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Jackson Luis Calixto Da Silva

Jackson Luis Calixto Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 154530

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP
Nome: JACKSON LUIS CALIXTO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001629-62.2013.8.26.0322 (032.22.0130.001629) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M. - - H.G.S.M. - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: JACKSON LUIS CALIXTO DA SILVA (OAB 154530/SP), JACKSON LUIS CALIXTO DA SILVA (OAB 154530/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500184-89.2022.8.26.0104 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PATRICK DE CAMARGO - Vistos. Recebo o recurso de apelação do réu de fl.629. Dê vista ao defensor para apresentação das razões, nos termos do artigo 600 do CPP. Oportunamente, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JACKSON LUIS CALIXTO DA SILVA (OAB 154530/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000234-87.2025.8.26.0104 (processo principal 1001848-57.2018.8.26.0104) - Cumprimento de sentença - Produto Impróprio - Sidnei Antonio de Souza Lima - - Milton Peruci - - Fabio Cabrera Chermont - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ e outro - Adeilton Cosmo da Silva e outros - Deliberações: Tendo em vista ausência do Dr. Denis Braga Macimino, redesigno a audiência para o dia 14/07/2025, às 11h00min. Determino a intimação pessoal e com urgência do advogado Denis Braga Macimino (OAB 345745/SP) na condição de advogado dos terceiros interessados. - ADV: JACKSON LUIS CALIXTO DA SILVA (OAB 154530/SP), ADALBERTO DOS SANTOS (OAB 59105/SP), DONIZETI BALBO (OAB 68160/SP), SERGIO VICENTE SANVIDO (OAB 182967/SP), SERGIO VICENTE SANVIDO (OAB 182967/SP), VERA RITA DOS SANTOS (OAB 92534/SP), JACKSON LUIS CALIXTO DA SILVA (OAB 154530/SP), ADRIANI PERUCI SANVIDO (OAB 241273/SP), MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIM (OAB 284250/SP), DENIS BRAGA MACIMINO (OAB 345745/SP), ADRIANI PERUCI SANVIDO (OAB 241273/SP), BRUNO HIRATA ELIAS SILVEIRA (OAB 491000/SP), LILIANA BOLANO (OAB 112833/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500011-70.2019.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - APARECIDO SANTANA SILVA - - FLÁVIO JOSÉ DA SILVA - Vistos. Expeça-se mandado no endereço de fl.339. Com resultado positivo, tornem os autos conclusos para designação de nova audiência. Em caso negativo, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JACKSON LUIS CALIXTO DA SILVA (OAB 154530/SP), SAMIRA MENDES AMADEU (OAB 200508/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000003-41.2017.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - R.P.F. - F.P.F. e outros - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RODRIGO PEREIRA FERNANDES, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva com relação aos crimes contidos na denúncia, o que faço com fundamento no artigo 107, IV, c.c. o artigo 109, V, ambos do Código Penal. Atualizem-se os dados do processo no sistema informatizado, oficie-se ao IIRGD, comunicando-se. Certificado o trânsito em julgado, procedidas as anotações e comunicações necessárias e demais expedientes pertinentes, ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JACKSON LUIS CALIXTO DA SILVA (OAB 154530/SP), JACKSON LUIS CALIXTO DA SILVA (OAB 154530/SP), JOSE MARIA ALVES DE SOUZA SPAGNUOLO (OAB 69117SP/), JOSE MARIA ALVES DE SOUZA SPAGNUOLO (OAB 69117SP/)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004825-51.2025.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - F.A.F. - Fl. 77: Ciência ao requerido. No mais, aguarde-se pela realização do estudo psicossocial. Com a entrega do laudo, devolva-se a presente, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ANGÉLICA ALVES TETÍLIA BAGGIO (OAB 191621/SP), JACKSON LUIS CALIXTO DA SILVA (OAB 154530/SP), ARTUR MECHEDJIAN SOCIEDADE ADVOGADO (OAB 364928/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500184-89.2022.8.26.0104 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PATRICK DE CAMARGO - Ante o exposto, considerando o veredito do Conselho de Sentença, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu PATRICK DE CAMARGO, à pena de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão em regime inicial semiaberto, como incurso no art. 121, caput, c.c. o art. 14, II ambos do Código Penal. Concedo ao réu o direto de recorrer em liberdade, devendo a Serventia providenciar a vaga no regime semiaberto assim que certificado o trânsito em julgado, nos termos do Comunicado 67/2025 da CGJ. Após o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD); oficie-se ao TRE para aplicação do art. 15, inc. III, da Constituição Federal; expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente. Publicada no plenário do Tribunal do Júri às 16h35min saindo as partes intimadas. - ADV: JACKSON LUIS CALIXTO DA SILVA (OAB 154530/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006740-81.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1019948-86.2023.8.26.0071) (processo principal 1019948-86.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Partilha - J.P.M.P. - N.C.S. - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Recebo às fls. 21 como emenda à inicial, devendo prosseguir a ação como liquidação de sentença e após, obrigação de pagar. Intime-se o(a) requerido(a), por DJE, para apresentação de planilhas pareceres, laudos, avaliação pericial ou documentos elucidativos, de modo a sustentar o valor que entende devido, bem como se manifeste quanto ao demais termos da inicial, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JEFERSON VINICIUS DE LIMA FEIGE (OAB 436646/SP), RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA FEIGE (OAB 431949/SP), JACKSON LUIS CALIXTO DA SILVA (OAB 154530/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007112-98.1998.8.26.0322 (322.01.1998.007112) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - H.B.D.C. - L.C.C. - J.T.A. - - G.E.N.P.N.S.A. - - G.F. - - G.A.C. - - L.M. - - C.G. - - J.S.C. - - E.S.D.H. - - B.F.C.F.I. - - N.F. - - R.S. - - E.O.S. - - V.M. - - L.D. - - J.B.S. - - J.A. - - J.P.C. - - N.C.S. - - M.R.F. - - F.S.N. - - E.T.L.B. - - F.P.S. - - J.A. - - E.P.R.S. - - A.D.R.T. - - E.J.D.D. - - C.B.M.P.C. - - O.A.G. - - B.S. - - A.C.S. - - B. - - A.L.A.M. - - J.B.A. - - F.F.S. - - B.A.M. - - N.F.S. - - R.P. - - A.B. - - J.M. - - H.B. - - J.R. - - A.S.F. - - E.D.C.O.F. - - T.B. - - E.M. e outros - A.P.D. - M.M.C. - - E.M. - - F.P.S. - - O.Q.M. - - J.C.B. - - G.J.O.J.F.S.B. - - J.C.F. - - S.R.L. - - J.L.O. - - E.D. - - R.S.J. - - J.F.P. - - O.S.J.T.M. - - I.R.G. - - A.C.A.C. - - A.F.S.E.A. - - J.C.S.M.O. - - K.C.C.C. - - M.L.E.M.C.L. - - G.P.L. - - J.F.M.F. - - A.P.O.M.S. - - I.F. - - I. - - S.N.S. - - J.P. - - R.S.S. e outros - S.R. e outros - D.M. - J.P.S. - - A.A. - - A.A.O. - - L.F.F. e outros - P.A.M.S. - J.G. - - J.R.S. - - A.M.B. - - I.N.S.S. - - D.M. - - M.S.M.G. - - H.B.D.C.M.S.L. - - S.L.S.C.M. - - N.P.S.J.F.P. - - A.S.T. - - J.A.A. - - S.A.S. - - O.Q.M.O. - - B.E.S.O. e outros - F.H.J. e outros - I.A.C. e outros - E.S.O.H.D.C.O.F. - - T.E.S.O.H.D.C.O.F. - - T.A.S.O.H.D.C.O.F. - - E.C.B.S.H.N.F.S.F. - - R.B.S.H.N.F.S.F. - - M.J.C.H.A.M.C.F. - - V.J.S. - - V.J.S. - - O.S.J. - - M.L.S.S. - - O.S. - - O.S. - - M.R.C.S. - - L.A.C. - - V.D.H. - - R.D.D. - - E.G.C. - - M.A.C. - - M.C. - - M.J.C. - - M.C. - - M.L.B.O. - - M.R.O. - - C.A.O. - - S.C.O. - - V.L.S.M.H. - - M.A.S. - - A.S.N. - - A.S. - - O.J.B. - - C.R.C. - - S.J. - - J.J.F. - - E.C. - - A.O.Z. - - V. e outros - M.C.S.D.L.L. e outros - J.F.P. - - J.G. - - O.M.S. - - M.C.A.R.F. - - M.F.C.F.F. - - I.B.S. - - A.H.F. - - V.H.S. - - V.H.S. - - L.C.D. - - T.C.F. - - A.M.S. - - C.P.S. - - C.C.B.S. - - A.O.G. - - J.N.F. - - A.F.S. - - M.C.A.R.F. - - M.L.F.M.S. e outros - Intimem-se todos os interessados que se aguardará um prazo mínimo de 2 dias para que o presente feito seja encaminhado à fila para expedição dos mandados de levantamento eletrônico em favor dos credores abaixo relacionados, referentes aos créditos oriundos da quarta 'pro-rata' depositados na Conta Judicial nº 4900125259055 (fls. 3777), constando que os valores serão levantados com juros e correção monetária. Fls. 6007: credor falecido LÚCIO GERMANO, herdeira favorecida ALZIRA OLMEDO GERMANO, formulário fls. 6007, valor R$ 6.304,04, levantamento pela herdeira mediante comparecimento ao banco; Fls. 6008: credor falecido LÚCIO GERMANO, herdeira favorecida ANDREIA GERMANO SILVA formulário fls. 6008, valor R$ 788,00, levantamento pela herdeira mediante comparecimento ao banco; Fls. 6009: credor falecido LÚCIO GERMANO, herdeira favorecida LUCINEIA GERMANO BIGARANI , formulário fls. 6009, valor R$ 788,00, levantamento pela herdeira mediante comparecimento ao banco; Fls. 6010: credor falecido LÚCIO GERMANO, herdeira favorecida ROSELI GERMANO DE BRITO, formulário fls. 6010, valor R$ 788,00, levantamento pela herdeira mediante comparecimento ao banco; Fls. 6011:credor falecido LÚCIO GERMANO, herdeiro favorecido CARLOS GABRIEL APARECIDO GERMANO, formulário fls. 6011, valor R$ 262,66, levantamento pela herdeira mediante comparecimento ao banco. Int. - ADV: NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), LUIZ CARLOS DORIA (OAB 86041/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), PAULO SERGIO CARENCI (OAB 75224/SP), VILANOR JEREMIAS ROSSI (OAB 74034/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), DENISE REGINA ROSA 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004825-51.2025.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - F.A.F. - Fls. 71/72: Acolho os esclarecimentos do setor técnico. Desta forma, intime-se o requerido, na pessoa de seu patrono, para que compareça no setor técnico judicial na data 02/10/2025, às 9:00 horas. Diante do prazo requerido para o estudo, comunique-se o Juízo Deprecante acerca do agendamento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), JACKSON LUIS CALIXTO DA SILVA (OAB 154530/SP), ARTUR MECHEDJIAN SOCIEDADE ADVOGADO (OAB 364928/SP), ANGÉLICA ALVES TETÍLIA BAGGIO (OAB 191621/SP)
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