Elaine De Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 01008981220225010482
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100898-12.2022.5.01.0482         10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: FELIPE LINHARES FERREIRA RECORRIDO: TSF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, M B C EXPRESS SERVICOS DE COURIER LTDA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2025. PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - M B C EXPRESS SERVICOS DE COURIER LTDA
3. Processo 10006610820225020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000661-08.2022.5.02.0002 RECLAMANTE: PATRINE PASSOS DE SOUSA RECLAMADO: PERFIL MALA DIRETA IMPRESSAO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a235161 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO BAPTISTA PEREIRA DESPACHO   Vistos Dê-se ciência a parte exequente de todo o processado e para que indique outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, bem como justificar seu pedido com elementos/informações suficientes para aferir a viabilidade do ato executório, observadas as providências já realizadas. No silêncio, fica determinado o registro do sobrestamento do feito por execução frustrada, no aguardo de provocação, sem prejuízo de eventual reconhecimento da prescrição intercorrente (artigo 11-A, da CLT). Intimado(s) / Citado(s) - PATRINE PASSOS DE SOUSA
4. Processo 00115704420225180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0011570-44.2022.5.18.0241 AUTOR: LEO PHELIPE CARVALHO MAYA E OUTROS (1) RÉU: ENTORNO ENTREGAS RAPIDAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2628e3 proferida nos autos. DECISÃO Vieram os autos conclusos em razão da petição de id. 2af8915, na qual o exequente requer a  penhora de salário do executado LEO PHELIPE CARVALHO MAYA. Analiso. Inicialmente, quanto ao valor da presente execução, tem-se que o débito do executado foi homologado em R$ 67.078,04, sendo que foi liberado ao procurador exequente Eduardo Silva Alves, a quantia de R$ 2.546,33, e há disponível nos autos o valor de R$ 1.078,07, de maneira que remanesce, para garantia integral da execução, o débito de R$ 63.453,64 - desse valor total, R$ 33.539,02 são devidos às advogadas ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS e ALINE PECIAUSKAS DE FIGUEIREDO e R$ 29.914,62 ao advogado Eduardo Silva Alves. Foi fixada da seguinte tese vinculante, firmada pelo TST, no IRR nº 0000271-98.2017.5.12.0019 - Tema 75, que assim dispõe: "Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor." Nesta senda, oficie-se a empresa EMPLAVI INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 10.310.766/0001-26, com sede na SHS, Qd. 06, Conjunto A, Bloco A, Salas 701-712, Asa Sul, CEP 70.316-902, Brasília, Distrito Federal, para que, da sua remuneração mensal, seja liberada ao executado LEO PHELIPE CARVALHO MAYA a quantia de 01 (um) salário mínimo e o restante seja transferido para conta judicial vinculada a estes autos, até o limite de R$ 63.453,64. Em atendimento aos princípios da economia e celeridade processual, a esta decisão, assinada eletronicamente, confiro força de ofício. Ficam as partes intimadas, neste ato, por intermédio de seus advogados via DJEN. Cumpra-se DSA VALPARAISO DE GOIAS/GO, 18 de julho de 2025. EDUARDO TADEU THON Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LEO PHELIPE CARVALHO MAYA
5. Processo 00115704420225180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATOrd 0011570-44.2022.5.18.0241 AUTOR: LEO PHELIPE CARVALHO MAYA E OUTROS (1) RÉU: ENTORNO ENTREGAS RAPIDAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2628e3 proferida nos autos. DECISÃO Vieram os autos conclusos em razão da petição de id. 2af8915, na qual o exequente requer a  penhora de salário do executado LEO PHELIPE CARVALHO MAYA. Analiso. Inicialmente, quanto ao valor da presente execução, tem-se que o débito do executado foi homologado em R$ 67.078,04, sendo que foi liberado ao procurador exequente Eduardo Silva Alves, a quantia de R$ 2.546,33, e há disponível nos autos o valor de R$ 1.078,07, de maneira que remanesce, para garantia integral da execução, o débito de R$ 63.453,64 - desse valor total, R$ 33.539,02 são devidos às advogadas ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS e ALINE PECIAUSKAS DE FIGUEIREDO e R$ 29.914,62 ao advogado Eduardo Silva Alves. Foi fixada da seguinte tese vinculante, firmada pelo TST, no IRR nº 0000271-98.2017.5.12.0019 - Tema 75, que assim dispõe: "Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor." Nesta senda, oficie-se a empresa EMPLAVI INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 10.310.766/0001-26, com sede na SHS, Qd. 06, Conjunto A, Bloco A, Salas 701-712, Asa Sul, CEP 70.316-902, Brasília, Distrito Federal, para que, da sua remuneração mensal, seja liberada ao executado LEO PHELIPE CARVALHO MAYA a quantia de 01 (um) salário mínimo e o restante seja transferido para conta judicial vinculada a estes autos, até o limite de R$ 63.453,64. Em atendimento aos princípios da economia e celeridade processual, a esta decisão, assinada eletronicamente, confiro força de ofício. Ficam as partes intimadas, neste ato, por intermédio de seus advogados via DJEN. Cumpra-se DSA VALPARAISO DE GOIAS/GO, 18 de julho de 2025. EDUARDO TADEU THON Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ENTORNO ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
6. Processo 00653440520098190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   1- Fls. 550/551: DEFIRO a expedição de mandado de pagamento em favor do senhor perito, nos moldes requeridos; 2- HOMOLOGO o acordo informado pelas partes às fls. 521 e 554, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO III, alínea ¿b¿ do CPC. Despesas processuais na forma do acordo. Após formalidades legais, transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.
7. Processo 10014203820225020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1001420-38.2022.5.02.0271 RECORRENTE: MATEUS HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: W SANTOS ALVES SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 03/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual   Luís Carlos dos Santos Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS
8. Processo 10014203820225020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ROT 1001420-38.2022.5.02.0271 RECORRENTE: MATEUS HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: W SANTOS ALVES SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão referente à sessão de julgamento de 03/07/2025. O v. acórdão e demais documentos do processo estão disponíveis para consulta no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública, através do endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual   Luís Carlos dos Santos Secretário da 5ª Turma SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - W SANTOS ALVES SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS