERSOLL-RAND COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - - TOTALFILTER COMÉRCIO DE FILTROS EIRELI - - UNIFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA. - - PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - - Caixa Economica Federal - - EOG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELLI - Laspro Consultores Ltda - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Manifeste-se, a recuperanda, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão de págs. 1465-1466, quanto ao informado no ofício de págs. 1618-1624. - ADV: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 121198/SP), MARCELO GOMES PINHEIRO (OAB 497115/SP), FELIPE CONTRERAS NOVAES (OAB 312044/SP), ABRAO MIGUEL NETO (OAB 134357/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), ABRAO MIGUEL NETO (OAB 134357/SP), MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONÇALVES (OAB 154493/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO (OAB 215219/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
4. Processo 00439592620148260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043959-26.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - JC Log - Logística Integrada Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ABRAO MIGUEL NETO (OAB 134357/SP), MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONÇALVES (OAB 154493/SP), ROSILEY JOVITA SILVA CUCATTI (OAB 167117/SP)
5. Processo 00126102220245150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - CAMPINAS PROCESSO: CumSen 0012610-22.2024.5.15.0032 EXEQUENTE: SANDRO FLORENCIO E OUTROS (27) EXECUTADO: PVTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA E OUTROS (16)   AOS ADVOGADOS DAS PARTES Ficam vossas senhorias intimados da seguinte certidão:   PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  DIVEX - CAMPINAS  PROCESSO: CumSen 0012610-22.2024.5.15.0032  EXEQUENTE: SANDRO FLORENCIO E OUTROS (27)  EXECUTADO: PVTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA E OUTROS (16)      CERTIDÃO DE EQUÍVOCO E SANEAMENTO PROCESSUAL   CERTIFICO, para os devidos fins, que por equívoco constou na intimação efetivada por força do § 4º do artigo 203 do CPC, publicada em 01/07/2025 (Id 7531e53) que: “AOS ADVOGADOS DAS PARTES E TERCEIROS INTERESSADOS Ficam V.sas. intimados da decisão proferida e prazo de oito dias úteis para manifestação. Deverão ser analisados apenas os valores atualizados e a informação dos patronos, não sendo possível nesse momento discutir sobre a homologação de cálculos, tendo em vista tratar-se apenas de execuções definitivas.”   CERTIFICO, que referida intimação se deu com equívoco em seu conteúdo, pois na verdade a manifestação é sobre o nome correto do exequente e respectivo advogado, e não sobre valores, sobre os quais não cabe manifestação ou intimação direta pela Secretaria, estando atualizados para 30/06/2025 apenas os nomes de credores e advogados e não sobre valores dos créditos, que seguem inalterados conforme decisões proferidas nos autos.   CERTIFICO, por fim, para que não se cogite dúvida ou omissão, que a intimação correta de vista e manifestação por força do § 4º do artigo 203 do CPC, na verdade é a seguinte:   “AOS ADVOGADOS DAS PARTES Ficam V.sas. intimados para ciência e manifestação no prazo de oito dias úteis do quadro de credores remanescente no que diz respeito ao número do processo, vara de origem, nome do reclamante, cpf do reclamante e nome do advogado do reclamante, conforme quadro anexado aos autos - Id 1d3a081. Os valores descritos no quadro não são objeto de verificação porque não há determinação judicial de atualização e/ou revisão de valores. Deverão ainda as partes analisarem e informarem eventual incorreção sobre a adequação do polo ativo, porquanto também deverão constar do polo ativo exclusivamente os credores que não celebraram acordos.”   Era o que me cumpria certificar. CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025. EDNA MARIA DE FARIA SILVEIRA Diretor de Secretaria       Advogados do polo ativo ODAIR LEAL SEROTINI, OAB: 133605 VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE, OAB: 248321 WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBELLATO, OAB: 144557 ADVALDO CARLOS DA SILVA, OAB: 321791   Advogados do polo passivo GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA, OAB: 306477 MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO, OAB: 307336 MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONCALVES, OAB: 154493 MARCIA FERREIRA DA SILVA ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO, OAB: 172134 VINICIUS GONCALVES CAMPAGNONE, OAB: 332763 CLAUDIO HENRIQUE CATALANO PIRES, OAB: 187230 FABIO ADMIR FERES FREDERICI, OAB: 184666 ANTONIO DE PADUA FARIA, OAB: 71162 FABIO LUCIANO BARBOSA, OAB: 265302 MAURICIO ADAM BRICHTA, OAB: 122952 RICARDO HASSON SAYEG, OAB: 108332 RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG, OAB: 404859 RODRIGO SEIZO TAKANO, OAB: 162343 SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO, OAB: 162214 Intimado(s) / Citado(s) - PVTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA
6. Processo 10512177720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051217-77.2024.8.26.0114 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Raimundo Silva Silveira - J Fonseca Construtora Ltda - LACM Sia - Administração Judicial (Luiz Antonio Caldeira Miretti Sociedade Individual de Advocacia) - Intime-se o autor para apresentação dos documentos solicitados pelo Administrador Judicial às fls. 30/32. Prazo: 15 dias. Após, abra-se vista à falida/recuperanda e ao Administrador Judicial, pela imprensa oficial, para manifestação, no prazo de 15 dias. Por fim, abra-se vista ao M.P. e, oportunamente, tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI (OAB 68911/SP), FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO (OAB 164998/SP), MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONÇALVES (OAB 154493/SP)
7. Processo 11355082320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1135508-23.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Policlean Oirad Industria Quimica Ltda - - Milena Casacio Ferreira Beraldo - - Marcela Casacio Ferreira Teixeira - - Adriano Gonçalves Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONÇALVES (OAB 154493/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), PRISCILLA MILAN LOBO (OAB 266076/SP), PRISCILLA MILAN LOBO (OAB 266076/SP), PRISCILLA MILAN LOBO (OAB 266076/SP), GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), FELIPE ALMEIDA VITAL (OAB 448691/SP)
8. Processo 10011740520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001174-05.2025.8.26.0114 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Cabanellos Schu Advogados Associados - J Fonseca Construtora Ltda - LACM SIA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL-LUIZ ANTONIO C.M.SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Fls. 72/73: manifeste-se o Administrador Judicial. Prazo: 15 dias. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP), MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONÇALVES (OAB 154493/SP), LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI (OAB 68911/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP)