Alexandre De Toledo

Processos do Advogado

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2. Processo 10094990820248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009499-08.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Manuela Maria Mergian Mello - Eduardo Chittero Villena e outro - Vistos. Considerando-se o requerido às fls. 91/92, dou por cancelada a audiência de conciliação designada. Manifestem-se os réus, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à proposta de acordo elaborada pela autora. Decorrido o prazo, tornem os autos à conclusão para homologação do acordo ou redesignação da audiência, se o caso. Int. - ADV: NELSON FLORA FREIRE (OAB 393502/SP), ALEXANDRE DE TOLEDO (OAB 154789/SP), NELSON FLORA FREIRE (OAB 393502/SP)
3. Processo 40008048020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000804-80.2025.8.26.0564/SP AUTOR : DANIEL FERNANDES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE TOLEDO (OAB SP154789) RÉU : SERASA S.A. ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, e julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.  Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 585,10 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido da despesa de citação (R$ 32,75), a qual deverá ser paga em favor do Fundo de Despesa do Tribunal ? FDT (Código 120-1).  P.I.C.
4. Processo 10023964720248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002396-47.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre de Toledo - - Eliane Cristina de Toledo - Apple Computes Brasil Ltda - Teor do ato: Vistos. Providencie-se o necessário para o levantamento do valor depositado (fls.90) em favor do(a)(s) autor(a)(es), observando-se o Comunicado Conjunto nº 2205/2018. Fls. 98/99: Ciência à requerida. Oportunamente, arquivem-se, procedendo-se às anotações e averbações de praxe. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE TOLEDO (OAB 154789/SP), ALEXANDRE DE TOLEDO (OAB 154789/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
5. Processo 40004046620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000404-66.2025.8.26.0564/SP AUTOR : DANIEL FERNANDES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE TOLEDO (OAB SP154789) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciência da petição 39.1 , a qual indefiro pesquisa na busca de endereços, diante dos princípios que regem este Juizado, em especial os da celeridade, simplicidade e economia processual. Esclareço que é dever da parte autora diligenciar na busca de tais informações, não devendo este ser transferido ao Julgador nos procedimentos do Juizado Especial Cível. Informo que, no procedimento da Lei 9099/95 não se deferirá pesquisas na busca de endereços. Existem diversas vantagens na Lei quanto à aplicação da celeridade processual e simplicidade de atos, mas sem dúvida também há limitações. Quanto à matéria, o Ministro Eros Grau ressaltou, ao proferir seu voto no Recurso Extraordinário nº 576847, "que a opção pelo rito sumaríssimo (Juizado Especial) é uma faculdade, com as vantagens e limitações que a escolha acarreta" - notícia do STF divulgada no site oficial no dia 20/05/2009. Assim, indique a parte autora endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 10 dias , sob pena de extinção. Intime-se.
6. Processo 40008048020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000804-80.2025.8.26.0564/SP AUTOR : DANIEL FERNANDES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE TOLEDO (OAB SP154789) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Manifeste-se o autor quanto à contestação, em especial quanto a alegação de que atualmente a sua conta junto ao SERASA está com o e-mail danielotis@outlook.com, o qual encontra-se cadastrado junto ao seu linkedin e informado na documentação juntada pelo autor em outro feito ( evento 11, DOC1 - fls. 05/06). Prazo: 10 dias. Intime-se.
7. Processo 50031728620178130079
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5003172-86.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 92.228.410/0001-02 RÉU: CLEVERSON BAIA CPF: 031.959.656-74 e outros DESPACHO Vistos os autos, Compulsando os autos, verifica-se que a exequente pretende a intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora, bem como a utilização do sistema Renajud. Do descadastramento. Deixo de analisar os pedidos de descadastramento, tendo em vista que cabe ao interessado promover a habilitação e descadastramento de seus advogados, conforme já exposto no Id 10276615465. A Secretaria não vai descadastrar mais de 200 advogados cadastrados pela própria parte. O processo não deve ser enviado à conclusão para análise destes pedidos. Da intimação do executado. Não obstante o dever de cooperação que cabe ao devedor quanto à indicação de bens passíveis de penhora, a intimação da parte executada para tal fim seria inócua, tendo em vista que devidamente intimada acerca da nulidade declarada e da necessidade de devolução do valor levantado, a parte permaneceu inerte. O executado possui plena ciência da lide e não manifesta desde 28/04/2023. Resta evidente que não tem interesse em promover a extinção da dívida, ainda que de forma parcelada ou por meio de indicação de bens à penhora. Portanto, indefiro tal pedido. Do Renajud. Recolhidas as custas, defiro o pedido de diligência via Renajud. Em caso de bloqueio de veículos (RENAJUD), deverá o exequente indicar aqueles que pretende futuramente penhorar, fornecendo valor de mercado pela tabela FIPE ou similar. Após, intime-se a parte exequente para ciência, bem como para dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se nos termos do Provimento 301/2015. Intimem-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. VINICIUS MIRANDA GOMES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem
8. Processo 40004046620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000404-66.2025.8.26.0564/SP Assunto: Análise de Crédito (Direito Bancário) AUTOR : DANIEL FERNANDES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE TOLEDO (OAB SP154789) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente acerca do retorno NEGATIVO do(s) AR(s) juntado(s) nesta data, no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de extinção. Atenção: ato ordinatório emitido automaticamente pelo sistema. Local: São Bernardo do Campo