Márcio Fernandes Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 10029259220258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002925-92.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.M. - - J.P.L.M. - DEFIRO gratuidade de justiça às partes. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes a fls. 25/27 dos autos, extinguindo-se o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Ausente custas remanescentes [CPC, art. 90, § 3º], ressaltando-se demanda pela gratuidade de justiça. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, por preclusão lógica. EXPEÇA-SE certidão de honorários ao advogado nomeado pelo valor máximo da tabela do Convênio. P. I. C., arquivando-se oportunamente - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)
3. Processo 15013139620248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501313-96.2024.8.26.0157 - Termo Circunstanciado - Ameaça - MAURICIA DA SILVA SOBREIRA - MAURICIA DA SILVA SOBREIRA - - LEILA DE OLIVEIRA CHAVES - Comprovado o cumprimento da transação penal, com a concordância do Ministério Público [fls. 121], JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da beneficiária Leila de Oliveira Chaves, nos termos do artigo 76, parágrafo 4º, e artigo 84, parágrafo único, ambos da Lei 9.099/95. Não constará nos registros criminais a transação, exceto para fins de requisição judicial. Observadas as formalidades legais e feitas às anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DIOGO SANTOS DA SILVEIRA (OAB 320423/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), DIOGO SANTOS DA SILVEIRA (OAB 320423/SP)
4. Processo 21233086820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2123308-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Evandro de Menezes Duarte - Agravado: Renan Marçal da Rocha Filho - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Andre Mazzeo Neto (OAB: 104974/SP) - Gilberto Freitas da Silva (OAB: 156174/SP) - Celia Lopes de Oliveira Bezerra (OAB: 159936/SP) - Márcio Fernandes Neves (OAB: 154907/SP) - Sarah de Jesus Vieira (OAB: 232434/SP) - Jose da Conceição Carvalho Netto (OAB: 313317/SP) - Fabio Rigo de Souza (OAB: 147513/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
5. Processo 10304278620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1030427-86.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Evandro de Menezes Duarte - Apelado: Renan Marçal da Rocha Filho - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Andre Mazzeo Neto (OAB: 104974/SP) - Márcio Fernandes Neves (OAB: 154907/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
6. Processo 00019442720188260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001944-27.2018.8.26.0157 (processo principal 1000586-78.2016.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.C.P. - I.P.S. - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, dizendo expressamente sobre os termos apresentados pelo exequente às fls. 438, esclarecendo se com eles concorda, inclusive quanto à continuidade do pagamento da pensão alimentícia mensal sem prejuízo aos descontos em seu benefício previdenciário. - ADV: MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP), MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 131032/SP)
7. Processo 10036670320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003667-03.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Acquaplay Home & Resort - Odali Nascimento da Silva e S/m e outro - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o alegado pelos executados às fls. 236/240, bem como sobre o depósito judicial por eles efetuado à fl. 241, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)
8. Processo 10036670320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003667-03.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Acquaplay Home & Resort - Odali Nascimento da Silva e S/m e outro - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o alegado pelos executados às fls. 236/240, bem como sobre o depósito judicial por eles efetuado à fl. 241, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP), MÁRCIO FERNANDES NEVES (OAB 154907/SP)