Ligia Dahy Schmidt

Processos do Advogado

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2. Processo 00004589620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000458-96.2025.8.26.0048 (processo principal 1005329-89.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Bruno Figueiredo Corrêa e outro - Comércio de Móveis Vigarani Ltda. - Vistos. 1) Fls. 168: ANOTE-SE a interposição do agravo de instrumento pela parte executada. Ciência à parte contrária. 2) Não obstante, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3) Como o agravo de instrumento não é dotado de efeito suspensivo, prossiga-se, como determinado. Intime-se. - ADV: LIGIA DAHY SCHMIDT (OAB 154985/SP), LIGIA DAHY SCHMIDT (OAB 154985/SP), CAIO ALEXANDRE DA COSTA TEIXEIRA SANTOS (OAB 227981/SP), BRUNO MOREIRA VALENTE (OAB 317489/SP), BRUNO MOREIRA VALENTE (OAB 317489/SP)
3. Processo 10121750620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012175-06.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabio Abdalla Martins - NATURA COSMÉTICOS S/A - Ciência às partes. Processo em grau de recurso. Aguardem-se pelo retorno. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LIGIA DAHY SCHMIDT (OAB 154985/SP)
4. Processo 10042109320248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004210-93.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.Q.F. - P.S.S.S.S. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em benefício do requerente, nos valores correspondentes ao depósito efetivado pelo requerido (fls. 229-234). Fls. 243-246: Manifeste-se o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALINE RAHAL NARDIELLO (OAB 385635/SP), BRUNO MOREIRA VALENTE (OAB 317489/SP), LIGIA DAHY SCHMIDT (OAB 154985/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
5. Processo 22183201220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2218320-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: B.g.b Vigarani – Comércio de Móveis - Agravado: Bruno Figueiredo Corrêa - Agravado: José Luizfigueiredo Corrêa - Agravado: Bruno Guilherme Borge Vigarani - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 160/161, que rejeitou a nulidade arguida pela devedora, ora agravante, e determinou o prosseguimento da execução. A parte agravante sustenta que não foi intimada da sentença nos autos principais, que os atos processuais não foram realizados conforme determina o Código de Processo Civil e que o cumprimento de sentença deve ser extinto, sem julgamento do mérito, tornando nulos todos os seus atos. Ausente pedido de efeito suspensivo. Formula pedido de gratuidade judiciária no recurso, alegando que não tem condições financeiras de arcar com as custas do preparo sem prejuízo. Ressalta-se que, ao contrário do que alega a parte agravante, ela não requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária nos autos de origem (fls. 121/126), tampouco esse pedido não foi apreciado (fl. 05 do agravo). Analisados, os autos, conclui-se pelo indeferimento da pretensão. O artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, estabelece presunção legal de veracidade da alegação de hipossuficiência formulada exclusivamente por pessoa natural. Em se tratando de pessoa jurídica, contudo, o pedido de gratuidade formulado deve vir acompanhado de efetiva comprovação da situação de hipossuficiência narrada, mesmo que não exista finalidade lucrativa, nos termos da Súmula nº 481 do Colendo Superior Tribunal de Justiça (faz jus ao benefício da justiça gratuita, a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais). No caso dos autos, limitou-se a parte agravante a alegar genericamente a sua hipossuficiência financeira, sem apresentar qualquer documento que comprove sua alegação, não permitindo, assim, aferir com exatidão as informações necessárias, o que indica que não faz jus a benesse, que fica negada. A pretensão descabida onera indevidamente o Estado e compromete o instituto da gratuidade, desnaturando-o. Ante o exposto, indefiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte agravante, devendo esta, sob pena de inadmissibilidade do recurso, recolher as custas de preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 1007, 1017, § 3º e 932, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 16 de julho de 2025. ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO Relator - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Caio Alexandre da Costa Teixeira Santos (OAB: 227981/SP) - Ligia Dahy Schmidt (OAB: 154985/SP) - Bruno Moreira Valente (OAB: 317489/SP) - 5º andar
6. Processo 10077996320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007799-63.2025.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Viviani Nunes - Regiani Viviani Duarte - - Viviane Papp - - Mario Pio Viviani Neto - Vistos. 1) Intimem-se os coerdeiros Viviane e Mário Pio para que: a)tragam aos autos cópias de suas certidões de nascimento e/ou casamento; e b)regularizem o instrumento de mandato judicial de p. 34/35, outorgado à Dra. Karla Janaína Longuinho dos Santos Moura, o qual não está datado e assinado. 2) Sem prejuízo do cumprimento do item "b" supra, atualize-se o cadastro dos advogados dos coerdeiros Viviane e Mário Pio, em face do substabelecimento de p. 61. 3) Manifestem-se as requerentes acerca das petições e documentos de p. 27/48, 49/52 e 53/59. Óbito: 22.1.2025. Int. - ADV: FREDERICO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER (OAB 119135/SP), LIGIA DAHY SCHMIDT (OAB 154985/SP), FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB 172586/SP), JOSÉ APARECIDO SCACHETTI MACHADO (OAB 76842/SP), KARLA JANAINA LONGUINHO DOS SANTOS MOURA (OAB 522376/SP), KARLA JANAINA LONGUINHO DOS SANTOS MOURA (OAB 522376/SP), GABRIEL SIQUEIRA MACIEL (OAB 457476/SP), AMANDA CAROLINE ANTUNES DA SILVA (OAB 381860/SP), BRUNO MOREIRA VALENTE (OAB 317489/SP)
7. Processo 10578943420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057894-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Consorcio Acet Centro - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo 15 dias. Destaco que a parte autora poderá alegar em réplica eventual intempestividade da defesa. Em caso de necessidade de juntada de novos documentos, deve a parte formular pedido de prova documental, explicitando o motivo de não ter realizado a juntada com a inicial ou defesa. Intime-se. - ADV: LIGIA DAHY SCHMIDT (OAB 154985/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), BRUNO MOREIRA VALENTE (OAB 317489/SP), CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB 387090/SP)
8. Processo 10115569520248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011556-95.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Seguro - P.A. - P.S.C.S.G. - Fl. 378 - Proceda a serventia nos termos do artigo 485, §1º, intimando-se a autora, pessoalmente, para que supra a falta de manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Oportunamente, tornem novamente conclusos os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARIANA KALUDIN SARRO (OAB 312769/SP), LIGIA DAHY SCHMIDT (OAB 154985/SP), MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP), BRUNO MOREIRA VALENTE (OAB 317489/SP)