Hélio Álvaro Moreira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 01019744820175010029
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f64c80 proferido nos autos. DECISÃO PJE Considerando infrutífera a execução em face da 1ª Ré, defiro o requerimento do autor de iddae9272, para direcionar a execução em face da 2ª Ré PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, devedora subsidiáriA, nos termos da Súmula 12 do TRT-1ª Região: "012 - IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL. EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.: Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele." Ante o exposto, à contadoria para atualização do valor devido, deduzindo-se eventuais depósitos recursais. Após, intime-se a 2ª Ré, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para efetuar o pagamento ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução. Sem prejuízo da determinação supra, inclua-se o 1º Réu, PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA- CNPJ:00.277.106/0001-37, no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), sem garantia do juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
3. Processo 01019744820175010029
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f64c80 proferido nos autos. DECISÃO PJE Considerando infrutífera a execução em face da 1ª Ré, defiro o requerimento do autor de iddae9272, para direcionar a execução em face da 2ª Ré PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, devedora subsidiáriA, nos termos da Súmula 12 do TRT-1ª Região: "012 - IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL. EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.: Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele." Ante o exposto, à contadoria para atualização do valor devido, deduzindo-se eventuais depósitos recursais. Após, intime-se a 2ª Ré, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para efetuar o pagamento ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução. Sem prejuízo da determinação supra, inclua-se o 1º Réu, PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA- CNPJ:00.277.106/0001-37, no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), sem garantia do juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4. Processo 10013291820195020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001329-18.2019.5.02.0702 RECLAMANTE: VALERIA ELIMAR DE PAIVA RECLAMADO: ITALMAGNESIO S A INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 658fafc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o cumprimento integral do acordo, declaro extinta a execução nos termos do art 924, II, do CPC. Ao arquivo. ALESSANDRO ROBERTO COVRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MASSA FALIDA DE ITALMAGNESIO S A INDUSTRIA E COMERCIO - ITALMAGNESIO S A INDUSTRIA E COMERCIO - CLAUDIO TRINCANATO - ESTER MASSARI TRINCANATO - MASSA FALIDA DE ITALSPEED AUTOMOTIVE LTDA - ITALSPEED AUTOMOTIVE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 10013291820195020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001329-18.2019.5.02.0702 RECLAMANTE: VALERIA ELIMAR DE PAIVA RECLAMADO: ITALMAGNESIO S A INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 658fafc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o cumprimento integral do acordo, declaro extinta a execução nos termos do art 924, II, do CPC. Ao arquivo. ALESSANDRO ROBERTO COVRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA ELIMAR DE PAIVA
6. Processo 10013291820195020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001329-18.2019.5.02.0702 RECLAMANTE: VALERIA ELIMAR DE PAIVA RECLAMADO: ITALMAGNESIO S A INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21847d2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CRISTIANE QUEIROZ DESPACHO   Vistos #id:51a5fce: Recebo como simples manifestação. Esclarece-se que o valor total bloqueado nas contas do executado foi de R$ 11.942,78, devidamente desbloqueado, conforme documentos de IDs #id:f578613, #id:edd2c95, #id:ca3b764, #id:c8f75e2 e #id:4e35985.  Não há valores em contas do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, conforme documentos de IDs #id:e17e28d e #id:8d028ad, nem valores pendentes de liberação no Sisbajud.  Caso o executado insista na existência de valores pendentes, deverá apresentar comprovação. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ALESSANDRO ROBERTO COVRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO TRINCANATO
7. Processo 08186620420248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0818662-04.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUMBERTO DE OLIVEIRA RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Intime-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, para comprovar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, conforme disposto no artigo 523 do CPC c/c artigo 52 da Lei 9099. Sendo o réu revel ou caso não esteja representado por advogado, intime-se por OJA. RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
8. Processo 10989573920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098957-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mário Álvaro Moreira Filho - Vistos. No prazo de 15 dias, deverá a parte autora comprovar o recolhimento das taxas postais. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art.139, VI, CPC e Enunciado ENFAM nº 35). À falta de justificativa (art. 247, V, CPC), cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias, ficando advertida de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, CPC. Não localizados o(s) requeridos(s), deverá a parte autora, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, no prazo subsequente de 10 dias, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, CPC. Fica desde logo deferido eventual requerimento de pesquisas de endereços junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, desde que comprovado prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Intime-se. - ADV: HÉLIO ÁLVARO MOREIRA FILHO (OAB 155149/SP)