Marcos Scarcela Portela Scripilliti

Processos do Advogado

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2. Processo 10910700420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091070-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.R.M. - Vistos. 1. Junte, a parte autora, no prazo de quinze dias, documento pessoal e comprovante de endereço. 2. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, no mesmo prazo, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia de extratos bancários detalhados dos últimos três meses de todas as contas bancárias de sua titularidade (pessoa física), cópia das três últimas declarações de IRPF (pessoa física - em nome da parte requerente), bem como cópia das faturas dos últimos três meses de todos os cartões de crédito de sua titularidade. Caso a parte requerente não tenha conta em banco, deverá comprovar por meio de certidão emitida pelo Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato). A ausência de quaisquer dos documentos acima elencados implicará indeferimento do pedido. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas iniciais. Destaque-se a petição deverá ser protocolizada sob o código 9987, visando aumentar a celeridade processual. 3. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. Intime-se. - ADV: MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP)
3. Processo 10486533620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048653-36.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Scripilliti - - Renato Eduardo Scripilliti e outros - Vistos. Fls. 119/154: Remetam-se os autos ao Partidor para conferência. Se em termos, cientifique o inventariante e tornem conclusos. Caso contrário, cumpra o inventariante o quanto requerido. Ademais, comprove o inventariante o recolhimento das custas ou aponte as folhas em que recolhidas, sob pena de inscrição na dívida. Intime-se. - ADV: MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP), MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP)
4. Processo 10041744220198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004174-42.2019.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Gislaine Fabiano Freitas Barkett - Anderson Fabiano Freitas - Vistos. 1) Fls. 522: considerando os documentos que acompanharam o pedido (fls. 523/534), bem como o teor de de fls. 518, defiro o pedido. Providencie a zelosa serventia a expedição do respectivo MLE. Deverá o inventariante comprovar, por documento nos autos, a quitação do imposto de transmissão, providenciando o depósito em conta judicial vinculada a este feito de eventual diferença que sobrar após o pagamento. Prazo de 20 (vinte) dias. Ao final, abra-se vista à Fazenda do Estado. 2) Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá o inventariante apresentar novas últimas declarações retificadas e plano de partilha, atentando-se ao disposto nos artigos 620 e 653 do Código de Processo Civil, ficando vedadas manifestações genéricas e remissivas. Atento, ainda, ao princípio da colaboração estampado no artigo 6º do Código de Processo Civil, deverá o inventariante, em complementação às declarações prestadas, trazer aos autos as seguintes informações, providenciando a juntada de eventuais documentos faltantes ou desatualizados: (a) ao lado dos nomes dos inventariados deve conter indicação dos números das páginas dos autos onde constam juntadas as respectivas certidões de óbito, a certidão de casamento dos de cujus, as certidões negativas de débitos federais, estaduais (de débitos inscritos e de débitos não inscritos na dívida ativa) e municipais (de débitos mobiliários e imobiliários vinculadas ao nome/CPF dos inventariados) e certidões de inexistência de testamento (ou as folhas dos autos onde conste a sentença e o trânsito em julgado proferida nos autos do processo de abertura, registro e cumprimento de testamento, conforme o caso); (b) ao lado dos nomes do cônjuge supérstite e dos herdeiros, sua qualificação completa (com estado civil), a indicação dos números das páginas dos autos onde foram juntados seus documentos pessoais, especialmente certidões de registro civil atualizadas de nascimento (ou de casamento ou de óbito, conforme o caso), bem como das páginas onde foram juntadas as procurações outorgadas por cada um deles; (c) caso exista algum herdeiro ou o cônjuge supérstite não esteja representado nos autos, deve-se formular pedido expresso de citação, fornecendo o endereço onde se deve realizar o ato, bem como comprovar o recolhimento das respectivas despesas; (d) ao lado da lista dos bens, deve haver indicação das folhas dos autos onde se encontram as matrículas de cada bem imóvel registrado nos nomes dos de cujus (na falta desse documento em nome do inventariado, deve-se deixar explícito que se está inventariando os direitos do de cujus sobre o bem, bem como juntar documentos que comprovem os aludidos direitos, incluindo a matrícula no nome de terceiro e contratos posteriores até chegar nos inventariados), das folhas dos autos onde estão os documentos que comprovam os valores de cada um deles, das folhas dos autos onde se encontram os documentos comprobatórios da propriedade dos bens móveis objeto da herança, bem como dos documentos que atribuem valor a da um, sem prejuízo da exibição do contrato de venda do veículo do espólio; (e) ao lado da lista dos débitos do Espólio, deve conter o valor atualizado, bem como o número das páginas dos autos onde se encontra a comprovação dessas dívidas; (e) por fim, após separados tantos bens e/ou valores quantos bastem para quitação dos débitos do Espólio, formule o inventariante proposta de partilha, atribuindo a cada um dos herdeiros e viúvo(a) seu respectivo quinhão. 3) Deverá, ainda, o inventariante, no mesmo prazo, adequar o valor da causa ao valor dos bens objeto da herança. Em seguida, tornem conclusos, inclusive para deliberação a respeito de eventual revogação da gratuidade judiciária. Int. - ADV: MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP), MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP)
5. Processo 11578514220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1157851-42.2024.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Roberto Scripilliti - Renato Eduardo Scripilliti - - Silvia Helena Vasone Scripilliti - - Daniela Vasone Scripilliti - - Gabriel Cardoso Scripilitti - - Marina Cardoso Scripiliti e outro - Vistos. Designo audiência virtual para a oitiva das testemunhas instrumentárias para o próximo dia 27 de agosto, às 16:00 horas. Providencie o requerente o comparecimento de suas testemunhas e e a serventia o link e QRCode de acesso. Intime-se. - ADV: GABRIELA MAGALHÃES FERNANDES (OAB 489689/SP), LÚCIA GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP), MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP), MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP), MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP), MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP), MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP)
6. Processo 00184103220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018410-32.2025.8.26.0002 (processo principal 1064496-15.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compensação - Marcos Scarcela Portela Scripilliti e outro - Leopoldo Pignatari - Vistos. Tendo em vista que o presente incidente trata-se de execução de honorários, retifique-se o polo ativo para constar o patrono da exequente. 1- Considerando-se os cálculos apresentados pelo credor, fica(m) o(s) devedor(es) intimado(s), na pessoa do advogado via DJe, para pagamento do débito em 15 (quinze) dias, na forma do art. 513 do CPC. Não havendo pagamento ou realizado pagamento parcial do débito, incidirão (a) multa processual de 10% e (b) honorários de advogado de 10% sobre o valor atualizado da execução (art. 523, §1º e §2º, do CPC). 2- Decorrido o prazo sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar o executado impugnação nos próprios autos (art. 525, CPC). 3- Decorridos os prazos supra in albis e não tendo sido indicados outros bens, DETERMINO que o exequente, em 05 (cinco) dias, apresente planilha atualizada, já incluída a multa processual e honorários, e recolha a respectiva taxa (cód. 434-1, 3 UFESPs para cada CPF/CNPJ, se não for beneficiário(a) da gratuidade processual). Após, providencie a Serventia, via SISBAJUD, com realização de reiteradas ordens automáticas pelo prazo de 30 (trinta) dias, o bloqueio judicial de valores eventualmente depositados na conta corrente do(a)(s) executado(a)(s) LEOPOLDO PIGNATARI, CPF 10533118859, até o valor atualizado do débito (planilha a ser juntada pelo exequente). 3a- Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie a Serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial com posterior liberação de contas bancárias para livre movimentação pelo(a)(s) executado(a)(s). 3b- Em caso de bloqueio negativo, fica desde já DEFERIDA a inclusão de minuta no sistema INFOJUD quanto à última declaração do imposto de renda, se comprovado pelo(a) exequente o recolhimento da taxa necessária (cód. 434-1, 1 UFESP por CPF e/ou 2 UFESPs por CNPJ, se não for beneficiário(a) da gratuidade processual). 3c- Anoto que, sendo o(a) exequente beneficiário(a) da gratuidade da Justiça, fica deferida, ainda, consulta junto ao registro de imóveis via ARISP. Note-se, porém, que, se exequente não beneficiário da gratuidade da Justiça, a pesquisa competirá à parte interessada independentemente de intervenção do juízo via ARISP (https://registradores.onr.org.br). 3d- Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia, por meio de petição, a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º (inclusão nos cadastros de inadimplentes), e art. 828, todos do Código de Processo Civil. 4- Com a juntada das respostas, intimem-se as partes do resultado, devendo o(a) exequente manifestar-se em termos de EFETIVO prosseguimento do feito. Sem manifestação em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos (art. 921, III do CPC), observado, desde logo, o disposto no art. 921, §4º, do CPC quanto à prescrição da pretensão executiva. Int. - ADV: MARA RUBIA CATTONI POFFO (OAB 10359/SC), MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP)
7. Processo 01329978620248160000
   Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 16ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0132997-86.2024.8.16.0000   Recurso:   0132997-86.2024.8.16.0000 AI Classe Processual:   Agravo de Instrumento Assunto Principal:   Cheque Agravante(s):   MÁBIO RAMOS COELHO NETO Agravado(s):   IGOR MARTINHO KALLUF V I S T O S. Encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Doutor Rodrigo Fernandes Lima Dalledone, Juiz de Direito Substituto em 2° Grau desta Corte de Justiça, conforme a Portaria nº 9330/25 (SEI n° 0041479-23.2025.8.16.6000). Anote-se na distribuição. Cumpra-se. Curitiba, 19 de junho de 2025.   Desembargador Paulo Cezar Bellio
8. Processo 10041744220198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004174-42.2019.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Gislaine Fabiano Freitas Barkett - Anderson Fabiano Freitas - Aguarde-se por 30 (trinta) dias a conclusão do expediente administrativo fazendário. Após, tornem os autos à FESP. - ADV: MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP), MARCOS SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI (OAB 155168/SP)