Rogério Hilário Lopes Perez

Processos do Advogado

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2. Processo 10003668820258260311
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000366-88.2025.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - P.O.O. - - V.M.S.O. - Vistos. Solicite-se ao Cartório de Registro de Imóveis as informações necessárias para instrução do processo, no prazo de 10 (dez) dias, anexando-se senha para acesso aos autos, haja vista a emenda à inicial. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, devendo ser encaminhado por e-mail. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP), ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP)
3. Processo 15001350920228260311
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500135-09.2022.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Junqueirópolis - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: G. F. de L. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rogério Hilário Lopes Perez (OAB: 154889/SP) - Liberdade
4. Processo 10011657820188260311
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001165-78.2018.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Denise Aragão Barizoni - Kaique Nabor Oliveira Buzinaro - Vistos. Verifica-se dos autos que o executado foi devidamente citado/intimado e que não houve pagamento do débito, restando infrutíferas as tentativas de penhora. Segundo o artigo 782, § 3º, do CPC, é possível a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, desde que requerida pela parte. Nesse senda, DEFIRO a inclusão do nome do executado no Cadastro de Inadimplentes através do sistema Serasajud, intime-se a exequente para apresentar o comprovante de pagamento das custas, após providencie-se. Int. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP), VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP)
5. Processo 15007988920218260311
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500798-89.2021.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500798-89.2021.8.26.0311; Furto Qualificado; Apelante: J. de L. D.; Advogado: Gustavo Alberine Pereira (OAB: 54908/PR); Advogado: Jacqueline Gomes Chué (OAB: 94873/PR); Advogado: Eduardo Henrique Titão Motta (OAB: 108333/PR); Apelante: C. A. P.; Advogado: Jacqueline Gomes Chué (OAB: 94873/PR); Apelante: E. L. D. T.; Advogado: Jacqueline Gomes Chué (OAB: 94873/PR); Apelante: A. S. G.; Advogado: Rogério Hilário Lopes Perez (OAB: 154889/SP) (Defensor Dativo); Apelante: P. I. P.; Advogado: Gustavo Alberine Pereira (OAB: 54908/PR); Advogado: Jacqueline Gomes Chué (OAB: 94873/PR); Advogado: Eduardo Henrique Titão Motta (OAB: 108333/PR); Advogado: Lucas Gandolfi Vida (OAB: 108237/PR); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: L. A. G.; Advogada: Ariadny Rocha Dias (OAB: 443712/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00000892620248260311
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000089-26.2024.8.26.0311 (processo principal 1000108-88.2019.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Manoel de Liras - - Roseni Maria dos Santos - - Valtecio Rodrigues da Silva - - Priscilla Aparecida Egydio - - Lidiane Jesus Silva - - Jenifer Campos de Oliveira - - Naiara Cristina dos Santos - - Cristina Galdino da Silva - - Fabiana Monteiro de Almeida - - Fernanda da Silva Rodrigues - Jose Aparecido de Lira - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução/Cumprimento de Sentença, em que figura como exequente Manoel de Liras e outros e executado Jose Aparecido de Lira. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(s) que atuou (aram) pela Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do Convênio vigente entre a DPE/SP e a OAB/SP, se for o caso. Providencie a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto (custas iniciais de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial ou 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, II e III, da Lei Estadual nº 11.608/03, observados os limites mínimo e máximo de 5 UFESPs e 3.000 UFESPs.). Caso existam custas pendentes, intime-se o executado(a), responsável pelo pagamento por força do princípio da causalidade e do disposto no art. 82, e parágrafos, do CPC, por seu advogado, ou, não havendo, via postal, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, mediante o recolhimento de guia DARE-SP, Código 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1.098, §2º NSCGJ). Presume-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). Decorrido o prazo acima e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se ao órgão Fazendário competente (Procuradoria Regional), de acordo com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019. Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências supra indicadas, salvo se também for beneficiário da gratuidade, por força do que dispõe o artigo 98, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP), ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP), ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP), ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP), ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP), ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP), ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP), ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP), ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP), ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP), VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO (OAB 343906/SP), AMANDA ALVES RABELO MANGANARO (OAB 343658/SP)
7. Processo 10000236220248260591
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000023-62.2024.8.26.0591 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - M.S.V. - - M.V.B.M. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP), ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP)
8. Processo 00005108420228260311
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000510-84.2022.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - HELIO TOSHIRO GOTO ME - RENATO PAULINO DA SILVA - Face às considerações tecidas, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos por Renato Paulino da Silva em face de Hélio Toshiro Goto-Me. Deixo de arbitrar a verba honorária, por ser incabível na espécie (Lei nº 9.099/95, art. 55). Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS PINHA (OAB 437927/SP), ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP)