Rodrigo Soares Telles De Britto Pierri

Processos do Advogado

1. Processo 10036511020228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003651-10.2022.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Karina Nikolic Marinari - Eduardo Vicente Martins - - Vanessa Gomes de Oliveira - Vistos. Diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, com as cautelas de praxe, efetivadas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Em caso de eventual recurso, nos termos do Comunicado Conjunto n. 373/2023, publicado em 07.06.2023, deverá ser observado o disposto no Comunicado CG n. 1530/2021, item 12 e ENUNCIADO 80 do FONAJE, transcritos em nota de rodapé. Publique-se e Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES TELLES DE BRITTO PIERRI (OAB 155314/SP), SARA BERNARDO (OAB 399898/SP), RODRIGO SOARES TELLES DE BRITTO PIERRI (OAB 155314/SP)
2. Processo 10045085120258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004508-51.2025.8.26.0048 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - B.A.M. - - E.A.B.Z. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas na inicial de fls. 01/06 e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado nesta data, dispensada a certificação, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Certificada a regularidade de recolhimento de custas e despesas processuais ou expedida a certidão para inscrição da dívida ativa, se o caso, determino a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, com as cautelas de praxe. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: RODRIGO SOARES TELLES DE BRITTO PIERRI (OAB 155314/SP), RODRIGO SOARES TELLES DE BRITTO PIERRI (OAB 155314/SP)
3. Processo 06077778120008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0607777-81.2000.8.26.0100 (583.00.2000.607777) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Francisco Siqueira Filho & Cia Ltda - - Francisco Siqueira Filho - - Maria Rita de Cássia Siqueira Cezar - Banco de Crédito Nacional S/A - Gilberto Fortes do Amaral Filho Lance Judicial - Condomínio Paineiras Center - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para manifestação em cinco dias, nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: SIMONE BUSCH (OAB 144990/SP), SIMONE BUSCH (OAB 144990/SP), VANESSA MARIA CAMPOS DE SOUZA (OAB 376920/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), RODRIGO SOARES TELLES DE BRITTO PIERRI (OAB 155314/SP), CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150684/SP), MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 136503/SP), MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 136503/SP), MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 136503/SP), SIMONE BUSCH (OAB 144990/SP)
4. Processo 00055300620218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005530-06.2021.8.26.0048 (processo principal 1002812-19.2021.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - R.P. - - F.P.D. - E.V.M. e outros - C.E.F. e outro - Fls. 1667: Mandado de Averbação disponibilizado nos autos digitais para impressão, instrução e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: FELIPE PAGNI DINIZ (OAB 214513/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), RODRIGO SOARES TELLES DE BRITTO PIERRI (OAB 155314/SP), FELIPE PAGNI DINIZ (OAB 214513/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), RODRIGO SOARES TELLES DE BRITTO PIERRI (OAB 155314/SP)
5. Processo 10045085120258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004508-51.2025.8.26.0048 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - B.A.M. - - E.A.B.Z. - Vistos. Com o recolhimento das custas judiciais (fls. 52/56), restou prejudicado o pedido de justiça gratuita. Como há nos autos interesse de menor/incapaz, dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES TELLES DE BRITTO PIERRI (OAB 155314/SP), RODRIGO SOARES TELLES DE BRITTO PIERRI (OAB 155314/SP)
6. Processo 11401966220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1140196-62.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Em comum / De fato - Heliet Nazare Fernandes - - Fabrício Silva Farsura - Thiago Santana Santisteban - - Aretha Cordeiro Luz Santisteban - - O2 Brasil Centro de Treinamento Ltda (me) - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RODRIGO SOARES TELLES DE BRITTO PIERRI (OAB 155314/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), FABIO ANDRADE MARZOLA (OAB 177018/SP), FABIO ANDRADE MARZOLA (OAB 177018/SP), ANTONIO APARECIDO TURAÇA JUNIOR (OAB 264138/SP), JOSE CARLOS LOPES (OAB 128096/SP), ANTONIO APARECIDO TURAÇA JUNIOR (OAB 264138/SP)
7. Processo 00029663820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002966-38.2025.8.26.0008 (processo principal 1014425-88.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Administração - Aretha Cordeiro Luz - Thiago Santana Santisteban - decisão de fl. 286: "Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, para execução da verba honorária sucumbencial imposta a executada. Indefiro o fracionamento do cumprimento de sentença no que se refere à condenação principal e da sucumbência, nos termos do art. 55, § 2º, II, do NCPC., devendo o crédito ser exigido no incidente 0002910-05.2025, já instaurado para execução do crédito principal. Cancele-se o presente incidente, com baixa definitiva. Intime-se" - ADV: RODRIGO SOARES TELLES DE BRITTO PIERRI (OAB 155314/SP), MARIA IZABEL DE PAULA GODINHO (OAB 449688/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP)
8. Processo 10002913720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000291-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Antonio Mendes Representações Ltda - Fls. Retro: as anotações de habilitação foram feitas, conforme solicitação. No mais, aguarde-se o decurso de prazo de fls. 439. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RODRIGO SOARES TELLES DE BRITTO PIERRI (OAB 155314/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP)
9. Processo 00084073420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008407-34.2024.8.26.0008 (processo principal 1012330-85.2023.8.26.0008) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Thiago Santana Santisteban - Aretha Cordeiro Luz Santisteban - 1) Para apuração do excesso arguido, nos moldes de fl. 153, observado o depósito de fl. 159, nomeio GERSON ALVES DOS SANTOS (gerson_aa@yahoo.com.). 2) Ao Perito para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES TELLES DE BRITTO PIERRI (OAB 155314/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), ANTONIO APARECIDO TURAÇA JUNIOR (OAB 264138/SP), MARIA IZABEL DE PAULA GODINHO (OAB 449688/SP)
10. Processo 10045085120258260048
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004508-51.2025.8.26.0048 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - B.A.M. - - E.A.B.Z. - Relação: 0493/2025 Teor do ato: Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Certamente a interpretação sobre a simples afirmação de necessidade é de extrema largueza e não se coaduna com a natureza do processo, exigente de evidências, não de alegações. Ninguém é pobre por simples afirmação assim como não ficará rico por dizer-se rico, logo forçosa a conclusão acerca da impossibilidade de julgar apenas em só ouvir, sem, contudo, provar. Logo, antes de indeferir o pedido, imperioso facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte interessada deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. e) Informe o requerente, também, se possui imóvel e/ou veículo automotor, ainda que sujeitos a financiamento em curso. f) Esclareça, por fim, se é sócio de pessoa jurídica, ainda que prestador de serviços, juntando documentação a respeito. Consigno que a omissão na juntada dos documentos acima será considerada como ato atentatório à dignidade da justiça. Ressalta-se que a documentação já acostada nestes autos será analisada conjuntamente com a que deverá ser juntada. Após a referida juntada, ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. Advogados(s): Rodrigo Soares Telles de Britto Pierri (OAB 155314/SP) - ADV: RODRIGO SOARES TELLES DE BRITTO PIERRI (OAB 155314/SP), RODRIGO SOARES TELLES DE BRITTO PIERRI (OAB 155314/SP)