Renato De Almeida Caldeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00013942820215100802
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO CartPrecCiv 0001394-28.2021.5.10.0802 DEPRECANTE: SINESIO LIMA DE SOUSA DEPRECADO: PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48d1522 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) ODILON FREIRE SOARES FILHO, em 25 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Intime-se o CRI Local, por mandado, para que proceda ao cancelamento efetivo de todas as ordens de que já foram canceladas pelo sistema CNIB referente ao o imóvel arrematado de Matrícula nº .63691, sem a exigência de pagamento imediato dos emolumentos cartorários, os quais deverão ser somados e informados nos autos para inclusão no cálculo da execução; bem como para que faça o bloqueio de novos registros de indisponibilidade a fim de viabilizar a desoneração completa do imóvel, como requerido pela arrematante. Concedo prazo de 10 dias para resposta. Expeça-se o mandado competente. PALMAS/TO, 29 de julho de 2025. GIMENA DE LUCIA BUBOLZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINESIO LIMA DE SOUSA
3. Processo 00113654720215150010
   Tribunal: TST | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerramento 01/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 11365-47.2021.5.15.0010 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
4. Processo 00096398920088260510
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009639-89.2008.8.26.0510 (510.01.2008.009639) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - R. J. Indústria e Comércio, Importação e Exportaçao de Biscoitos Ltda. - Camargo Companhia de Embalagens Limitada - - FLOPSY FOMENTO MERCANTIL S.A. - - BANCO DO BRASIL S/A - - Silvia Helena Vale - - Ivilene Rodrigues Cordeiro - - Credores Trabalhistas - Diversos e outros - Simone Raquel Neves - - Indústria de Embalagens Tocantins Ltda. e outro - Barbo Rio Claro Empreendimentos Ltda e outros - Jurandir da Silva e outro - Reinaldo Ansanello - - Jairo Ansanello - Fahrion & Advogados - - Regiane Márcia de Oliveira - - Juner Antonio Bertalia - - Edina Cantamessa e outro - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional Em Piracicaba e outros - Eduardo Monteiro Camargo e outro - Ceramica Villagres Ltda - - Administrador Judicial e outros - Sonia Vieira - - Pedro Sergio Barbi - - BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social e outro - R4C Empresarial Administração Judicial - Banco Santander (Brasil) S/A - - Carlos José de Jesus - - Supermercado do Vale Ltda - - Jocimar Dias Ribeiro - - Gringomar Comercial, Importadora, Exportadora e Representações Ltda - - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - - Antonio Jurandir Tomazella - - CARLOS JOSE DE JESUS - - Esper Embalagens Ltda - - Lucas Augusto Barboza Mariano - - Omnilink Tecnologia Sa - - Joana Gomes de Souza - - Otávio Rocha de Carvalho - - Dayane Cristine Raphael Leite Borges - - Tatiani dos Reis Pereira - - JULIANA DE LUCCA DOS SANTOS - - Joel Ribeiro Vieira - - Raudi Industria e Comercio Ltda - - Silvia da Silveira - - Aderbal Jose Carlos da Silva - - Janaina Cristina Guimaraes - - Espólio de Elaine Valilo - - Silvana Lima da Silva e outro - Oswaldo Casella Netto - Auto Posto Paraqueda Ltda e outro - Aos credores e Administradora Judicial: ciência das repostas de ofício (fls. 6501/6533) para verificação. Prazo para manifestação: dez dias. - ADV: ALVARO FRANCISCO MARIGO (OAB 241364/SP), OSVINO MARCUS SCAGLIA (OAB 244768/SP), ALVARO FRANCISCO MARIGO (OAB 241364/SP), ALVARO FRANCISCO MARIGO (OAB 241364/SP), OSVINO MARCUS SCAGLIA (OAB 244768/SP), LUCIANA FERREIRA DA COSTA TELLES (OAB 241120/SP), MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB 240398/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO (OAB 235276/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), OSVINO MARCUS SCAGLIA (OAB 244768/SP), LUANA DE MATTOS TAVEIRA (OAB 251062/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), JULIANA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 255760/SP), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP), JOSE JONASSON FILHO (OAB 36295/SP), VALDIR SERAFIM (OAB 48185/SP), ELIETE RITA PENNA (OAB 60334/SP), PAULO MARCELO KULAIF (OAB 66435/SP), SOLANDIR ESPINDOLA DE SANTANA (OAB 66560/SP), ELDMAN TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP), BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), ANDRÉ RICARDO DUARTE (OAB 199609/SP), ANDRÉ RICARDO DUARTE (OAB 199609/SP), SUELY MANZINI SIQUEIRA (OAB 204160/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), EDUARDO PONTIERI (OAB 234635/SP), ÉVELYN RAMOS (OAB 218721/SP), ROSELY MICELI D´AGOSTINO JACOBUCCI (OAB 222065/SP), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/SP), LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO (OAB 226663/SP), ELIANA DA SILVA DOMINGOS (OAB 229076/SP), RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP), ANA ISABEL NOGUEIRA (OAB 234155/SP), EDUARDO PONTIERI (OAB 234635/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), AMANDA DALPOSSOLO (OAB 392804/SP), GLAUCO SÉRGIO PEDRASSOLLI (OAB 279978/SP), ANDERSON BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/SP), JULIANA MARTINS TEIXEIRA MARQUES CORDEIRO (OAB 291094/SP), THAIS SALUM BONINI (OAB 292666/SP), STEPHANIE MARTES VANNI (OAB 301008/SP), GILSON ZORZETTI TEIXEIRA (OAB 318978/SP), ROBERTO VILA VERDE FAHRON (OAB 28380/RS), ANDRÉ DE ALMEIDA 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5. Processo 10038081020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003808-10.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.A.A.M. - - F.M.A.G. - J.A.M. - C.E.F. - Em reiteração à r. decisão de fls. 540, fica a Caixa Econômica Federal intimada a se manifestar nos termos da referida decisão. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP), MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP), BRUNA MASCI RAGONEZI (OAB 386079/SP), ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB 24956/DF)
6. Processo 00114525320245150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0011452-53.2024.5.15.0024 AUTOR: FABIO ROBERTO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE BROTAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f88c464 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. JAU/SP, 25 de julho de 2025. JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto JARM Intimado(s) / Citado(s) - FABIO ROBERTO DA SILVA
7. Processo 00069531520228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006953-15.2022.8.26.0032 (processo principal 1003881-71.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - José Augusto da Silva - Ficam as partes intimadas para, querendo, manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias - (art. 477, §1º, do CPC). - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
8. Processo 10011236720258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001123-67.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1005769-62.2021.8.26.0510) - Embargos à Execução - Sucessão - Adriana Combas - - Pedro Henrique Combas Eduardo - Fabio Luis de Godoy - Vistos. Fls.41: recebo a emenda. Apensem-se aos autos da execução nº 1005769-62.2021.8.26.0510. Recebo os embargos para discussão. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, pois a execução não está garantida (art. 919, §1º do CPC). Ouça-se o exequente-embargado em 15 dias, intimando-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos da execução. Intimem-se.. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)