Taddeo Gallo Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00106729420205150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010672-94.2020.5.15.0108 AUTOR: AURIMAR ANDERSON GOMES DA SILVA RÉU: MAX FRIO SOROCABA EIRELI - ME Às partes: Sobre os esclarecimentos, as partes poderão manifestar-se em oito dias, sob pena de preclusão. OBS.: O(A) perito(a) descumpriu o prazo anteriormente previsto. Intimado(s) / Citado(s) - AURIMAR ANDERSON GOMES DA SILVA
2. Processo 00106729420205150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010672-94.2020.5.15.0108 AUTOR: AURIMAR ANDERSON GOMES DA SILVA RÉU: MAX FRIO SOROCABA EIRELI - ME Às partes: Sobre os esclarecimentos, as partes poderão manifestar-se em oito dias, sob pena de preclusão. OBS.: O(A) perito(a) descumpriu o prazo anteriormente previsto. Intimado(s) / Citado(s) - MAX FRIO SOROCABA EIRELI - ME
3. Processo 00115236520225150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATSum 0011523-65.2022.5.15.0108 AUTOR: VALDIR PIRES ARRUDA RÉU: TAREFA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO AGRICOLA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56e8015 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Intime(m)-se a(s) executada(s), dando-lhe(s) ciência do bloqueio parcial de numerário, via SISBAJUD de ID 51a30c3. Silente, liberem-se os valores à(o) exequente, abatendo-se de seu crédito. Para tanto, concede-se o prazo de cinco dias para que o exequente indique os dados bancários completos e corretos para transferência bancária. Intime-se. SOROCABA/SP, 02 de julho de 2025. ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta VRM Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR PIRES ARRUDA
4. Processo 00115236520225150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATSum 0011523-65.2022.5.15.0108 AUTOR: VALDIR PIRES ARRUDA RÉU: TAREFA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO AGRICOLA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56e8015 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Intime(m)-se a(s) executada(s), dando-lhe(s) ciência do bloqueio parcial de numerário, via SISBAJUD de ID 51a30c3. Silente, liberem-se os valores à(o) exequente, abatendo-se de seu crédito. Para tanto, concede-se o prazo de cinco dias para que o exequente indique os dados bancários completos e corretos para transferência bancária. Intime-se. SOROCABA/SP, 02 de julho de 2025. ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta VRM Intimado(s) / Citado(s) - TAREFA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO AGRICOLA LTDA - ME
5. Processo 00000616320125150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA AP 0000061-63.2012.5.15.0108 AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL AGRAVADO: MAURA APARECIDA MOCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2153e76 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 03 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - MAURA APARECIDA MOCO
6. Processo 00000616320125150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA AP 0000061-63.2012.5.15.0108 AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL AGRAVADO: MAURA APARECIDA MOCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2153e76 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 03 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
7. Processo 00016254620128260294
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001625-46.2012.8.26.0294 (294.01.2012.001625) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Viti Vinicola Bella Aurora Ltda Epp - Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, c.c. 924, inciso V, ambos do CPC. Expeça-se o necessário ao levantamento/cancelamento de eventual penhora ou bloqueio de valores existentes nos presentes autos. Após o trânsito em julgado arquivem-se DEFINITIVAMENTE os autos, com a devida baixa. Sem condenação em honorários advocatícios ou incidência de custas finais, a teor do contido no artigo 921, §5º do Código de Processo Civil, a impedir imposição de ônus às partes em caso de reconhecimento da prescrição intercorrente (Lei nº 14.195/2021 REsp. 2.025.303/DF). P. I. - ADV: TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP)
8. Processo 10013893020218260337
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001389-30.2021.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.C. - - V.F.A. - S.F.A. - F.R.A. - Vistos. Relata o inventariante que, ao tentar realizar o pagamento do ITCMD, foi surpreendido com a cobrança de multa e juros, sob a alegação de que o prazo de 180 dias teria sido ultrapassado para o pagamento do tributo. Primeiramente, verifico que, embora o presente feito tenha sido ajuizado como Inventário trata-se, na verdade, de Arrolamento Sumário, sendo as partes maiores e capazes. Nessas circunstâncias, a respeito da necessidade de recolhimento do ITCMD para homologação da partilha, adota-se o entendimento de recurso repetitivo do STJ (Tema 1074): No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN. Sob essa perspectiva, cumpre considerar que o recolhimento do ITCMD, em hipótese de arrolamento, conforme expressa disposição do art. 659, § 2º, do CPC, é devido apenas após o trânsito em julgado da sentença homologatória de partilha ou adjudicação. Além disso, deverá ser observado o disposto no artigo 662 do Código de Processo Civil: Art. 662. No arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. Com efeito, não compete a este Juízo a análise do pedido de exclusão de multa ou juros moratórios relativos ao ITCMD, uma vez que a matéria é de competência administrativa da Fazenda Estadual. Esse entendimento está alinhado com a jurisprudência consolidada das cortes superiores: O Superior Tribunal de Justiça firmou a compreensão de que não há como exigir o ITCMD antes do reconhecimento judicial dos direitos dos sucessores, seja no arrolamento sumário ou no comum, tendo em vista as características peculiares da transmissão causa mortis. (...) O regime do ITCMD revela, portanto, que apenas com a prolação da sentença de homologação da partilha é possível identificar perfeitamente os aspectos material, pessoal e quantitativo da hipótese normativa, tornando possível a realização do lançamento. (REsp n. 1.832.054/DF, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 1/10/2019, DJe de 11/10/2019.) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. Decisão que reputou ser desnecessária a homologação de cálculo de ITCMD, considerando que já foi determinado o recolhimento do referido tributo. Insurgência do inventariante. Discussão sobre o valor do ITCMD indevida nos autos de origem, uma vez se tratar de arrolamento sumário. Inteligência do art. 662 do CPC. Aplicação da tese firmada pelo STJ no recurso especial repetitivo nº 1.150.356/SP. Precedentes desta Corte. Ausência do recolhimento do ITCMD nos autos de origem que não é impeditivo para o prosseguimento do feito. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO." (Agravo de Instrumento nº 2144210-81.2021.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Privado - TJSP, rel. Des. Alexandre Marcondes, j. 29.6.2021). APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUTÁRIO ITCMD EXIGIBILIDADE TERMO INICIAL Pretensão de recolhimento do ITCMD sem encargos moratórios até a data de homologação da partilha. Cabimento. A transmissão da herança se dá com a abertura da sucessão (art. 1.784 do CC), mas a exigibilidade do ITCMD fica condicionada à identificação do patrimônio transferido e dos herdeiros, para que sejam apurados os "tantos fatos geradores distintos" (art. 35, par. único, do CTN), o que somente se dá com a homologação da partilha Precedentes do STJ e desta Corte Sentença de concessão da ordem mantida Recurso de apelação e reexame necessário improvidos. (Apelação / Remessa Necessária nº 1058670-49.2023.8.26.0053, TJSP, 06/05/2024). Publique-se esta decisão para intimação dos herdeiros, bem como dê-se ciência à Fazenda do Estado. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: KAREN CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 397109/SP), KAREN CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 397109/SP), KAREN CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 397109/SP), TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP), TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP), TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP), KAREN CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 397109/SP), TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP)
9. Processo 00001858920248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000185-89.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1001153-39.2023.8.26.0586) (processo principal 1001153-39.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.C.S.B. - J.N.C.B. - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 123, no prazo de 15 dias. - ADV: TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP), JOELMA MOREIRA BRITO (OAB 384177/SP)
10. Processo 10003574820258260337
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000357-48.2025.8.26.0337 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.L.G.M.P. - J.V.M.P. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a certidão de fls. 106. - ADV: BARBARA ZECCHINATO LEITE (OAB 262948/SP), MATTEO VIVANCOS MORAES (OAB 482792/SP), TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP)