Márcio Sebastião Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10024211220258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002421-12.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Yukishigue Kataoka - Fls. 30: Retifiquei o nome do autor, conforme documento pessoal acostado à fl. 14, bem como anotei a prioridade na tramitação, tendo em vista tratar-se de pessoa idosa, nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Não havendo pedido de tutela de urgência, cite-se o polo passivo, com as advertências legais, advertindo que não sendo contestada a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo polo ativo (artigo 344 do Código de Processo Civil -Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor). O prazo para contestação, de quinze dias, fluirá do ato citatório devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: MÁRCIO SEBASTIÃO MARQUES (OAB 154989/SP)
3. Processo 10030542820228260505
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003054-28.2022.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Carlos Roberto Bavaro - Vistos. Fls. 312: Anote-se e tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Júlio César Franco - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Márcio Sebastião Marques (OAB: 154989/SP) - 3º andar
4. Processo 10005490520245020411
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATSum 1000549-05.2024.5.02.0411 RECLAMANTE: MARIANA TAVARES DA SILVA RECLAMADO: BANQUINHA DO PASTEL LTDA Destinatário: MARIANA TAVARES DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da remessa do processo ao arquivo definitivo.   RIBEIRAO PIRES/SP, 07 de julho de 2025. ALEX JORGE DOMINGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA TAVARES DA SILVA
5. Processo 10005490520245020411
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATSum 1000549-05.2024.5.02.0411 RECLAMANTE: MARIANA TAVARES DA SILVA RECLAMADO: BANQUINHA DO PASTEL LTDA Destinatário: BANQUINHA DO PASTEL LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da remessa do processo ao arquivo definitivo.   RIBEIRAO PIRES/SP, 07 de julho de 2025. ALEX JORGE DOMINGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BANQUINHA DO PASTEL LTDA
6. Processo 10005490520245020411
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATSum 1000549-05.2024.5.02.0411 RECLAMANTE: MARIANA TAVARES DA SILVA RECLAMADO: BANQUINHA DO PASTEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63cc344 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE SENTOMA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANQUINHA DO PASTEL LTDA
7. Processo 10005490520245020411
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATSum 1000549-05.2024.5.02.0411 RECLAMANTE: MARIANA TAVARES DA SILVA RECLAMADO: BANQUINHA DO PASTEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63cc344 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE SENTOMA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA TAVARES DA SILVA
8. Processo 50095108620254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009510-86.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOSE NILDO ALVES AMORIM Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO SEBASTIAO MARQUES - SP154989 IMPETRADO: SUPERINDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSS DE SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 363472671: Preliminarmente, é importante observar que os benefícios da assistência judiciária gratuita, medida assistencial, devem ser deferidos apenas àqueles em situação de pobreza e miserabilidade. Ao analisar os documentos apresentados, não há como considerar o requerente hipossuficiente. Assim, de rigor o INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade judiciária. Deverá a parte impetrante recolher as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da legislação em vigor. Decorrido o prazo acima, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica