Marcelo Tadeu Rodrigues De Omena

Processos do Advogado

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2. Processo 20160595820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2016059-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fábrica de Roupas Saba Ltda e outro - Agravado: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO PROVIDO, EM PARTE.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU JUSTIÇA GRATUITA, REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E IMPUGNAÇÃO AO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PESSOA JURÍDICA E SUA SÓCIA, A VALIDADE DA CITAÇÃO DA SÓCIA E A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS. SUBSIDIARIAMENTE, VERIFICAR SE HÁ EXCESSO DA PENHORA. III. RAZÕES DE DECIDIR3. CONSTATADA A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA EMPRESA E DA SÓCIA, COM BASE EM BALANCETES E DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, JUSTIFICA-SE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.4. A CITAÇÃO DA SÓCIA É VÁLIDA, POIS REALIZADA NO ENDEREÇO DA EMPRESA, RECEBIDA POR FUNCIONÁRIO DA PORTARIA, CONFORME ART. 248, §4º DO CPC. 5. A IMPENHORABILIDADE ALEGADA NÃO SE APLICA A PESSOAS JURÍDICAS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ.6. NÃO SE VERIFICA A EXISTÊNCIA DE EXCESSO DA PENHORA, POIS DESCONTADO DO CÁLCULO DA DÍVIDA A PARCELA ADIMPLIDA PELAS DEVEDORAS. 7. DECISÃO REFORMADA APENAS PARA DEFERIR ÀS EXECUTADAS O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IV. DISPOSITIVO 8. RECURSO PROVIDO, EM PARTE.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 98, 99, 239, 248, 833.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO ARESP 2315611/RS, SEGUNDA TURMA, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, J. 17.06.2024, DJE 24.06.2024.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2069816-35.2023.8.26.0000, REL. SIMÕES DE VERGUEIRO, J. 22.08.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Alves Garcia (OAB: 155308/MG) - Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - 3º andar
3. Processo 10046318220198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004631-82.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.V. - A.C.A.C. - - M.A.C. - - P.S.C.P. - - M.R.R.O. - Vistos. Fls. 389: Providencie a serventia a exclusão da petição e documento de fls. 387/388 por não pertencerem aos autos. No mais, aguarde-se o laudo do IMESC. Int. - ADV: SUELI DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 99926/SP), ELIANA APARECIDA ANTUNES CRÓ (OAB 295842/SP), CLAUDIA CORDEIRO SEIXAS LUZ (OAB 318929/SP), CLAUDIA CORDEIRO SEIXAS LUZ (OAB 318929/SP), LEONARDO FONTES RODRIGUES (OAB 361141/SP), ELIANA APARECIDA ANTUNES CRÓ (OAB 295842/SP), MAYRA DA GLORIA MORONE RAMOS (OAB 369178/SP), CAROLINA DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 369847/SP), MARCELO TADEU RODRIGUES DE OMENA (OAB 155308/SP)
4. Processo 00089768420148260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008976-84.2014.8.26.0590 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Maysa Garcia Rosa - - Kassio da Silva do Carmo - Defensora do réu Kassio da Silva do Carmo - certidões de honorários às fls. 1475 e 1746. - ADV: MARCELO TADEU RODRIGUES DE OMENA (OAB 155308/SP), TATIANA LOPES BALULA (OAB 198319/SP)
5. Processo 00103695920058260590
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010369-59.2005.8.26.0590 (590.01.2005.010369) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Maria do Rosario Rodrigues de Omena - - Ana Carolina Antunes Cró - - Mateus Antunes Cró - Patricia Serra Cró - Estado de São Paulo - - Claudia Verardi - FH Paulista Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Petição retro: diante da preclusão da decisão, expeça-se em favor do expert, nos termos do formulário a fls. 3480, mandado de levantamento eletrônico da importância remanescente de R$8.000,00, a ser extraída da conta judicial vinculada ao presente feito. Int. - ADV: CLAUDIA CORDEIRO SEIXAS LUZ (OAB 318929/SP), SUELI DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 99926/SP), ELIANA APARECIDA ANTUNES CRÓ (OAB 295842/SP), ELIANA APARECIDA ANTUNES CRÓ (OAB 295842/SP), LEONARDO FONTES RODRIGUES (OAB 361141/SP), CLAUDIA CORDEIRO SEIXAS LUZ (OAB 318929/SP), MAYRA DA GLORIA MORONE RAMOS (OAB 369178/SP), CAROLINA DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 369847/SP), SUELI DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 99926/SP), NATIVIDADE NOLASCO DE OMENA (OAB 88196/SP), ADRIANA BRIENCE DA SILVA (OAB 214440/SP), MARCELO TADEU RODRIGUES DE OMENA (OAB 155308/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
6. Processo 16709194820148130024
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - JOAO LUIZ MONTEIRO CASTANHEIRA; Apelado(a)(s) - MARIA HERMINIA BRUMANO; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARAES, BRUNA ALVES GARCIA, SILVIA VAZ DE MELO SETTE.
7. Processo 00090136020168130572
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ATALA LOTTI GARCIA; DJALME NAVARRO; LUCIO ALVES GARCIA; MARILIA LOTTI VIEIRA GARCIA; VANIA SILVEIRA SANTOS NAVARRO; Apelado(a)(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA; PAULO AGUINELIO GOMES; SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA; Interessado(a)s - A RURAL MINEIRA SA; GLORIA REGINA OLIVA PERPETUO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/08/2025, às 10:00 horas. Adv - BRUNA ALVES GARCIA, BRUNA ALVES GARCIA, BRUNA ALVES GARCIA, BRUNA ALVES GARCIA, BRUNA ALVES GARCIA, DANILO D´ADDIO CHAMMAS, DEBORA DE FREITAS LOPES, HELOISA PERROUD PALADINO SATO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIA PERROUD PALADINO MORAIS, LUCIA PERROUD PALADINO MORAIS, NATHALIA LOPES DE ASSIS, SILVIA VAZ DE MELO SETTE, SILVIA VAZ DE MELO SETTE, SILVIA VAZ DE MELO SETTE, SILVIA VAZ DE MELO SETTE, SILVIA VAZ DE MELO SETTE.
8. Processo 00103695920058260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Tadeu Rodrigues de Omena (OAB 155308/SP), Adriana Brience da Silva (OAB 214440/SP), Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB 232140/SP), Natividade Nolasco de Omena (OAB 88196/SP), Sueli de Souza Nogueira (OAB 99926/SP), Eliana Aparecida Antunes Cró (OAB 295842/SP), Claudia Cordeiro Seixas Luz (OAB 318929/SP), Leonardo Fontes Rodrigues (OAB 361141/SP), Mayra da Gloria Morone Ramos (OAB 369178/SP), Carolina de Almeida Gonçalves (OAB 369847/SP) Processo 0010369-59.2005.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Maria do Rosario Rodrigues de Omena, Ana Carolina Antunes Cró, Mateus Antunes Cró, Patricia Serra Cró - Vistos. Retro: ciência aos interessados do julgamento definitivo do agravo de instrumento, ao qual foi negado provimento. Int.