Jurdeci Santiago

Processos do Advogado

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2. Processo 50017991720244036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001799-17.2024.4.03.6342 EXEQUENTE: ADIEL AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADIEL AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO CURADOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JURDECI SANTIAGO - SP154712 CURADOR do(a) EXEQUENTE: LUCIVALDA AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o trânsito em julgado e o início da fase de cumprimento de sentença, determino que a secretaria proceda à alteração da classe processual no sistema PJe para "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública". Aguarde-se por mais vinte (20) dias o cumprimento da tutela de urgência concedida na sentença. Encerrando-se o prazo sem notícia do cumprimento, cobre-se a CEAB-DJ por correio eletrônico. Noticiada a implantação do benefício, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos. Após, intimem-se as partes para eventuais manifestações, no prazo de dez (10) dias. Com a concordância, ou no silêncio, requisite(m)-se o(s) pagamento(s). Havendo impugnação, fundamentada e acompanhada dos cálculos que a parte entende corretos, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00088702920178260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008870-29.2017.8.26.0005 (processo principal 1006180-78.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Sucessões - Dalila Savá Javanovic - Alexandre Atanascovitch - - Rafael Albuquerque da Silva - - Jonathan Silva Atanascovitch - - Sara Atanascovitch - - FERNANDA ATANASCOVITCH e outros - Roberto Yovanovic - - Sandra Mara de Oliveira e outros - Ante todo o processado, manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias.Decorridos, sem manifestação, intime(m)-se-o(s), pessoalmente, para dar(em) andamento no processo, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, eis que isto depende de atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial.Nada Mais - ADV: JURDECI SANTIAGO (OAB 154712/SP), PEDRO CALIXTO (OAB 104238/SP), JOSÉ BONIFÁCIO DIAS (OAB 214127/SP), JURDECI SANTIAGO (OAB 154712/SP), JURDECI SANTIAGO (OAB 154712/SP), JURDECI SANTIAGO (OAB 154712/SP), JURDECI SANTIAGO (OAB 154712/SP), JURDECI SANTIAGO (OAB 154712/SP), JURDECI SANTIAGO (OAB 154712/SP), JOAQUIM CLAUDIO CALIXTO (OAB 141975/SP)
4. Processo 10627992920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062799-29.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Auxiliadora de Cerqueira de Martins - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo de seu sustento, conforme expressamente prevê o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que assim dispõe: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ressalte-se que o E. Tribunal de Justiça de São Paulo já assentou ser necessária a comprovação de insuficiência de recursos, bem como que não é suficiente a declaração de pobreza, que, portanto, gera presunção meramente relativa de veracidade. No caso dos autos, analisando os documentos juntados aos autos, verifica-se que a parte requerente aufere renda mensal bruta superior a três salários mínimos e/ou possui bens e direitos declarados ao fisco em valores razoáveis, circunstâncias incompatíveis com a alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento, ficando afastada, portanto, a presunção relativa de veracidade da declaração de pobreza. Assim, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita à parte autora. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: JURDECI SANTIAGO (OAB 154712/SP)
5. Processo 10085501520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008550-15.2024.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.C.M. - Vistos. Digam as partes sobre o laudo pericial de fls. 115/128, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência à Defensoria Pública. Publique-se. - ADV: JURDECI SANTIAGO (OAB 154712/SP)
6. Processo 00322947720158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032294-77.2015.8.26.0100 (processo principal 0130923-04.2006.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - CONSÓRCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA e outro - TRUST SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EIRELI - Fl. 4797: última decisão. Fls. 4758-4789 (herdeiros da credora): defiro a sucessão processual e concedo a gratuidade da justiça. Ao cartório para regularização do cadastro (inclusão dos herdeiros, exclusão de Jane). Fls. 4804; 4831-4832 (credores informam pendência de pagamento de saldo remanescente e dados bancários): remeto aos credores ao quanto informado pela AJ às fls. 4790-4791; 4814-4818. Fls. 4805-4806 (credor); 4814-4818 (AJ): à AJ para se manifestar sobre a resposta de ofício de fls. 14859-15087 - autos principais - e a reaplicação do crédito devido ao credor Edvaldo Ferreira Moledo à conta judicial. Int. - ADV: JOSE PAULO CALANCA SERVO (OAB 192601/SP), JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP), ADAIR PERES DE CARVALHO (OAB 15060/SP), ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 170566/SP), LUIZ NICOMEDES DA SILVA (OAB 72305/SP), VANESSA STRINGHER (OAB 164508/SP), MARCO FABIO SPINELLI (OAB 67085/SP), ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES (OAB 118155/SP), ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB 97954/SP), ANTONIA DE NAZARETH MACHADO (OAB 84772/SP), ADRIANO AUGUSTO LOPES DE FRANCISCO (OAB 204757/SP), LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP), ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), JANETE APARECIDA ALMENARA (OAB 73724/SP), WALMAR ANGELI (OAB 74310/SP), RAIMUNDO NONATO FILHO (OAB 77029/SP), CLAUDEODETE APARECIDA THOMAZ DA SILVA (OAB 84690/SP), PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO (OAB 89878/SP), CONSÓRCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA, SELMA REGINA OLSEN (OAB 95549/SP), JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP), ALESSANDRO PAOLANTONI (OAB 96196/SP), CAMILA MARQUES LEONI 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7. Processo 02457000720005020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0245700-07.2000.5.02.0043 RECLAMANTE: IRALDETE SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: RESERVE SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89e025f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WILSON BRUNO DE SEIXAS JUNIOR DESPACHO Vistos. #id 4c1d371: por ora, determino a realização de pesquisa junto à Arisp, para que seja juntada aos autos a matrícula nº 14.915, registrada no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Osasco/SP, referente ao imóvel situado à Rua Octávio Antonio Meneghesso, 251. Cumprida a determinação supra, venham os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRALDETE SANTOS DE OLIVEIRA
8. Processo 00583120420028260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0058312-04.2002.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Recorrente: N. B. - Recorrido: C. P. B. - fica intimado o dr. Jurdeci Santiago, oab 154712/SP, a comparecer em cartorio para vista dos autos. - Magistrado(a) Não Identificado - Advs: Jurdeci Santiago (OAB: 154712/SP) - Marisa Moreira Dias (OAB: 77382/SP) - Sidney Fernandes Costa (OAB: 189411/SP) - 4º andar