Sylvia Haddad

Processos do Advogado

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2. Processo 10072632320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007263-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: F. A. M. Z. - Apelado: E. C. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE ALIMENTOS - INSURGÊNCIA CONTRA A FIXAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EM CASO DE EMPREGO FORMAL EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, E EM CASO DE DESEMPREGO OU DE TRABALHO AUTÔNOMO EM 1 SALÁRIO MÍNIMO - PLEITO À REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVE OBSERVAR AO BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - ALIMENTANTE QUE NÃO DEMONSTROU POSSUIR GASTOS EXTRAORDINÁRIOS, ALÉM DOS COMUNS - VALOR ARBITRADO QUE É PROPORCIONAL AO FIXADO POR ESTA C. COLENDA EM CASOS - MENOR QUE TEM SUAS NECESSIDADES PRESUMIDAS - EXISTÊNCIA DE RENDIMENTOS COMPATÍVEIS COM A VERBA ALIMENTAR FIXADA EM SENTENÇA - RÉU TEM RENDIMENTOS SUFICIENTES PARA ARCAR COM O VALOR FIXADO À TÍTULO DE ALIMENTOS, SEM QUE IMPORTE EM PREJUÍZO A SUA SUBSISTÊNCIA - ATENÇÃO À PATERNIDADE RESPONSÁVEL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sylvia Haddad (OAB: 155220/SP) - Duane Dobes Barr (OAB: 192019/SP) - 4º andar
3. Processo 50984126020238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5098412-60.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Brüning AUTOR : MARIO FIORENTINO JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCOS LUIZ DE MELO (OAB SP080266) ADVOGADO(A) : SYLVIA HADDAD (OAB SP155220) RÉU : ANA KAROLINA ANIC ADVOGADO(A) : SOLANE SCHAFER (OAB SC027989) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 04/07/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 50077989620238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00823801320198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0082380-13.2019.8.26.0100 (processo principal 1025701-49.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - KAUÃ MENDES SANTOS - - LILIAN FERREIRA MENDES SANTOS - - ZEQUIAS DE JESUS MENDES SANTOS - Auto Trend Pecas e Acessorios LTDA e outro - Vistos. Fls. 600/606: Para a realização da pesquisas requerida, providencie a parte exequente o recolhimento das custas instituídas pelo Provimento CSM nº 1321/2007, alterado pelo Provimento CSM nº 2684/2023, que atualizou o valor da taxa com base na UFESP, bem como a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 211907/SP), DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP), SYLVIA HADDAD (OAB 155220/SP), PAULO OTTO LEMOS MENEZES (OAB 174019/SP), RENATO OSWALDO DE GOIS PEREIRA (OAB 204853/SP), DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP), CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 211907/SP), CAIO VARGAS JATENE (OAB 302131/SP), DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP), CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 211907/SP)
6. Processo 50984126020238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5098412-60.2023.8.24.0023/SC AUTOR : MARIO FIORENTINO JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCOS LUIZ DE MELO (OAB SP080266) ADVOGADO(A) : SYLVIA HADDAD (OAB SP155220) RÉU : ANA KAROLINA ANIC ADVOGADO(A) : SOLANE SCHAFER (OAB SC027989) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes de que, em havendo necessidade de link para participação remota em audiência (das partes, testemunhas ou procuradores não residentes na Comarca, conforme decisão de evento 37), o pedido deve ser expresso e acompanhado do endereço de e-mail de cada participante para envio do link de acesso, o qual é PESSOAL e INTRANSFERÍVEL.
7. Processo 00307587920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030758-79.2025.8.26.0100 (processo principal 1119018-23.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clínica Débora Ayala de Odontologia Eireli – Me - Leonice Alves da Paz - 1) Providencie o exequente o recolhimento das custas e ou taxas devidas no prazo de 05 (cinco) dias, equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observados os limites mínimo e máximo que vão de cinco a três mil UFESPs, quando do início da fase de cumprimento de sentença. 2) Observe-se que o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais referente aos honorários advocatícios, nos termos § 3º, do artigo 82, do Código de Processo Civil, devendo incluir o valor da taxa na planilha de cálculos. - ADV: SYLVIA HADDAD (OAB 155220/SP), SYLVIA HADDAD (OAB 155220/SP), LAIS RODRIGUES DA SILVA (OAB 460368/SP)
8. Processo 10029871120258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002987-11.2025.8.26.0068 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - W.M.E.R. - A.C.G. - Vistos. Ciente da interposição do recurso de apelação. Fica a parte apelada intimada para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze dias, consoante artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente de novo despacho, observando-se as cautelas e nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP), SYLVIA HADDAD (OAB 155220/SP)