Alexandre Gianini

Processos do Advogado

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2. Processo 00060914920158190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   A parte exequente sobre manifestação id.468/476.
3. Processo 00536978720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053697-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1111459-83.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ligia Ciola - - Gary Wagner Erba Escalante - Espólio de Neide Sangiovanni - - Adriana Harumi Tajiki - Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, da juntada do(s) documento(s) comprobatório(s) do, parcialmente, frutífero bloqueio, com a observação de que os valores representados por títulos mobiliários serão transferidos, após o decurso do prazo para a apresentação de impugnação. No prazo de 05 dias, a parte executada, na forma prevista no artigo 854, §3º da lei 13.105/15, poderá apresentar impugnação. - ADV: LIGIA CIOLA (OAB 99338/SP), LIGIA CIOLA (OAB 99338/SP), ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP), ALEXANDRE GIANINI (OAB 155133/SP)
4. Processo 00024905020038260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002490-50.2003.8.26.0564 (564.01.2003.002490) - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.M.M. - V.J.M. - Vistos. 1) Fls. 3.171/3.174: indefiro o pedido para ampliação da quebra de sigilo bancário. O presente se presta para adimplemento da obrigação em atraso, de modo que a extensão das pesquisas para período quinquenal em nada contribuiriam aos deslinde do incidente. Na mesma linha, ficam indeferidas as demais ampliações de pesquisas requeridas. 2) Reitero o indeferimento do pleito de prisão, posto que o presente segue pelo rito do art. 523 do CPC. No mais, reporto-me à decisão de fls. 2.765/2.766. 3) Expeça-se a referida certidão de protesto para que o exequente providencie o que de direito, nos termos requeridos nas fls. 3.174, item 3.6. 4) No prazo de 5 dias, especifique o exequente as pessoas jurídicas objetivadas pelo ofício. Desde logo, esclareço que não é o caso de intimação, posto que o patrimônio das sociedades é autônomo, não guardando relação com o do devedor. Ainda, pelo que consta, parte das pessoas jurídicas indicadas não possui finalidade econômica, razão pela qual é imprescindível a individualização da medida requerida pelo credor (fls. 3.165/3.166). Após, tornem imediatamente conclusos, inclusive para análise do pedido de fls. 3.174, item 3.5. Int. - ADV: JOSE ILTON CAVALCANTI (OAB 304718/SP), ANTONIO ANDRE DONATO (OAB 117565/SP), MARIA APARECIDA DEL VALHE LUIZ (OAB 102233/SP), MARCIO DE AZEVEDO (OAB 359240/SP), ALEXANDRE GIANINI (OAB 155133/SP)
5. Processo 15052803320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505280-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FERNANDO NAVARRO JUNIOR - Vistos, etc. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 245/249, cadastrando-se a decisão junto ao sistema SAJ. Comunique-se o IIRGD, efetuando-se as devidas baixas no sistema criminal. Com relação as armas e munições apreendidas nos autos, intime-se a Defesa a fim de se manifestar sobre eventual interesse em reaver os bens, no prazo de 05 dias, juntado-se a documentação necessária. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE GIANINI (OAB 155133/SP)
6. Processo 10025003620208260191
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002500-36.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Buritis - Edgar Alves dos Santos Costa - Vistos. Diante do trânsito em julgado, poderá o vencedor, querendo, dar início ao regular cumprimento da sentença proferida. Para tanto, deverá o exequente observar que o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar pelo meio digital, devendo o requerimento respectivo ser realizado por peticionamento eletrônico, a ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, instruído com: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Observo que, não sendo iniciada a fase de cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, os autos principais serão arquivados. Sem prejuízo, cumpra à serventia eventual determinação ainda pendente constante da sentença/Acórdão, se o caso. Atenda ainda à serventia ao disposto no Comunicado 136/2020, procedendo à "queima" das guias DARE junto ao Portal de Custas. Certifique-se, ainda, quanto a eventual existência de taxas ou despesas eventualmente não recolhidas, intimando a parte para recolhimento, sob pena de inscrição da dívida. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GIANINI (OAB 155133/SP), REGINALDO SOUZA DE LIMA (OAB 373352/SP)
7. Processo 10059630220248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005963-02.2024.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.A.N. - F.N.J. - Vistos. Fls. 113/114: Oficie-se ao INSS, como postulado. Oportunamente, se nada mais pendente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GIANINI (OAB 155133/SP), LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP)
8. Processo 00033284420238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003328-44.2023.8.26.0191 (processo principal 1003516-25.2020.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcos Silva de Souza - Olx Atividaes de Internet Ltda - - Bom Negócio Atividades de Internet Ltda (Site Olx) - Vistos. Ante a manifestação do exequente às fls. 140/141, intime-se o executado a pagar a diferença do débito apontada às fls. 142/143, no valor de R$ 945,42, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GIANINI (OAB 155133/SP), ANTONIO ANDRE DONATO (OAB 117565/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)