Paulo De Tarso Cruz Sampaio Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00044708920238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004470-89.2023.8.26.0286 (processo principal 1012006-71.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Yara Aparecida Faiao Nogueira Francischinelli - Fadia Maria Wilson Abe - - Assessoria e Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Comprovado o falecimento da exequente (fls. 109) e efetivada a partilha de bens (fls. 110/127), diante da habilitação de seus herdeiros, RETIFIQUE-SE o polo ativo para dele excluir Yara Aparecida e, por conseguinte, incluir LILA MARIA FRANCISCHINELLI, ANTÔNIO BENEDITO FRANCISCHINELLI e OSWALDO NOGUEIRA FRANCISCHINELLI. Após, INSIRA-SE o processo na fila de pesquisa para análise dos pedidos de fls. 96/97. Int. - ADV: FELIPE POMPEU GUIMARÃES (OAB 405875/SP), PAULO DE TARSO CRUZ SAMPAIO JUNIOR (OAB 155211/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), FADIA MARIA WILSON ABE (OAB 149885/SP), MILENA ANTUNES GAZZOLA (OAB 493612/SP)
3. Processo 10035070620198260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003507-06.2019.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargda: Luciana Aparecida de Araujo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sociedade Beneficente São Camilo - Santa Casa de Itú - Embargdo: Francisco Carlos Guimaraes - Vistos. Trata-se de embargos declaratórios opostos contra a decisão de fls. 786, que, entre outras deliberações, determinou a complementação do preparo recursal por parte da embargante. De fato, com razão a embargante ao mencionar que o preparo da apelação deve ser calculado sobre o valor da condenação expressamente indicado na sentença (R$70.000,00 fls. 639), e, assim, equivocado está o cálculo de fls. 779/780, referido na decisão embargada, o qual utilizou o valor da causa (R$100.000,00) como base de cálculo para o aludido recolhimento. Dessa forma, ficam acolhidos os presentes embargos declaratórios para estabelecer que a base de cálculo do preparo recursal é o valor da condenação, a teor do quanto disposto no art. 4º, §2º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. À Serventia para a conferência dos recolhimentos recursais levados a efeito a fls. 725/726, e a fls. 793/794, considerando como base de cálculo o valor condenatório (R$70.000,00). Após, vista às partes, e tornem cls. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Sandra Regina Leite (OAB: 272757/SP) - Michel Germano de Brito (OAB: 291987/SP) - Lunara Fernanda Camargo de Oliveira (OAB: 378819/SP) - Paulo de Tarso Cruz Sampaio Junior (OAB: 155211/SP) - Felipe Pompeu Guimarães (OAB: 405875/SP) - 4º andar
4. Processo 00057061320228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005706-13.2022.8.26.0286 (processo principal 0013304-43.2007.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Kiriazi Empreendimentos e Participações EIRELI - H P Produtos e Serviços Ltda Epp, na pessoa de Helio Horita Júnior - - Elisa Margareth Ferreira da Fonseca - Ciência da transferência pelo sistema Sisbajud. Fica a parte executada intimada da penhora, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se o caso, apresentar impugnação nos próprios autos. - ADV: PAULO DE TARSO CRUZ SAMPAIO JUNIOR (OAB 155211/SP), ADRIANA MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE (OAB 172456/SP), GILBERTO RIBEIRO GARCIA (OAB 129615/SP), ALESSANDRA THERESINHA MENIGHINI GARCIA (OAB 184567/SP), RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP), ALEXANDRE JOSE DA SILVEIRA (OAB 253177/SP)
5. Processo 10034124920148260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003412-49.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P. - M.S.M.F. - Formal de partilha disponível às fls 201. - ADV: ADRIANA MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE (OAB 172456/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), PAULO DE TARSO CRUZ SAMPAIO JUNIOR (OAB 155211/SP)
6. Processo 15146283220238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514628-32.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Leonice Pompeu Guimarães - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários e, havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Ainda, havendo valores não levantados, penhoras averbadas, veículos bloqueados ou quaisquer outras pendências, expeça-se o necessário para o levantamento e a regularização dos autos. Caso existam valores depositados em conta judicial, e o(s) executado(s) não comprove(m) o pagamento das custas e demais despesas devidas no prazo de 60 dias, fica desde já determinada a dedução total ou parcial do montante depositado visando o adimplemento da taxa judiciária e demais despesas processuais apuradas, nos termos dos itens 10, 11 e 12 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Para tanto, deverá a serventia proceder a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), utilizando a finalidade "Pagamento de Guia", conforme Comunicado Conjunto nº 358/2025. Ciência à Fazenda Pública. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. P.I.C. Itu, . CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) para INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, para: 1) Emitir guia para pagamento das despesas e custas processuais, no prazo de seu vencimento, com apresentação obrigatória da guia e comprovante de pagamento neste Anexo Fiscal do TJSP, pessoalmente, por meio de peticionamento ou encaminhamento ao e-mail itufaz@tjsp.jus.br, em até 60 (sessenta) dias dessa intimação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme orientação(ões) abaixo: Custas processuais ao Estado - Guia DARE: por meio do acesso ao site: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp, opção "Emissão de Guias" e "Custas" - "Emitir Guias". Após o preenchimento dos dados pessoais, o devedor deverá selecionar o tipo de serviço: "Satisfação da Execução - para o Cód. 230-6. Na tela seguinte, preencher o nº do processo, Valor da Causa: R$ 3.997,20, valor da Receita: R$ 185,10. Selecionar as opções adicionar e emitir guia. Recolher Despesas processuais: por meio do acesso ao sítio eletrônico bb.com.br. No cabeçalho do site, clicar na opção Setor Público - Judiciário. Na sequência, selecionar a opção Formulários e Guia de Recolhimento Poder Judiciário - Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ para preenchimento da guia com os dados pessoais do executado e número do processo, além dos seguintes campos: Código: 120-1 (Despesas postais com citações e intimações), valor: R$ 34,35. Nada Mais. Itu, 26 de junho de 2025. - ADV: PAULO DE TARSO CRUZ SAMPAIO JUNIOR (OAB 155211/SP), FELIPE POMPEU GUIMARÃES (OAB 405875/SP)
7. Processo 10093741420188260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009374-14.2018.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Jose Rodrigues de Matos - Vistos. Considerando que não se trata de informação de difícil acesso, defiro o derradeiro prazo de 5 dias para que a autora informe o andamento das ações que embasaram a determinação de suspensão dos autos, comprovando documentalmente o alegado. Int. - ADV: PAULO DE TARSO CRUZ SAMPAIO JUNIOR (OAB 155211/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
8. Processo 30025088520138260526
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002508-85.2013.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - Espólio de Artur Renato de Melo e outro - Vista para contrarrazões. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLAUDIA REGINA PLENTER BELUCIO (OAB 162375/SP), PAULO DE TARSO CRUZ SAMPAIO JUNIOR (OAB 155211/SP)